Estes desmontes a Globo não viu no Ceará


Guaiúba afetada por desmonte de gestão

A nova administração de Guaiúba, cidade distante 30 quilômetros da Capital (CE060), recebeu uma triste herança da gestão passada.
Sem falar das áreas administrativa e de saúde, a cultura do município foi uma das mais afetadas com o descaso. No prédio, que abriga ao mesmo tempo a secretaria de Cultura, Biblioteca e Teatro, repousam, esquecidos, dezenas de instrumentos musicais, usados pela banda da cidade.
A cena causa revolta pelo tratamento que violinos, sax, trompetes, flauta, trombones e equipamentos de percussão, tiveram. O local, totalmente inadequado, aliado ao descaso com o patrimônio do povo transformaram os, outrora, belos instrumentos, em sucata. Tudo empilhado, enferrujando e tomado pela sujeira.
“Não acreditamos quando vimos aquela sala lotada de instrumentos totalmente abandonados”, declara Yanne Nocrato, a nova secretária de Cultura de Guaiúba. Segundo o prefeito eleito, Kaio Gurgel, do PSB, isso é mais um grave exemplo do descaso da gestão passada pelo bem público. “Existem muitas informações que ainda estamos buscando a respeito da situação do município”, ressalta.


Prefeitura leiloa bens sucateados
O prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo, acompanhado de seus secretários, percorreu os principais órgãos públicos do município, para analisar o alto grau de sucateamento dos equipamentos públicos utilizados pela gestão anterior.
Uma praça, no centro da cidade, é vitrine para exposição de carros, ambulâncias, tratores, motos, bebedouros, carteiras escolares, mesas escolares e de escritório, além de material de decoração natalina.
Após visitar as sedes das escolas municipais, postos de saúde, hospital e prédios, onde funcionavam as secretarias municipais, foi constatada a falta de gestão pública e o comprometimento da estrutura física, em muitos ambientes as paredes, pisos e tetos completamente deteriorados, sem reparos e reforma, além dos riscos em instalações elétricas e hidráulicas.
Após reunião com secretários, o prefeito Franklin Veríssimo afirmou o seu compromisso com a população, durante o seu discurso de posse, no último dia 1º, e anunciou o leilão, por meio de pregão, para dar início ao funcionamento dos serviços e não mais comprometer os órgãos. “Eram entulhos de lixo, equipamentos quebrados e produtos vencidos causando um mal-estar à população e aos usuários dos serviços como o caso da Saúde, que tinha material descartável estocado em salas reservadas para atendimento odontológico”, afirma o prefeito.
FROTA SUCATEADA
Vários veículos da frota da Prefeitura estão bastante sucateados e alguns já viraram sucata e estão amontoados em pátios e ruas da cidade. “Tratores e ambulâncias poderiam estar contribuindo para o sustento e saúde do povo. Foram muitos anos à mercê, aumentando o anseio da população”, completa Franklin.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Paulo Henrique de Araújo, essa é a primeira grande iniciativa da nova gestão de Acarape para colocar o município novamente nos trilhos. “Começamos querendo arrumar a casa, vamos leiloar todos os equipamentos e veículos que não servem mais, o que lamentavelmente foi sucateado, o que não tem mais reparo e reverter o dinheiro arrecadado investindo em novo aparelhamento para o município”, afirmou o secretário Paulo Henrique Araújo.
A Prefeitura está avaliando o processo do pregão onde será publicado um edital pelo município. O processo licitatório, em forma de leilão, será composto por lotes. Os bens ficarão à disposição dos interessados para observação em frente à sede da prefeitura, e poderão participar deste processo todas as pessoas físicas ou jurídicas interessadas.

MP ajuíza ação contra ex-prefeito de Solonópole

O Ministério Público do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro e a ex-secretária de Educação Maria Alboína Pinheiro Paulo.
Eles são acusados de prática de promoção pessoal com uso de dinheiro público. A ação data de ontem, dia 16, e é assinada pelo promotor de Justiça Déric Funck Leite.
No ano passado havia sido instaurado um procedimento administrativo para apurar o caso. Ficou constatado que eles enviaram à população de Solonópole convites para divulgar a entrega de ônibus escolares, utilizando-se do ensejo para fazer promoção pessoal, tendo em vista que atrelaram o fato às suas respectivas personalidades.
O Ministério Público ressalta que essa conduta atenta contra os princípios da administração pública, que preza, dentre outras coisas, pela impessoalidade. A prática viola o artigo 37, parágrafo 1º da Constituição Federal.
“A publicidade realizada pelos órgãos públicos deve apresentar caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo divulgar nomes que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, argumenta o promotor.


