MPF denuncia cinco por fraude do Enem no Ceará

A suspeita de vazamento de questões no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, no Ceará, foi confirmada e os possíveis culpados, identificados. O Ministério Público Federal (MPF-CE) denunciou cinco pessoas responsáveis pela fraude: duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que elaborou a prova; um representante da Fundação Cesgranrio, que aplicou o exame; e um professor e um coordenador do Colégio Christus, onde estudavam os 1.139 alunos que tiveram questões anuladas.

O processo foi entregue, pelos procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero, à 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado. As denúncias dão conta de que Maria Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino, do Inep, negaram, oficialmente, a impossibilidade de se obter os cadernos de provas do Pré-teste do Enem, o que configurou falsidade ideológica. Para o MPF, as funcionárias do Inep tentaram acobertar a extensão do vazamento, por alegarem a não existência dos documentos. A representante da Cesgranrio, Evelina Eccel Seara, teria disponibilizado os cadernos do Pré-testes aos coordenadores dos colégios escolhidos para aplicação das provas. Os servidores do Christus, Jahilton José Motta e Maria das Dores Nobre Rabelo foram denunciados pela utilização e divulgação indevida de material sigiloso. 

Se os cinco envolvidos forem considerados culpados, as penas deverão variar entre restrições de direitos, multa e prestação de serviços sociais. Todos são réus primários. Ainda segundo a denúncia, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), o vazamento das questões no Colégio Christus se estendeu aos demais 30 cadernos aplicados na instituição e não somente aos cadernos 3 e 7 que foram comprovadamente distribuídos.

Para o procurador, o vazamento ocorreu por deficiência no sistema. De acordo com ele, o Banco Nacional de Itens (BNI) viola a aplicação correta do Enem. “O que aconteceu em Fortaleza não foi um fenômeno local. Foi uma doença que começou lá no MEC. Não existiam 6.000 itens no banco de dados. A prova usa um espelho do pré-teste”.

A equipe do jornal O Estado tentou entrar em contato com as instituições envolvidas na denúncia. A responsável pelo setor de marketing do Colégio Christus não atendeu às ligações. A assessoria de comunicação da Fundação Cesgranrio não estava mais disponível após às 17h, quando o contato foi feito, assim como a assessoria do Inep.

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