sábado, 26 de maio de 2012

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a consolidação de limites entre cidades do Ceará

Na próxima segunda-feira (28/05), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, promove audiência pública para o lançamento do Projeto Atlas na região Metropolitana de Fortaleza. Durante o encontro, que será realizado às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, haverá a apresentação da metodologia utilizada no Projeto que já realizou o trabalho de georreferenciamento na macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri, totalizando 63 municípios.

O trabalho já realizado é fruto de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). O Projeto Atlas Geográfico tem como coordenador geral o deputado Neto Nunes (segundo secretário da Mesa Diretora).

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, o importante nesse processo é a qualificação das partes envolvidas e o desejo de chegar a um consenso sobre os limites entre as cidades cearenses.

Durante a audiência pública os prefeitos municipais apresentaram suas demandas sobre as localidades que administram, cujo material será utilizado pelo grupo de trabalho na visita de campo, oportunidade na qual serão observados o posicionamento das mesmas conforme os mapas, descritores e legislação vigente. Após terminar o trabalho na RMF o grupo visitará o Maciço de Baturité, Inhamuns, Sertão Central, Sobral/Ibiapaba, Litoral Oeste para realização de estudo sobre os limites da região.

A Comissão de Novos Municípios busca sempre o entendimento entre os municípios quando há indefinição de limites. Sem consenso a única saída é a realização de plebiscitos. Foram firmados diversos acordos de interpretação de limites. A perspectiva é que em novembro, a Assembleia apresente a consolidação das leis que definem os limites dos municípios cearenses, oferecendo um atlas georreferenciado. A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC) são parceiras da Assembléia neste Projeto.

Participam da audiência representantes das cidades de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo, Pindoretama e Cascavel. 

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