As negociações não avançaram e a reunião que deveria acontecer, esta
semana, entre o governador Cid Gomes e a Defensora Pública Geral do
Estado, Andrea Coelho, para tratar das reivindicações dos defensores
públicos, não ocorreu. Sem outros meios de ter atendido os seus pleitos,
os defensores decidiram, como último recurso, deflagrar a greve geral, que
havia sido suspensa na semana passada, atendendo ao pedido da titular da
DPGE. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 24, e a greve se iniciará a
partir da próxima quinta-feira, 30.
As solicitações de diálogo com o governo vêm sendo feitas pela categoria
há três anos. Os pleitos e uma planilha com os custos que o Estado terá no
atendimento das demandas foram entregues pelos defensores a representantes
do governo sem que nenhuma contrapartida oficial fosse, até então,
apresentada.
Segundo o comando de greve, a decisão será comunicada nesta segunda-feira
à Defensoria Pública Geral e a categoria irá manter 30% dos serviços mais
essenciais à população em funcionamento.
Os defensores buscam a efetivação da autonomia plena da Defensoria
Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de defensores públicos
criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a
reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização
judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder
Judiciário e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo
pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.
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