“O governo do Brasil vai pôr em prática 159 recomendações das
170 apresentadas por delegações estrangeiras no Conselho de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão foi anunciada
ontem (20) pela representante brasileira no órgão, embaixadora Maria
Nazareth Farani Azevêdo, conforme antecipou a Agência Brasil. Em seu
discurso, ela ressaltou que adotar as recomendações faz parte de um
desafio assumido pelo Brasil. “O nosso desafio agora é implementar as
recomendações aceitas. O governo atribui grande compromisso para esse
esforço. Por uma questão de prioridade, o Brasil vai integrar todas as
recomendações aceitas em nossa Política Nacional de Direitos Humanos”,
disse a embaixadora na sessão em Genebra, na Suíça.
O discurso da diplomata baseou-se no documento ao qual a Agência Brasil teve acesso há dois dias. Nele, a embaixadora destaca que o Brasil participou do segundo ciclo de Revisão Periódica Universal, de “forma transparente, construtiva e inclusiva”, reiterando o “apoio incondicional” para o Sistema Internacional de Direitos Humanos.
A manifestação brasileira faz parte de um mecanismo previsto pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema e acate ou recuse as sugestões. Também há espaço para que organizações não governamentais se pronunciem.
Para as organizações não governamentais (ONGs) presentes na reunião em Genebra, a iniciativa brasileira é tímida, pois poderia avançar mais em vários aspectos. Na relação de sugestões aparecem em destaque as questões sobre denúncias de irregularidades nas prisões brasileiras, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas.
Também há referências às questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Além das 159 recomendações que o governo vai acatar, dez serão atendidas apenas parcialmente. Porém, a embaixadora brasileira rebateu as críticas, informando que o governo foi elogiado nos esforços para a inclusão social e o combate à pobreza.”
(Agência Brasil)
O discurso da diplomata baseou-se no documento ao qual a Agência Brasil teve acesso há dois dias. Nele, a embaixadora destaca que o Brasil participou do segundo ciclo de Revisão Periódica Universal, de “forma transparente, construtiva e inclusiva”, reiterando o “apoio incondicional” para o Sistema Internacional de Direitos Humanos.
A manifestação brasileira faz parte de um mecanismo previsto pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema e acate ou recuse as sugestões. Também há espaço para que organizações não governamentais se pronunciem.
Para as organizações não governamentais (ONGs) presentes na reunião em Genebra, a iniciativa brasileira é tímida, pois poderia avançar mais em vários aspectos. Na relação de sugestões aparecem em destaque as questões sobre denúncias de irregularidades nas prisões brasileiras, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas.
Também há referências às questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Além das 159 recomendações que o governo vai acatar, dez serão atendidas apenas parcialmente. Porém, a embaixadora brasileira rebateu as críticas, informando que o governo foi elogiado nos esforços para a inclusão social e o combate à pobreza.”
(Agência Brasil)
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