Ministro do TCU propõe revisão em matriz de responsabilidades para a Copa

As obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014 correm o risco de ficar só no papel. Para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo as obras com risco de ficarem prontas somente após o Mundial devem ser retiradas da matriz de responsabilidades do evento. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (25), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU).

O ministro lembra que todas as obras previstas no documento podem entrar no Regime de Contratação Diferenciada, que flexibiliza as licitações e contratações. Como consequência, há menos transparência na gestão dos recursos. “Para não entrar nesse regime, a matriz deve ser revista. Precisamos tirar desse planejamento as obras que não têm condições de ficar prontas”, defende Campelo.

O presidente da CDU, deputado Domingos Neto (PSB-CE), lembra que, como apenas 5% dos R$ 12 bilhões destinados às obras de mobilidade foram executados, as cidades-sede correm o risco de ficar sem legado. “É preciso fazer uma análise minuciosa da matriz. Muitas cidades não iniciaram suas obras e os gestores precisam avaliar bem se ficarão prontas em tempo”, considera.

 

De acordo com dados da CDU e do TCU, Belo Horizonte é a cidade com os trabalhos mais adiantados, com 18% dos recursos executados. Algumas cidades, como Salvador já estão com as obras em andamento sem utilizar os empréstimos do Governo Federal. Até agora, a Caixa Ecnômica Federal liberou R$ 340 milhões para financiar obras de mobilidade. 

Legado

Na audiência, os parlamentares lembraram que as desapropriações são um dos entraves para o andamento das obras de mobilidade. O deputado Paulo Ferreira (PT-SP) alertou que a Copa não deixará legado para a população. “É visível que o grande problema está na mobilidade urbana. Enquanto os estádios andam a todo o vapor, não vemos o mesmo ocorrer com a infraestrutura urbana. Isso é uma pena”, avaliou.

Já os deputados Rosane Ferreira (PV-PR) e Roberto Brito (PP-BA) questionaram sobre o resultados das auditorias realizadas nos jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. “Os problemas no Pan foram gerados porque não havia matriz de responsabilidades. Agora nós podemos acompanhar melhor porque há matrizes. Só pedimos a atualização delas para que haja controle social”, respondeu Campelo.