Opinião de Luiz Garcia

Ficha suja ou limpa

Mais de um milhão de brasileiros assinaram o projeto de lei que se transformou na Lei da Ficha Limpa. Era inevitável: um apoio popular com esse peso praticamente exigiu dos políticos a aprovação do projeto, e muitos com certeza lamentaram que a iniciativa não fosse deles.

Afinal, os profissionais do ramo sempre conheceram de perto os efeitos daninhos da praga das fichas sujas na vida pública. Inclusive aqueles que nunca se beneficiaram dela — mas nunca tinham procurado encontrar um instrumento legal para acabar com a sujeira.

O projeto virou lei há dois anos. Ele proíbe por oito anos a candidatura de políticos que tenham tido seus mandatos cassados, que tenham renunciado para evitar a cassação ou foram condenados em segunda instância. Parece ser mesmo um bom instrumento para melhorar o nível moral — e, portanto, a eficiência — da vida pública.

Neste ano de eleições municipais, daqui a um mês, a nova lei já mostrou bons resultados. No país inteiro, foram contestadas na Justiça Eleitoral mais de 14 mil candidaturas, muitas delas por acusação de ficha suja. E até agora os políticos prejudicados deram prova evidente da eficiência da vigilância da opinião pública: pouco mais de 1.300 recorreram aos tribunais eleitorais tentando salvar suas carreiras.

Dificilmente os tribunais conseguirão dar decisão definitiva para a maioria dos casos. Mas quem entende do assunto afirma que os fichas-sujas que conseguirem continuar candidatos até as eleições de outubro — o que parece ser inevitável, devido ao número de processos, que são quase 14 mil — só conquistarão os mandatos por decisão definitiva do TSE.

E ainda está para ser verificado um dado importante: a reação dos eleitores. Ou seja, quantos deles deixarão de votar na turma dos fichas-sujas. Por decepção com os candidatos ou para não se arriscarem a desperdiçar seus votos.

Também se verá qual o efeito do estigma da sujeira sobre os cidadãos que ajudam a financiar as campanhas ou nelas trabalhar. A sujeira é um estigma poderoso.

As eleições deste ano serão importantes também para os partidos. Se uma legenda tiver um número considerável de candidatos derrubados pela Justiça Eleitoral, isso com certeza não ajudará em nada a sua reputação junto aos eleitores. Partidos com fama de abrigar um bando de fichas-sujas podem ter problemas sérios nas urnas futuras.