Esses recursos vão atender 222.300 pessoas da
zona rural com sistemas de abastecimento de água e 55.429 com cisternas.
O Governador Cid Gomes
participou nesta sexta-feira (27) da 14ª reunião do Conselho Deliberativo da
Sudene (Condel), que aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). O
encontro, conduzido pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
ocorreu na mesma semana em que a presidenta da República, Dilma Rousseff,
anunciou medidas para o combate aos efeitos da estiagem no Nordeste brasileiro.
A pauta do Condel foi a oportunidade para dar encaminhamentos práticos ao que
foi deliberado na reunião com a Presidenta. Foi firmado o convênio no valor de
R$ 199,9 milhões para atender 222.300 pessoas da zona rural no Ceará com
sistemas de abastecimento de água e mais 55.429 pessoas serão beneficiadas com
cisternas. Na ocasião, Cid Gomes convidou o Ministro para lançar na próxima
quarta-feira (2) o Comitê de Combate à Seca do Estado.
A reunião começou com o
lançamento uma linha de crédito emergencial de R$ 1 bilhão do Fundo de Financiamento do Nordeste( FNE)
para atendimento às empresas e empreendedores atingidos pela escassez de água.
Esta linha especial atinge também os agricultores familiares e produtores
rurais de maior porte. "É importante dizer que a linha de crédito especial está sujeita à
declaração de situação de emergência por parte dos Municípios", esclareceu
o governador Cid Gomes. Também foram criados o Comitê Integrado de Combate à
Seca e os Comitês Estaduais de Combate à Seca.
Sobre o Programa Água
Para Todos nos Estados, houve a assinatura dos convênios e a criação do comitê
Gestor do Programa Água para Todos. Estão inclusos no convênio, somente para o
Ceará, 14.228 cisternas de polietileno e 1.500 sistemas de abastecimento de
água.
O financiamento do Fundo
de Desenvolvimento do Nordeste(FNE) também foi deliberado durante a
reunião.Foram votadas as proposições que tratam do relatório de avaliação das
ações do FNE no primeiro semestre de 2011; do Programa de Aplicação dos
recursos do FNE para o exercício de 2012; da alteração nas prioridades do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste para o Exercício de 2012, e da
alteração promovida pela Portaria MI nº 118, de 07 de março de 2012, que
estabeleceu vedações a setores contidos nas diretrizes e orientações gerais ao
Programa de Aplicação do Fundo para o exercício de 2012.
Outros assuntos tratados
e debatidos pelos conselheiros estão o Projeto de Lei e da Exposição de Motivos
referentes ao encaminhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
(PRDNE) ao Congresso Nacional. Também
estiveram presentes à reunião os Governadores Eduardo Campos, de Pernambuco;
Teotônio Vilella, de Alagoas; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Ricardo
Coutinho, da Paraíba; Marcelo Déda, de Sergipe. O Presidente do Banco do
Nordeste do Brasil (BNB) Jurandir Santiago também participou.
Com todo o respeito - Condel é o cacete!!!
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