Novamente, o Programa
Bolsa Família, do governo federal, motivou discursos nas sessões de
ontem da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal.
O deputado Fernando Hugo, também candidato a vice-prefeito pelo PSDB, apresentando documento do Ministério Público (MP), informou como “apadrinhados” pela atual gestão utilizam o programa para benefício particular e “moeda de troca de votos”, sobretudo os ligados ao vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Segundo informou, servidores são obrigados a “conseguir” cadastros.
Na Câmara, Toinha Rocha (PSol) explicou que os servidores recebem uma relação com números de CEPs (códigos postais) para serem cadastrados no Bolsa Família. Segundo ressaltou, no depoimento prestado ao MP por uma ex-funcionária da Secretaria Regional VI ao procurador Ricardo Rocha, a ex-servidora disse temer a denúncia, pois, segundo ela, Leonelzinho tem “moral” com Waldemir Catanho, articulador político da Prefeitura, e a prefeita Luizianne Lins.
Ela, porém, defendeu a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bolsa Família, que, conforme a socialista, não pretende perseguir parlamentares, mas investigar as irregularidades ocorridas no cadastramento do programa em Fortaleza.
DOCUMENTO
No documento, a ex-funcionária, lotada na equipe de cadastro do Bolsa Família da Regional VaI, afirmou ter recebido blocos contendo informações cadastrais e, portanto, tinha a obrigação de localizá-las e tentar convencê-las a votar em Marcos Paulo, que, à época, disputava eleição para conselheiro tutelar, sendo, este, apoiado por Leonelzinho Alencar. Ainda segundo ela, as pessoas indicadas por Marcos Paulo tinham prioridade no cadastramento.
Aquelas pessoas, porém, sem apadrinhamento ficam meses esperando pelo cadastramento. O depoimento ressalta, ainda, que alguns funcionários da Regional VI falsificam as informações, para que pessoas fora do perfil do programa sejam contempladas.
Fernando Hugo, por sua vez, cobrou investigação da Prefeitura e da Polícia Federal (PF), alegando que o programa, em Fortaleza, tem se transformado em “cabo eleitoral” de parlamentares e candidatos. O tucano afirmou, ainda, ter sofrido ameaça, caso realizasse a denúncia.
O promotor Ricardo Rocha já encaminhou solicitação aos Órgãos federais para investigar as denúncias, que foram originadas após divulgação que a esposa de Leonelzinho Alencar, Adriana Alencar, foi beneficiada com recursos do programa social do governo federal.
O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) não compareceu à sessão plenária de ontem. Segundo sua assessoria, o parlamentar estaria doente. À tarde, a equipe do jornal O Estado tentou contato o parlamentar, mas foi orientada a ligar para o advogado Paulo Quezado. Contudo, o celular estava desligado.
INSTALAÇÃO
Autor da proposta de criação da CPI, Dr. Ciro Albuquerque (PTC) cobrou mais uma vez a resposta do parecer técnico e jurídico sobre o recurso apresentado pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do governo na Casa, contra a decisão da Mesa Diretora, que aprovou a instalação da CPI do Bolsa Família.
Conforme ressaltou à imprensa, desconfia que esteja havendo uma “manobra” para que a comissão não seja instalada. Alegando, assim, que as informações podem contaminar candidaturas ligadas à Prefeitura de Fortaleza. “É lamentável. Esta Casa não pode estar a serviço de prefeitos ou prefeitas, mas a serviço da cidadania”, salientou.
O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), assegurou que, ainda, esta semana o resultado deve ser divulgado. De acordo com ele, a Casa já acolheu a solicitação, porém, agora, cabe seguir o rito da Lei Orgânica Municipal (LOM) e o Regimento Interno (RI). Ainda segundo ele, estará “lado a lado com os Órgãos fiscalizadores” para elucidar os fatos, o que, conforme ele, não pode ocorrer é usar os fatos para fins eleitorais.
DEFESA
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) reafirmou ser radicalmente contra o uso indevido do programa social, esclarecendo, que a inscrição no Cadastro Único não garante a inserção no Programa Bolsa Família, sendo, portanto, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a definição de quem é ou não inserido no programa.
Segundo ressaltou, ainda, conselheiros tutelares podem realizar o encaminhamento de famílias. Contudo, é proibido se utilizarem da função para obtenção de vantagens. A Semas informou, ainda, que na segunda quinzena de agosto cancelou todas as senhas de acesso ao sistema do Cadastro Único da Regional VI. Agora, os formulários estão sendo encaminhados à Semas e permanecerão até o final das apurações das denúncias.