77 cidades do Ceará na mira da Polícia Federal por desvios

Pelo menos 77, dos 184 municípios cearenses, estão sob investigação da Polícia Federal (PF) em razão de supostos desvios de recursos públicos federais.
Conforme a chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (Delefin), delegada Cláudia Braga, a maior parte das irregularidades averiguadas corresponde a verbas destinadas para obras e programas na área da saúde e envolve crimes de peculato e fraude em licitações.
O Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de inquéritos instaurados pela PF para averiguar crimes contra a administração pública, conforme levantamento feito pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). Para a delegada Cláudia Braga, o tamanho do Estado e a quantidade de verbas recebidas da União são fatores que contribuem para a grande incidência de investigações no Ceará.
Nos últimos quatro anos, várias operações foram deflagradas pela Polícia Federal em parceria com órgãos de fiscalização e controle para averiguar desvios de recursos públicos no Estado. Em algumas delas, foi feita parceria com o Ministério Público (MP) Estadual, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), por incluir nas supostas irregularidades também o uso de verbas estaduais e municipais.
Conforme a delegada Cláudia Braga, parte destas operações estão em fase de elaboração de relatório. A Gárgula, deflagrada em 2009, está sendo concluída, aguardando apenas a análise de alguns materiais de informática apreendidos. Questionada sobre a demora para se concluir as investigações de uma operação desse tipo, ela explica que não há como estimar um tempo preciso em razão da complexidade da fiscalização e da dependência de informações de outros órgãos.
“Como são investigações que abrangem uma pluralidade de municípios e de alvos, a conclusão acaba sendo mais difícil que um inquérito normal em que você investiga apenas um fato”, justifica, acrescentando que o trabalho no inquérito envolve perícia, análise documental e depoimento de todas as pessoas envolvidas. “Tudo isso demanda muito tempo, infelizmente. Também tem os entraves judiciais”, aponta a delegada.
Sigilo
Cláudia Braga afirma que a maioria dos trabalhos da Polícia Federal é realizada em conjunto com outros órgãos de fiscalização e controle e, como a maioria das investigações correm em segredo de justiça, é preciso pedir autorização judicial para compartilhar as informações. “A gente trabalha com vários tipos de medidas cautelares em uma grande investigação: quebra de sigilo bancário e fiscal, às vezes interceptação telefônica”, diz.

Órgãos como a CGU e o TCU apoiam as investigações com o conhecimento técnico sobre a suposta fraude. Eles têm acesso a tudo o que é produzido no inquérito para produzir relatórios explicitando as irregularidades encontradas. “Após a apreensão do material, policiais analisam o que é aferido e a CGU produz o relatório para dizer, por exemplo, se o processo licitatório seguiu todo o trâmite. A gente vai alinhavando o caso para dar subsídio ao MP para oferecer a denúncia”, explica à delegada.
A PF criou, em janeiro do ano passado, delegacias especializadas em crimes contra a administração pública em 16 estados e no Distrito Federal com o intuito de acelerar os inquéritos. No Ceará, foi criada a Delefin, que atua com quatro delegados exclusivos para tratar de desvios. Cláudia Braga afirma, porém, que o novo setor iniciou com um volume grande de inquéritos e está ainda em fase de estruturação.
“Até a gente ajustar efetivamente o quadro da Delefin, houve redistribuição de inquéritos. E isso atrasa porque demanda tempo para conhecer a investigação. O primeiro ano ainda não foi significativo em celeridade. Mas foi importante para a gente ter o levantamento dos órgãos mais lesados e tentar agrupar os inquéritos. O primeiro ano, e acredito que esse segundo também por conta da greve do ano passado, é de ajustes”, declara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário