Impasse entre Governo e índios marca atraso na obra da refinaria
Por: Luzenor de Oliveira
A reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, publicada na edição deste domingo, faz um relato mais aprofundado sobre as negociações entre Governo do Estado, Petrobras e representantes da comunidade indígena Anacé no processo de implantação da refinaria. A construção da refinaria é o maior investimento de transformação do perfil da economia na Região do Complexo Portuário do Pecém, com reflexos econômicos na maioria dos municípios do Ceará.
A Petrobras e o Governo do Estado precisam correr porque, dentro de 120 dias, ficam vencidas licenças para as obras serem executadas. O Ministério Público Federal estuda relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades nos projetos técnico, ambiental e econômico da refinaria. O Secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, fala, nesta segunda-feira, a partir das 7 horas, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM Canaã 104.3 - Grande Fortaleza), sobre a construção da refinaria e as obras de recuperação da malha rodoviária federal que dá acesso ao Complexo Portuário do Pecém.
Os R$ 22 bilhões de reais em investimentos durante a construção da refinaria irão atrair mão de obra e mobilizar, pelo menos, 15 mil trabalhadores. A previsão inicial era de entrada em funcionamento em 2017, mas os impasses poderão atrasar esse sonho do Governo do Estado e da Petrobras. Há poucos dias, o governador Cid Gomes (PSB) lançou a pedra fundamental de construção da Siderúrgica do Pecém – investimentos de um grupo privado, que irá atrair um pólo metalmecânico para a área portuária. Agora, o maior de todos os sonhos enfrenta dificuldades, como você pode ler nesse outro trecho da reportagem de Estado de São Paulo.
Sem aval da Funai, Semace não pode liberar RIMA
Sem o aval da Funai, , ''a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra''. Os anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva. Em outros trechos da reportagem de OESP, você acompanha a trajetória e dificuldade para o Governo do Ceará e a Petrobrás libereram o terreno para refirnaria.
A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios, a quem orientam e acompanham nas discussões. Em maio, a Funai devolveu o Plano Básico Ambiental (PBA) preparado pela Petrobrás, sob alegação de que era um documento incompleto.
Reuniões para tratar do assunto vêm sendo realizadas mensalmente. A última, em 28 de julho, em Fortaleza, não resultou em entendimento. Lideranças anacés sugeriram a aquisição pelo Estado de um terreno de 889 hectares em São Gonçalo do Amarante. O governo cearense argumentou que a desapropriação demoraria, o que atrasaria ainda mais a refinaria.
A Procuradoria Geral do Estado ofereceu dois outros terrenos, que somam 1,9 mil hectares e poderiam servir como área de proteção indígena. Os anacés ainda não responderam, apesar de terem manifestado insatisfação com a contraproposta.
Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.
Aliados do governador consideram que os problemas criados pela reivindicação dos índios e da demora da Funai em autorizar a refinaria têm um componente político que passa pela eleição estadual de 2014.
Reuniões para tratar do assunto vêm sendo realizadas mensalmente. A última, em 28 de julho, em Fortaleza, não resultou em entendimento. Lideranças anacés sugeriram a aquisição pelo Estado de um terreno de 889 hectares em São Gonçalo do Amarante. O governo cearense argumentou que a desapropriação demoraria, o que atrasaria ainda mais a refinaria.
A Procuradoria Geral do Estado ofereceu dois outros terrenos, que somam 1,9 mil hectares e poderiam servir como área de proteção indígena. Os anacés ainda não responderam, apesar de terem manifestado insatisfação com a contraproposta.
Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.
Aliados do governador consideram que os problemas criados pela reivindicação dos índios e da demora da Funai em autorizar a refinaria têm um componente político que passa pela eleição estadual de 2014.
Gomes não comenta, mas políticos ligados a ele avaliam que, se a refinaria começar a ser construída logo, o candidato do governo à sucessão terá um trunfo eleitoral bastante expressivo a apresentar na campanha.
Se a demora prosseguir, os adversários do candidato de Gomes poderão responsabilizá-lo por não ter executado um projeto do governo federal que traria desenvolvimento e empregos ao Ceará. Antes aliados, PSB, partido do governador, e PT, do governo federal, serão adversários nas urnas.
Como a Funai é um órgão da administração federal, sua demora em definir se os índios têm ou não o direito de reivindicar a terra seria um expediente para beneficiar o candidato petista em 2014, na versão difundida por aliados do governador.
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