A
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão publicou ofício
circular informando um conjunto de medidas adotadas para assegurar
uma gestão responsável da Prefeitura de Fortaleza. De acordo com o
documento, há um acúmulo de empenhos cancelados pela antiga gestão
e dívidas que sequer foram empenhadas, fatos que “projetam um
grave déficit financeiro”. “Daí a necessidade de adoção de
mecanismos inadiáveis de ajuste financeiro das contas públicas do
Município”, afirmou o secretário de Gestão e Orçamento, Philipe
Nottingham.
Dentre
as medidas anunciadas estão a criação do Comitê Municipal de
Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor), com o objetivo de
assegurar a obtenção de resultados na gestão e a saúde fiscal do
município. O Comitê será integrado pelo Secretário de Governo,
Secretário de Finanças, Secretário de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Secretário da Controladoria e Transparência, Procurador
Geral do Município e Presidente do Instituto do Planejamento de
Fortaleza.
Foi
anunciada ainda a exoneração de todos os ocupantes de cargos
comissionados da gestão anterior, excetuando-se os diretores de
escola e de hospitais e coordenadores de postos de saúde, para os
quais haverá seleção pública posterior. Além disso, todos os
contratos de gestão serão auditados e revistos, especialmente os
firmados com o IDGS, relacionados aos serviços de saúde.
Com
relação aos pagamentos, o secretário informou que “as despesas
empenhadas e não pagas serão honradas dentro de um cronograma
financeiro compatível com o caixa da Prefeitura”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário