Em
audiência a ser realizada hoje (28/11), às 14 horas, na sede da
Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do
Ministério Público Estadual do Ceará, representantes de servidores de
146 municípios, que compõem a base da Federação dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), debaterão com o
procurador de Justiça, Maurício Carneiro, o tema desmonte em prefeituras
cearenses.
Segundo
Carneiro, a audiência deve instruir lideranças desses servidores sobre
como elaborar e encaminhar denúncias ao Ministério Público, para que
eventuais processos contra administradores que estejam dilapidando o
patrimônio público tramitem com maior rapidez. A Procap
disponibilizou-se a receber as denúncias e a incentivar os promotores
das comarcas a tomarem as medidas cabíveis em casos flagrantes de
desmonte.
Por
sua vez, a Fetamce constrói o levantamento “Sinal Vermelho do
Desmonte”, que tem o objetivo de mapear as prefeituras onde possa estar
acontecendo processos desta natureza. A Federação e suas representações
locais objetivam, com a empreitada, atuar em defesa do patrimônio
público, haja vista que as primeiras denúncias que chegaram à entidade
dão conta de demissões em massa, atrasos de salário e uma gama de
irregularidades, como apropriação indevida dos empréstimos consignados e
equipamentos públicos sem funcionários, mesmo em cidades onde o
candidato de situação fez o sucessor.
“A
nossa rede de sindicatos está à disposição da Procap para ajudar na
coleta de provas da delapdação do patrimônio público, onde o desmonte
está começando nos recursos humanos das prefeituras, em que os
servidores municipais são os primeiros prejudicados”, destaca Enedina
Soares, presidenta da Fetamce. Até agora, a Federação recebeu cerca de
35 denúncias que comunicam irregularidades por diversas regiões
cearenses. Neste momento, provas estão sendo coletadas e organizadas,
além de existir a expectativa de mais denúncias serem apresentadas para o
procurador durante a audiência.
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