A secretária Municipal de Saúde, Socorro Martins, recebeu o psicólogo Alexandre
Costa e a médica Fátima Dourado, respectivamente presidente e diretora clínica
da Casa da Esperança. Os diretores decidiram arriscar uma audiência com a
secretária, mesmo sem agenda prevista, para reivindicar o repasse dos valores
referentes aos serviços prestados pela entidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na manhã do mesmo dia, funcionários, diretores e pais fizeram uma assembleia
para discutir as dificuldades geradas pela falta do repasse da Prefeitura,
através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Decidiram que vão manter a Casa
aberta e cobrar os pagamentos atrasados.
O último pagamento se deu no final de dezembro, referente aos serviços prestados
em setembro. Costa esclarece que os atrasos no repasse dos recursos do Fundo
Nacional de Saúde destinados à Casa da Esperança acontecem desde 2009, sempre
em torno de dois meses. Mas os espaços de tempo foram se tornando cada vez
maiores, até atingir a marca atual de quatro meses. Como consequência, a entidade
veio acumulando dívidas com funcionários e fornecedores, ao longo de 2012. A
expectativa era receber o mês de outubro até 20 de janeiro, o que não
aconteceu. Na sexta-feira, 26, foram esgotadas todas as possibilidades de
provimento de vale-transporte e alimentação.
A falta de recursos quebrou a continuidade do atendimento a mais de 400
pacientes com transtorno mental e autismo, através de estimulação
neurossensorial. Na assembleia, pais e funcionários decidiram fazer cotas para
arrecadar o dinheiro do transporte dos funcionários, até que o impasse seja
resolvido. Também vão levar alimentos de casa, para garantir as refeições. Uma nova
reunião foi marcada para esta terça-feira, 29.
Promessa - Na audiência, a
secretária Socorro Martins reconheceu a importância do trabalho social desenvolvido
pela entidade e os prejuízos que a suspensão dos atendimentos causariam. Ela se
comprometeu a pagar o mês de outubro com a maior brevidade possível e negociar
os atrasados, para manter os pagamentos em dia.
Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa
funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo SUS, para
realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a
Portaria/GM n. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS). Os
cuidados necessários com os portadores do Autismo obrigam a entidade a manter
uma equipe numerosa, formada por profissionais que desenvolvem atividades
variadas, como médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas,
educadores e agentes terapêuticos.
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