ESPECIAL - Assembleia reduz sessões por conta da campanha

A partir desta semana, o ritmo de trabalho da Assembleia Legislativa já será alterado por conta do período eleitoral. No primeiro dia de sessão, após o recesso parlamentar, ontem, a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Casa se reuniram e decidiram implantar o chamado "esforço concentrado", ou seja, a diminuição no número de sessões, dando a oportunidade dos parlamentares se dedicarem também ao pleito municipal.

Segundo o vice-presidente da AL, José Sarto, a mudança na rotina da Casa no período eleitoral era uma cobrança dos deputados FOTO: LUCAS DE MENEZES

De acordo com o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PSB), a Casa terá apenas duas sessões por semana, nas terças e quartas, tendo a quinta-feira dedicada à realização de audiências públicas e reuniões das comissões permanentes, exceto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se reunirá todas as terças-feiras, no período da tarde.

A decisão tomada pela Mesa Diretora e pelos líderes em reduzir o número de sessões, por semana, já era uma cobrança dos parlamentares. Como nesta semana os trabalhos iniciaram somente na quarta-feira, quando houve o retorno do recesso, hoje haverá sessão normal, conforme explicou Sarto. Mas, a partir da próxima semana, prevalecerá o acordo feito entre a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes.

O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), disse várias vezes que não tinha a intenção de fazer qualquer alteração nos trabalhos da Assembleia por conta do pleito municipal, mas o esvaziamento das sessões estava ocorrendo toda semana e ontem não foi diferente. A sessão foi iniciada quase 10 horas da manhã. Às 9 horas e 50 minutos, o deputado Ely Aguiar (PSDC) ainda fazia a leitura do expediente para a abertura dos trabalhos. O painel eletrônico computava 21 presenças, mas no plenário haviam apenas nove deputados.

Quando o último orador do primeiro expediente fazia seu pronunciamento, às 11 horas e 26 minutos, haviam apenas seis parlamentares assistindo a sessão, incluindo a deputada Rachel Marques (PT), que utilizava a tribuna e o deputado Sarto, que presidia a sessão. Os trabalhos foram encerrados antes do meio dia, pois já não havia mais oradores.

O modelo de esforço concentrado, segundo Sarto, será posto até o mês de setembro. Quando se aproximar do dia da eleição, 7 de outubro, se houver necessidade, esclarece, a Mesa Diretora e os líderes podem se reunir novamente para decidir se haverá novas mudanças, como a suspensão das sessões nos 15 dias que antecederão a votação.

Influência
Já em outubro, as sessões retomam o ritmo normal, pois mesmo que haja segundo turno em Fortaleza, pondera Sarto, isso não terá influência na participação dos deputados nas sessões, já que não se trata de uma eleição estadual.

Participaram da reunião os 12 líderes partidários e quatro representantes da Mesa Diretora da Casa, além de Roberto Cláudio, quem presidiu a reunião. O modelo de esforço concentrado adotado, conforme Sarto, foi o mesmo já seguido em outros anos eleitorais.

O presidente aproveitou a reunião para informar que o Ministério Público (MP) está atento ao conteúdo veiculado na TV Assembleia, pedindo a ponderações dos deputados no uso da tribuna, para que seja evitado o discurso eleitoral e preservada a TV do Legislativo cearense.

Projetos

Dois projetos do Executivo já começaram a tramitar na Assembleia. O primeiro trata da criação de 30 empregos públicos de Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A segunda matéria dispõe sobre as inscrições da Administração Pública Estadual no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal do Brasil e manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira, administrativa e no serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias (Cauc).

Desde que a Lei Geral de Acesso à Informação foi aprovada e sancionada, é dever dos órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação em local de fácil acesso as informações de interesse coletivo. E, dentre essas informações, está a divulgação dos salários dos servidores de maneira individualizada. Mas conforme um levantamento feito pela Folha de São Paulo, os Legislativos estaduais não estão cumprindo a norma, inclusive do Ceará.

A informação sobre a folha de pessoal da Assembleia é dividida em vários anexos que repartem as informações: em um aparece o nome e a função do servidor e em outro anexo informa o valor dos salários referente a cada função. Ou seja, não está exposto de forma clara e objetiva o nome e o salário do servidor.

O deputado José Sarto (PSB) disse desconhecer que os dados estejam sendo informados de forma parcial. Segundo apontou, a orientação da Mesa Diretora é para dar ampla transparência aos atos da Casa. 

Do DN

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