O deputado José Airton (PT) pediu, ontem, durante um café da manhã da Bancada do Nordeste, apoio dos parlamentares ao projeto de lei que cria o Plano de Carreira dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Segundo o petista, tanto o Dnocs, quanto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) não tem recebido a atenção necessária do governo. Para ele, o fortalecimento do Dnocs e da Sudene “naturalmente” surtirá efeito, sobretudo no desenvolvimento da região Nordeste.
Sobre a questão do endividamento, José Airton falou que “não é possível” as matérias aprovadas no Congresso demorarem tanto para serem implementados. Segundo ele, a última legislação, que disciplinou a questão das dívidas só começou a vigorar seis meses após aprovação pelo Legislativo federal.
“Nós aprovamos a Lei 12249 e demorou imensamente para ela entrar em vigor, porque aqui mesmo teve um problema sério. A gente aprova uma legislação aqui, mas a resolução que é baixada pelos bancos, pelo Banco Central, é um absurdo. Ela se prolonga no processo e praticamente inviabiliza a aplicabilidade da legislação”, relatou.
Como forma de resolver esta questão, o petista defendeu que “uma das coisas que nós temos que fazer é rediscutir esta questão” da demora das resoluções do sistema bancário serem baixadas.
Ele disse, ainda, que “não é possível se aprovar uma legislação e deixar a sua resolução ser implementada seis meses depois, como acontece. E isso tem trazido muitos problemas, muitos prejuízos. Porque a gente chega e fala, é divulgado na imprensa que a Lei foi aprovada. Só que ela não é implementada. E os bancos acabam protelando a aplicabilidade desta legislação”.
Penso eu - O Burunga é amigo do Zé Airton. Motivos quais não bota o Burunga no DNOCS?
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