O deputado federal Edson Silva (PSB) criticou a situação do ex-presidente do PT, o cearense José Genoino. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão, Genoino deve assumir, nesta semana, o mandato de deputado federal em Brasília.
“Sinceramente, se eu fosse o José Genoíno, eu não assumiria. Ele foi condenado e teve os direitos políticos cassados pelo Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, é o poder maior. Como é que fica um parlamentar cassado, condenado à prisão e com assento na Câmara Federal?”, ponderou o deputado socialista.
Para Edson Silva, essa situação “é constrangedora para o próprio Parlamento”. Segundo ele, “o petista não tem amparo para assumir o cargo. Eu, particularmente, sendo José Genoino, já combalido com a sentença que lhe foi aplicada pelo Supremo, não assumiria esse mandato de suplente”.
Plebiscito
De acordo com o deputado federal, “o mandato é do povo, mas se fizéssemos um plebiscito, a população votaria para que ele não assumisse”. Edson Silva disse ainda que “o mensalão repercutiu no Brasil inteiro, e todos aqueles que foram condenados pelo Supremo por conta do escândalo já estão desgastados perante a opinião pública”, justificou o parlamentar.
O caso
Genoino foi eleito suplente com 92.362 votos e hoje é o primeiro da fila do PT de São Paulo por uma cadeira na Câmara de Deputados. Ele garantiu sua vaga com a eleição do ex-deputado Carlinhos Almeida para a Prefeitura de São José dos Campos (SP).
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tinha marcado para ontem a posse dos que ocuparão as cadeiras dos deputados que se elegeram prefeitos. Mas o encarregado da diplomação, Eduardo Gomes (PSDB-TO), programou a solenidade para as 15h de hoje.
O advogado do petista argumenta, no entanto, que é legítimo que Genoino assuma o cargo porque a decisão do Supremo pode mudar após a apreciação de todos os recursos. “A decisão do STF é uma decisão provisória, que está sujeita a alterações até o seu trânsito em julgado e que, portanto, não o impede de cumprir com esse compromisso que foi delegado a ele pelo povo”.
Macário,
ResponderExcluirAcho que o nosso amigo está equivocado. Ou não sabe o que é "sentença transitada em julgado". Ou seja, o indivíduo só está condenado mesmo quando não há mais condições de recorrer.
Além do mais, tem deputado já condenado por outros motivos (assassinato, inclusive), que continua com o mandato.
A Constituição é clara a respeito.
Outra coisa: se fosse haver Plebiscito, a maioria não votaria com a "Veja", "Globo", "Folha", "Estadão" e subsidiários espalhados pelo Brasil. Votaria com Lula e Dilma.
O resto é papo furado.
Oi Francês,
ResponderExcluirtenho nada com isso, não, mas eu tambem, se fosse chamado de bandido e condenado por alguma coisa, meteria a cabeça num buraco e sumiria no mundo. Vergonha é o que anda faltando neste mundo de Meu Deus. Tou falando de lei, não. Tou falando de falta de vergonha.
Abraço e saudades do amigo.
Macário,
ResponderExcluirO negócio é que a carga é só em cima do "PT do Mensalão".
Tem um deputado ( de Rondônia ou Roraima), cujo nome não sei, que foi condenado por assassinato(entre outros crimes) já faz bastante tempo e não houve cassação de seu mandato. A Câmara segura as pontas.
Não vejo nenhum protesto na mídia. Porém, quando se trata do PT, tem que aplicar antes da sentença transitar em julgado. Segundo um procurador acusado de prevaricação na famosa CPI do Cacheira: A maior pizza já armada no Congresso, esvaziada porque pegou uns capangas dos Civita no meio de jogadas criminosas.
É preciso um pouquinho mais de isenção. A orquestra orientada pela CIA já está meio manjada. Aí dirão que sou paranoico. E eu direi como o doutor Adail: é melhor ser acusado de paranoico do que de imbecil.
A orquestra é afinada, mas o som é baixo nível.