Polícia averigua polícia

Delegado é afastado após denúncia

THATYANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br
O delegado plantonista do 34º Distrito Policial, localizado no bairro Farias Brito, Delmiro Baturité Queiroz, ontem, foi afastado preventivamente de suas funções. O afastamento, determinado através de uma portaria assinada pelo delegado Geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, tem como base as investigações a serem feitas sobre a conduta do delegado na noite da última segunda-feira (14), quando policiais do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) encaminharam um grupo de supostos traficantes à Delegacia e o delegado teria decidido não registrar a prisão em flagrante, embora os objetos apreendidos comprovassem a denúncia.
O comportamento do delegado levou os policiais do Raio a denunciarem a suposta omissão à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, na manhã de ontem. A denúncia, segundo a Controladoria, dava conta que o delegado se recusou a autuar o grupo em flagrante e optou pela instauração de um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) contra os infratores.
Segundo o documento da Superintendência da Polícia Civil, que previu o afastamento do delegado, “as circunstâncias levam a crer se tratar, supostamente, de prática de crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas”, já que a suposta quadrilha, composta ainda de um adolescente, “foi flagrada com grande quantidade de crack, balança de precisão e R$ 1.092,00, em espécie, além de dois veículos automotores”. Logo a ausência do registro do flagrante, infringe o Estatuto da Polícia Civil (Lei 12.124/93 ) por constituir transgressão disciplinar prevista no artigo 103. 
PROCEDIMENTOS
Em nota à Controladoria Geral, órgão responsável pela fiscalização das atividades realizadas pelos policiais civis, servidores públicos civis e militares estaduais, garantiu que “já foi determinada a apuração da conduta dos policiais envolvidos na questão”. Segundo o documento, ontem, o órgão aguardou do comandante do Grupo Raio da PM, o recebimento de um relatório circunstanciado dos fatos, com imagens da ocorrência, bem como cópia dos procedimentos instaurados no 34º Distrito Policial, porém, segundo a Assessoria de Comunicação da Controladoria, até a tarde o material não foi enviado. O recebimento do material ficou então agendado para hoje.
Também está marcado para hoje a audição dos depoimentos dos PMs envolvidos no episódio. Além disso, a Controladoria informou que enviou ofício para o Juiz da Vara da Infância e da Juventude para colher o depoimento do adolescente atuado.  Já o Delegado, segundo o órgão, será ouvido posteriormente. Ele deverá permanecer afastado até a conclusão da investigação.
CONTATO
A equipe do jornal O Estado tentou entrar em contato com o delegado denunciado, no 34º Distrito, porém foi informada que o mesmo não estava no local. O comandante do Raio, major Márcio Oliveira, também foi procurado. A Assessoria de Comunicação da PM, pediu que os questionamentos fossem enviados para o email do comandante, entretanto, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi enviada pelo major.