terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Especial


Receita apreende R$ 6,9 mi no Ceará


A Receita Federal do Brasil (RFB), através de sua Superintendência Regional sediada em Fortaleza, realizou a apreensão de R$ 6,9 milhões em mercadorias contrabandeadas ou veículos que estavam sendo usados para transportá-las, no Ceará, em diversas operações de fiscalização realizadas no ano passado. Isto representou um crescimento de 46,8% em relação ao resultado obtido em 2011, quando foram apreendidos R$ 4,7 mi. Foram desembaraçadas 32.677 declarações de importação e exportação; arrecadados R$ 1,19 bilhão em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior; arrecadados R$ 5,9 milhões em leilões; lançados R$ 57,4 milhões em créditos tributários a partir de ações de fiscalização na zona secundária, e realizadas 93 ações de vigilância e repressão vinculadas à Operação Fronteira Blindada.
As operações incluíram fiscalização, repressão e controle sobre o comércio exterior, inclusive bagagens. Em valores absolutos, os cigarros e similares lideraram os valores das apreensões por parte da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), com R$ 500 mil, ou 41,67% do total. Em segundo lugar vieram os veículos terrestres, R$ 250 mil (20,84%) e em terceiro vestuário, R$ 170 mil (14,11%). No Ceará, só as equipes da Direp conseguiram apreender R$ 1,2 milhão entre mercadorias diversas que estavam circulação ou expostas à venda em estabelecimentos comerciais e feiras. Dentro da operação Fronteira Blindada, que atuou nos portos do Mucuripe e Pecém, além do Aeroporto Internacional Pinto Martins, houve a apreensão de 20 mil comprimidos de Ecstasy, com um romeno que chegava a Fortaleza; bem como de 89,6 mil euros, com um espanhol, dentre outras.
ELEVAÇÃO
De acordo com o superintendente-adjunto da RFB, no Ceará, Marcus Gurjão, a Direp tem recebido uma atenção especial do órgão, e, por esse motivo, o número de apreensões teve uma elevação significativa. “Isso tem sido bastante positivo, pois intensificamos o trabalho nas zonas primárias e secundárias – portos e aeroportos; além de shopping-centers, lojas, galpões ou veículos que estejam transportando material de origem ilícita. Afinal, retiramos de circulação mercadorias que haviam sido importadas irregularmente”, asseverou Gurjão.

Ele lembrou, ainda, que o volume de comércio exterior do Ceará teve um crescimento de 8,42% no ano passado, em relação a 2011, com US$ 4,12 bilhões, contra US$ 3,8 bi em 2011. Apesar disso, o resultado da balança comercial cearense ficou negativo em US$ 1,6 bi, em 2012, aumento de 60% relativo a ano anterior, que fechou em US$ 1 bi. A Receita Federal realiza o controle aduaneiro, ou seja, todo o comércio exterior do País – produtos importados e exportados. Para este ano, está prevista uma elevação no total de apreensões, pois estamos implantando o nosso Centro de Cães de Faro e estamos nos preparando para a Copa das Confederações, que acontecerá em junho”, disse.
Daniel Bezerra, subchefe da Divisão Aduaneira, lembrou que a Receita, no Ceará, realizou o treinamento de qualificação técnica dos intervenientes do comércio exterior, principalmente despachantes aduaneiros, objetivando diminuir os erros de preenchimento das declarações de importação e exportação, dando maior velocidade ao fluxo dos despachos aduaneiros. “Além disso, o setor de exportação da Alfândega do Porto do Pecém trabalhou em regime de plantão, durante a exportação da safra de frutas, gerando maior confiança entre os exportadores que ali operam”, completou.
NO PAÍS
Já em todo o Brasil, em 2012, o total de apreensões de mercadorias e veículos irregulares chegou a R$ 2,02 bilhões - crescimento de 36,5%, em comparação com o ano anterior. A apreensão de veículos terrestres liderou as operações, chegando a R$ 147 milhões. O número representa 7,29% do total de apreensões do ano passado e foi 40% maior do que em 2011. Logo atrás, vieram cigarros e similares, com R$ 134 mi (6,64%), e eletroeletrônicos, com R$ 117 milhões (5,82%).

“Foram apreendidos quase 12 mil veículos, em 2012, principalmente motocicletas. É um número expressivo, mas crescemos em quase todos os itens, como cigarros, drogas e armas”, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho. Os números da Receita mostram que, no caso dos automóveis terrestres, foram 5.955 automóveis de passeio, 5.884 motos, 320 ônibus, 32 caminhões, 34 camionetas e furgões.

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