Câmara e Assembleia voltam aos trabalhos


A Assembleia Legislativa retoma as atividades hoje, quando encerra o recesso parlamentar. A data, no entanto, não exige a necessidade de qualquer procedimento especial, visto que não se trata de abertura de período legislativo. Os deputados entraram em recesso no último dia 13 após votarem diversas matérias, dentre elas o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício financeiro de 2013.

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) também retorna aos trabalhos legislativos. As atividades de abertura estão marcadas para as 9h30min no pátio externo com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de Fortaleza e, posteriormente, no plenário Fausto Arruda será realizado uma sessão solene.
Por se tratar de um semestre atípico, devido às eleições municipais que se avizinham, a rotina das sessões plenárias da Câmara serão alteradas. Conforme foi definido pelo Colégio de Líderes, as sessões das terças e quartas-feiras iniciarão às 9h, após completar quórum de 21 parlamentares presentes terá inicio a Ordem do Dia, ocorrendo, depois, os pronunciamentos dos parlamentares previamente inscritos para o Grande Expediente.

Outra mudança, diz respeito, às sessões das quintas-feiras que serão destinadas à apresentação das propostas de governo pelos candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Cada apresentação terá duas horas de duração. A ordem dos candidatos será a definida, mediante sorteio em plenário, no final do semestre passado. Inclusive, amanhã será a vez do candidato do PSDB, Marcos Cals, iniciar o debate.

Outra novidade é a reforma estrutural do prédio da Câmara Municipal. As mudanças, além de reordenar a acessibilidade da Casa, já se adaptam para receber dois novos membros.

Isso porque, a partir da próxima legislatura, segundo inciso IV do artigo 29 da emenda à Constituição Federal, que fixa em 43 o número determinado para os municípios com mais de 2,4 milhões e de até três milhões de habitantes. Fortaleza, conforme censo de 2010, possui 2.452.185 habitantes. O plenário, a sala de imprensa e o estacionamento da Câmara passam por reformas iniciadas em 19 de junho, com previsão de conclusão em 90 dias ao custo total de R$ 492 mil. 

Segundo a Câmara, a fachada do prédio será modificada e as instalações ganharão rampas e banheiros com acesso facilitado para deficientes e cadeirantes, visando a atender as normas de acessibilidade.
CALENDÁRIO
Na tarde de hoje, o Colégio de Líderes da AL se reúne para definir o calendário de funcionamento da Casa, por conta do período eleitoral. Isso porque alguns deputados são candidatos a prefeito, ou estão envolvidos com o pleito de suas bases eleitorais. Durante este período, as Casas Legislativas tentem em adotar o “recesso branco”. Ou seja, diminuem o ritmo de sessões polêmicas. Apenas, sessões dedicadas aos discursos parlamentares. Contudo, com o fim do período eleitoral, a Assembleia retorna as sessões plenárias quatro vezes por semana. (Laura Raquel, da Redação)

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