MP realiza 1ª Reunião
do Grupo de Estudo em Mediação e Solução de Conflitos
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do
Ministério Público do Estado do Ceará realiza nesta sexta-feira (4) a 1ª Reunião
do Grupo de Estudo em Mediação e Tratamentos Adequados de Solução de Conflitos
(GEM-tasc). O encontro ocorre às 9 horas, na sede da Coordenação dos Núcleos de
Mediação (rua 25 de março, 280 – Centro). A Escola Superior do Ministério
Público (ESMP) e a Terres des Hommes apóiam a iniciativa.
Com o tema Experiências e Vivências em Grupos de
Estudos, a reunião contará com a participação de universidades, organizações
não-governamentais e representantes do Tribunal de Justiça. O objetivo é
estimular a produção acadêmica e científica sobre questões relacionadas à
mediação, conciliação e práticas restaurativas.
Na pauta de discussões estão previstas a organização
do calendário de reuniões, a escolha dos temas e a publicação de um livro.
“Contaremos com 10 artigos e a previsão é que seja publicado neste primeiro
semestre”, antecipa o coordenador dos Núcleos de Mediação, promotor de Justiça
Edson Landim.
Escola
Estadual de Mediação
Outra intenção da Coordenação dos Núcleos de
Mediação Comunitária do MPCE é a criação da Escola Estadual de Mediação (EESM).
Com o objetivo de disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos e
promover o acesso à Justiça, estão previstos cursos de capacitação para
formação de mediadores, conciliadores e instrutores; seminários, conferências e
debates sobre solução de conflitos; estímulo à ampliação da produção científica
e acadêmica sobre os temas relacionados à mediação; entre outros.
Segundo Landim, são 10 supervisores de núcleo que
trabalham diariamente com mediação no Ceará. “Queremos capacitar ainda mais”,
completa. A ideia é que a EESM seja vinculada à Escola Nacional da Mediação
(Enam) – instituição recém-criada pela Portaria 1920/2012, do Ministério da
Justiça.
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