O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), estão em busca de um acordo para solucionar o impasse referente às desapropriações
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e a prefeita de Fortaleza,
Luizianne Lins (PT), estão em busca de um acordo para solucionar o
impasse referente às desapropriações da Via Expressa.
A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa, parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, da qual a Cidade é uma das subsedes.
O governador declarou que, apesar de fazer o repasse das verbas para as desapropriações, a Prefeitura é a responsável pela obra. Cid disse ontem, no Palácio da Abolição, durante visita das candidatas a Miss Brasil à sede do governo estadual, que “eu pessoalmente mandei repassar à Prefeitura de Fortaleza, salvo engano, 30 ou 35 milhões [de reais] para essa desapropriação.
É um túnel na via do município, a propriedade desse túnel deve ser do município, portanto a desapropriação deve ser feita pelo município, institucionalmente”.
Sobre a parte que cabe ao Município, o governador disse que “quem tem que fazer a desapropriação é o município porque o equipamento, a rua, o imóvel tem que ficar sob a propriedade do município”.
O governador disse ainda que sempre ajudou, de forma espontânea, a Prefeitura de Fortaleza, através de ajuda financeira em diferentes obras e projetos. “Eu não tinha obrigação.
Isso foi espontâneo de nossa parte, como eu ajudei no PV [estádio Presidente Vargas], como eu ajudei naquela área do Pirambu. Eu ajudei todas as vezes que a Prefeitura me pediu. Todas as vezes que a prefeitura me pediu”, finalizou Cid Gomes.
Reunião
Luizianne Lins solicitou, ontem, no Palácio da Abolição, uma reunião com o governador para tratar das desapropriações da Via Expressa. A prefeita entende que o atual momento político não pode interferir nas expectativas da população, nem prejudicar a Cidade com vistas ao cumprimento dos prazos das citadas intervenções.
Luizianne disse ainda, por meio de nota enviada à imprensa, que “espero que as partes envolvidas assumam o que está estabelecido na Matriz de Responsabilidades, documento que prevê as atribuições dos governos na execução dos empreendimentos para a Copa do Mundo”.
A prefeita refere-se ao documento assinado em 2010, por representantes dos governos municipal, estadual e federal, e está disponível para consulta no Portal da Transparência –http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014.
Profunda preocupaçãoNa nota, a Prefeitura Municipal de Fortaleza expressa “profunda preocupação com uma das suas obras de mobilidade urbana, tendo em vista que a desapropriação do entorno dos túneis da Via Expressa com Avenida Alberto Sá, Avenida Santos Dumont e Avenida Padre Antônio Tomás ainda não foram iniciadas e que é da competência do Governo do Estado do Ceará”.
O texto diz ainda que “a empresa vencedora da licitação dessas obras está pronta para iniciar o trabalho dos túneis aqui citados”. A nota finaliza dizendo que “solicito uma audiência, com a brevidade que o caso requer, para que possamos, definitivamente, ratificar as assinaturas dos Entes Federativos (Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza) na Matriz de Responsabilidade da Copa”.
ImpasseAs obras de mobilidade urbana para Copa de 2014, em quatro avenidas de Fortaleza, teriam previsão de início este mês e término entre maio e dezembro do ano que vem (após atraso de 75 dias).
Entretanto, conforme a Prefeitura, responsável por executar as intervenções, pendências sobre desapropriações de responsabilidade do Governo do Estado, são entraves que podem atrasar, ainda mais, a construção de quatro túneis na Via Expressa. Do total de obras, apenas 5% já foram concluídas.
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