De acordo com o Ministério, as denúncias serão apuradas e, caso constatadas irregularidades, o benefício é suspenso e as providências são tomadas para devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente. (Laura Raquel e Rochana Lyviann, da Redação)
O deputado Fernando Hugo, também candidato a vice-prefeito pelo PSDB, apresentando documento do Ministério Público (MP), informou como “apadrinhados” pela atual gestão utilizam o programa para benefício particular e “moeda de troca de votos”, sobretudo os ligados ao vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Segundo informou, servidores são obrigados a “conseguir” cadastros.
Na Câmara, Toinha Rocha (PSol) explicou que os servidores recebem uma relação com números de CEPs (códigos postais) para serem cadastrados no Bolsa Família. Segundo ressaltou, no depoimento prestado ao MP por uma ex-funcionária da Secretaria Regional VI ao procurador Ricardo Rocha, a ex-servidora disse temer a denúncia, pois, segundo ela, Leonelzinho tem “moral” com Waldemir Catanho, articulador político da Prefeitura, e a prefeita Luizianne Lins.
Ela, porém, defendeu a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bolsa Família, que, conforme a socialista, não pretende perseguir parlamentares, mas investigar as irregularidades ocorridas no cadastramento do programa em Fortaleza.
DOCUMENTO
No documento, a ex-funcionária, lotada na equipe de cadastro do Bolsa Família da Regional VaI, afirmou ter recebido blocos contendo informações cadastrais e, portanto, tinha a obrigação de localizá-las e tentar convencê-las a votar em Marcos Paulo, que, à época, disputava eleição para conselheiro tutelar, sendo, este, apoiado por Leonelzinho Alencar. Ainda segundo ela, as pessoas indicadas por Marcos Paulo tinham prioridade no cadastramento.
Aquelas pessoas, porém, sem apadrinhamento ficam meses esperando pelo cadastramento. O depoimento ressalta, ainda, que alguns funcionários da Regional VI falsificam as informações, para que pessoas fora do perfil do programa sejam contempladas.
Fernando Hugo, por sua vez, cobrou investigação da Prefeitura e da Polícia Federal (PF), alegando que o programa, em Fortaleza, tem se transformado em “cabo eleitoral” de parlamentares e candidatos. O tucano afirmou, ainda, ter sofrido ameaça, caso realizasse a denúncia.
O promotor Ricardo Rocha já encaminhou solicitação aos Órgãos federais para investigar as denúncias, que foram originadas após divulgação que a esposa de Leonelzinho Alencar, Adriana Alencar, foi beneficiada com recursos do programa social do governo federal.
O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) não compareceu à sessão plenária de ontem. Segundo sua assessoria, o parlamentar estaria doente. À tarde, a equipe do jornal O Estado tentou contato o parlamentar, mas foi orientada a ligar para o advogado Paulo Quezado. Contudo, o celular estava desligado.
INSTALAÇÃO
Autor da proposta de criação da CPI, Dr. Ciro Albuquerque (PTC) cobrou mais uma vez a resposta do parecer técnico e jurídico sobre o recurso apresentado pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do governo na Casa, contra a decisão da Mesa Diretora, que aprovou a instalação da CPI do Bolsa Família.
Conforme ressaltou à imprensa, desconfia que esteja havendo uma “manobra” para que a comissão não seja instalada. Alegando, assim, que as informações podem contaminar candidaturas ligadas à Prefeitura de Fortaleza. “É lamentável. Esta Casa não pode estar a serviço de prefeitos ou prefeitas, mas a serviço da cidadania”, salientou.
O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), assegurou que, ainda, esta semana o resultado deve ser divulgado. De acordo com ele, a Casa já acolheu a solicitação, porém, agora, cabe seguir o rito da Lei Orgânica Municipal (LOM) e o Regimento Interno (RI). Ainda segundo ele, estará “lado a lado com os Órgãos fiscalizadores” para elucidar os fatos, o que, conforme ele, não pode ocorrer é usar os fatos para fins eleitorais.
DEFESA
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) reafirmou ser radicalmente contra o uso indevido do programa social, esclarecendo, que a inscrição no Cadastro Único não garante a inserção no Programa Bolsa Família, sendo, portanto, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a definição de quem é ou não inserido no programa.
Segundo ressaltou, ainda, conselheiros tutelares podem realizar o encaminhamento de famílias. Contudo, é proibido se utilizarem da função para obtenção de vantagens. A Semas informou, ainda, que na segunda quinzena de agosto cancelou todas as senhas de acesso ao sistema do Cadastro Único da Regional VI. Agora, os formulários estão sendo encaminhados à Semas e permanecerão até o final das apurações das denúncias.
De acordo com o Ministério, as denúncias serão apuradas e, caso constatadas irregularidades, o benefício é suspenso e as providências são tomadas para devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente. (Laura Raquel e Rochana Lyviann, da Redação)
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