60% de denúncias são de abuso sonoro
A falta de educação e de consciência rotineira dos donos de "paredões de som" prejudica a saúde e o bem-estar de inúmeros fortalezenses
Não poder assistir, dormir, estudar, ler ou fazer qualquer outra atividade que exija um pouco de silêncio entre as 22h e as 5h da manhã. Já são seis anos convivendo com um mal que afeta a Cidade inteira e a dona de casa, Maria Helena Bizou, segue inconformada. A poluição sonora gerada por uma casa de shows, inadequada, situada nas proximidades de sua residência, no Cambeba, atormenta a vizinhança.
Na Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) reclamações deste perfil são recorrentes. Em 2011, das 2.236 denúncias de poluição recebidas pelo órgão, 60% dizem respeito ao abuso sonoro.
É a falta de educação e consciência rotineira que segue prejudicando a saúde e o bem-estar de inúmeros fortalezenses. “Nós mobilizamos a vizinhança e fomos ao Ministério Público. A situação é insustentável. Não queremos que o espaço feche, mas queremos que ele se adeque àquilo que é exigido na legislação”, garantiu Maria Helena que, unida a outros 300 moradores, encaminhou, há alguns meses, um abaixo-assinado direcionado ao Ministério Público Estadual.
Mas o incômodo não é causado apenas pelo estabelecimento comercial. Existem, ainda, os conhecidos “paredões de som”, que durante as festas no local, são conduzidos por motoristas, em total desacordo com a lei municipal 9.756/2011. “Quando a gente acha que acabou, vêm os carros com som elevado. Novamente perdermo o sossego. Aí é natural que a gente fique impaciente”, lamentou.
Na Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) reclamações deste perfil são recorrentes. Em 2011, das 2.236 denúncias de poluição recebidas pelo órgão, 60% dizem respeito ao abuso sonoro.
É a falta de educação e consciência rotineira que segue prejudicando a saúde e o bem-estar de inúmeros fortalezenses. “Nós mobilizamos a vizinhança e fomos ao Ministério Público. A situação é insustentável. Não queremos que o espaço feche, mas queremos que ele se adeque àquilo que é exigido na legislação”, garantiu Maria Helena que, unida a outros 300 moradores, encaminhou, há alguns meses, um abaixo-assinado direcionado ao Ministério Público Estadual.
Mas o incômodo não é causado apenas pelo estabelecimento comercial. Existem, ainda, os conhecidos “paredões de som”, que durante as festas no local, são conduzidos por motoristas, em total desacordo com a lei municipal 9.756/2011. “Quando a gente acha que acabou, vêm os carros com som elevado. Novamente perdermo o sossego. Aí é natural que a gente fique impaciente”, lamentou.
FISCALIZAÇÃO
E APREENSÕES
O transtorno, que não é “privilégio” da região, espalha-se de forma ampla em bairros que possuem corredores comerciais, conforme a coordenadora da Equipe de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora da Semam, Astrid Câmara. Na lista de reclamações, Aldeota, Varjota e Meireles, destacam-se. Segundo a coordenadora, entre denúncias e autuações, bares, restaurantes e buffets lideram o ranking de infrações. Mas, se o problema é com os paredões de som, são nos postos de gasolina que fiscais fazem o maior número de apreensões.
De acordo com Astrid, nos estabelecimentos, a vistoria é feita baseada na lei municipal 8.097/1997, onde os níveis máximos de pressão sonora são de 70 decibéis(dB) de 6h às 22h, 60 dB de 22h às 6h e 55 dB dentro da imóvel do reclamante. “Nós medimos a pressão nos dois locais, no estabelecimento denunciado e também na residência de quem fez o chamado. Quando não detectada a falta de autorização sonora para operar, a multa varia de R$ 463,00 a R$ 6.920”, explicou.
No caso dos paredões, que em 2011 renderam 71 apreensões e este ano, até maio, já totalizavam 119, o fato de estarem ligados nas vias públicas já caracteriza a irrregularidade, independentemente da pressão sonora. O que varia, nesta situação, é o valor da multa que vai de R$ 840,00 a R$ 8.490. Segundo a coordenadora, atualmente, inúmeros paredões aprendidos acumulam-se na sede da Semam, pois os proprietário só podem retomar o equipamento após pagamento da multa e assinatura de um termo de compromisso.
E APREENSÕES
O transtorno, que não é “privilégio” da região, espalha-se de forma ampla em bairros que possuem corredores comerciais, conforme a coordenadora da Equipe de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora da Semam, Astrid Câmara. Na lista de reclamações, Aldeota, Varjota e Meireles, destacam-se. Segundo a coordenadora, entre denúncias e autuações, bares, restaurantes e buffets lideram o ranking de infrações. Mas, se o problema é com os paredões de som, são nos postos de gasolina que fiscais fazem o maior número de apreensões.
De acordo com Astrid, nos estabelecimentos, a vistoria é feita baseada na lei municipal 8.097/1997, onde os níveis máximos de pressão sonora são de 70 decibéis(dB) de 6h às 22h, 60 dB de 22h às 6h e 55 dB dentro da imóvel do reclamante. “Nós medimos a pressão nos dois locais, no estabelecimento denunciado e também na residência de quem fez o chamado. Quando não detectada a falta de autorização sonora para operar, a multa varia de R$ 463,00 a R$ 6.920”, explicou.
No caso dos paredões, que em 2011 renderam 71 apreensões e este ano, até maio, já totalizavam 119, o fato de estarem ligados nas vias públicas já caracteriza a irrregularidade, independentemente da pressão sonora. O que varia, nesta situação, é o valor da multa que vai de R$ 840,00 a R$ 8.490. Segundo a coordenadora, atualmente, inúmeros paredões aprendidos acumulam-se na sede da Semam, pois os proprietário só podem retomar o equipamento após pagamento da multa e assinatura de um termo de compromisso.
SURDEZ PRECOCE
Além de ter a execução de atividades comuns comprometidas, o barulho contínuo traz o risco de surdez precoce, conforme o otorrinolaringologista, Erick Hagudte. “Temos uma perda auditiva natural, mas esse processo está acelerado nas grandes cidades. Hoje, em Fortaleza, aos 40 anos começamos a ficar surdos, isso é sintomático”, alertou.
Além de ter a execução de atividades comuns comprometidas, o barulho contínuo traz o risco de surdez precoce, conforme o otorrinolaringologista, Erick Hagudte. “Temos uma perda auditiva natural, mas esse processo está acelerado nas grandes cidades. Hoje, em Fortaleza, aos 40 anos começamos a ficar surdos, isso é sintomático”, alertou.
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