segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

O show da Ivetão ainda rende


Ministério Público também quer que Cid devolva dinheiro de show
O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o governador Cid Gomes (PSB) devolva R$ 650 mil reais aos cofres do Fundo Municipal de Saúde, ao ajuizar a ação civil pública, ontem, sobre a realização do show da cantora Ivete Sangalo no último dia 18 de janeiro, quando da inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral. A restituição, segundo o MPF, deve ser feita com os recursos financeiros do próprio governador Cid.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública, foram considerados dois pontos. Primeiro, a violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade, quando o governador realizou o show da cantora baiana. Outra solicitação feita pelo MPF foi quanto a concessão de uma liminar, determinando que Cid Gomes se abstenha de utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à Saúde Pública para realização de eventos festivos.
“Essa ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal não tem sentido o governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias”, alega Oscar Costa Filho.
“Criando caso”
Outro motivo apresentado pelo procurador da República Oscar Costa Filho foi a indignação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, demonstrada em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (a pedido ao autor da ação), informando a representação feita contra o governador Cid, onde apresenta as irregularidades verificadas na contratação e também solicita que o governador cearense evitasse a realização do show da artista baiana Ivete Sangalo.

Segundo o MPC, o Tribunal de Contas da União exige a realização de pesquisa de mercado para todos os processos licitatórios, inclusive nos casos de contratação direta por inexigibilidade, devendo ser apresentado, no mínimo, três orçamentos distintos. Na ocasião, Cid declarou que Gleydson “fica procurando coisa o tempo todo”, qualificando-o como “um garoto que deseja aparecer e fica criando caso”. Cid disse também que o procurador-geral quer apenas aparecer na mídia.

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