Câmara Municipal vira palco para troca de insultos

Muito bate-boca e troca de acusações mútuas fizeram com que a sessão plenária, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, fosse tumultuada. Os vereadores divergiram por conta do requerimento do líder da prefeita na Casa, Ronivaldo Maia (PT), que questiona a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bolsa Família, programa social do governo federal. Segundo petição, a Câmara precisa observar a ordem de tramitação de outros cinco pedidos de CPI.

A confusão teve início logo após abertura da sessão plenária, quando Toinha Rocha (PSol) respondia ao vereador Guilherme Sampaio (PT), que questionou o fato de algum dos 23 parlamentares presentes ao café da manhã ter informado para um jornal local que ele seria contrário à CPI do Bolsa Família.

No auge do debate, Toinha chegou a se levantar contra o petista e ambos foram acalmados pela Presidência. Como o clima já era propício, o tumulto se acirrou, envolvendo o líder da oposição, Plácido Filho, e Ronivaldo Maia. O petista, ao justificar seu posicionamento sobre a CPI, citou a baixa frequência do pedetistas às reuniões da Casa. A interpretação do petista despertou a reação do líder da oposição, que interrompeu a fala de Ronivaldo e o acusou de “Ficha Suja”. Ronivaldo, porém, revidou e afirmou que “quem mete a mão no dinheiro do Sindfort é tu, Plácido”. Com a confusão, o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), encerrou a sessão.

Segundo Acrísio, a maioria dos parlamentares deseja a instalação da CPI. Contudo, como “guardião da Lei Orgânica [do Munícipio]”, precisa respeitar a ordem cronológica protocolada, segundo o Regimento Interno da Casa. “Tenho que fazer a cronologia”, salientou, acrescentando que solicitou ao Departamento Legislativo e Jurídico da Câmara a emissão de pareceres técnicos sobre o fato, para que possam somar às vontades políticas às decisões de natureza jurídica. Ainda não há prazo para deliberar a informação. Sobre o incidente entre os parlamentares, Acrísio ratificou a criação de um Código de Ética para que, futuramente, acaso semelhantes não aconteçam, sobretudo em respeito à população que acompanha as sessões plenárias.

INDEFINIÇÃO
A instalação da CPI ocorreu após denúncia de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) foi beneficiada com recursos do Bolsa Família entre 2009 e 2010. Contudo, outros cinco pedidos estão em tramitação na Câmara. Conforme o Regimento Interno, artigo 65, paragrafo 4º, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) chegou a solicitar o arquivamento da CPI. Segundo informou, a proposta precisa de fato ter prazo determinado, que, segundo ele, inexiste no documento. Mesquita, porém, concorda com a investigação de possíveis irregularidades no programa social do governo federal, desde que seja instituído de forma constitucional.

Para Elpídio Nogueira (PSB), conforme legislação federal, as CPIs que não foram prorrogadas devem ser encerradas. Sendo assim, três comissões protocolados em 2011 sairiam, restando somente duas à frente da CPI do Bolsa Família. Autor da proposta, Dr. Ciro Albuquerque (PTC), acredita que os fatos serão solucionados e a comissão instalada. (Laura Raquel, da Redação)

SAIBA MAIS
• Além da CPI do Bolsa Família, cinco pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito estão em tramitação. O primeiro pedido de CPI, de autoria de Marcus Teixeira (PMDB), trata-se de investigar sobre os táxis piratas em Fortaleza. Segunda solicitação, de autoria de Marcílio Gomes (PSL), pretende investigar as ocupações irregulares dos espaços públicos.

Leonelzinho Alencar (PTdoB), autor da terceira, pretende investigar a rede de fornecimento de crack na Capital. Já Ronivaldo Maia (PT), é autor de dois pedidos de CPIs, uma para averiguar a pirataria no Centro da Cidade, que, no ano passado, segundo ele, ameaçou de morte a então secretaria do Centro, Luiza Perdigão. Outra pretende investigar a ação das torcidas organizadas.