quarta-feira, 14 de março de 2012

De olho nas contratações públicas para a Copa de 2014


Evento em Brasília reunirá autoridades e estudiosos para contribuir com a preparação do País para sediar grandes eventos esportivos
Ver a bola rolar na terra do futebol é a grande expectativa dos brasileiros que aguardam ansiosos pela Copa do Mundo de 2014. Mas para que o sonho seja realizado, o País precisa correr contra o tempo e garantir infraestrutura sem prejuízos econômicos. Para discutir o cumprimento das metas relativas aos grandes eventos esportivos, será realizado nos dias 15 e 16 de março, em Brasília (DF), o Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. Promovido pela Editora Fórum, o encontro reunirá autoridades e estudiosos para uma análise sobre o controle da aplicação de dinheiro público nos investimentos à Copa do Mundo, além de abordar a criação de novos empregos e a possibilidade de crescimento econômico.
A expectativa do governo federal é que cerca de R$ 33 bilhões sejam gastos para receber a Copa e as Olimpíadas de 2016. Para atender às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), adequações na infraestrutura do País, tais como ampliação de aeroportos, portos e de serviços de mobilidade urbana, são necessárias. Além disso, cresce a demanda por fiscalização e controle dos gastos nas obras espalhadas pela maioria dos Estados e Distrito Federal. Por outro lado, há preocupação, também, com a morosidade que a fiscalização pode acarretar e o atraso no cumprimento de prazos e planejamentos estratégicos de setores como transporte e turismo.
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamim Zymler, será um dos conferencistas do Fórum, no debate sobre as “Novas Regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)”. Esse tópico tem como objetivo discutir os normativos que regem as licitações públicas e a avaliação do regime diferenciado na celeridade das contratações para a realização dos próximos eventos esportivos. Segundo o ministro, “para garantir o crescimento e possibilitar a criação de empregos em quantidade compatível com os novos desafios são necessários expressivos investimentos na área de infraestrutura por parte dos setores público e privado, no entanto, é importante a disseminação das boas práticas, propiciando uma correta aplicação dos recursos públicos envolvidos”.
Outro destaque do evento é a participação do ministro do TCU, Valmir Campelo, que conduzirá o segundo painel sobre “Controle nas Obras da Copa e Olimpíadas”. O ministro é relator do documento “O TCU e a Copa do Mundo de 2014”. Divulgado em janeiro deste ano, o relatório apresenta uma visão geral das ações e dos preparativos para o mundial, merecendo destaque os riscos envolvidos, as garantias oferecidas à Fifa e o andamento das fiscalizações mais relevantes, tais como as obras dos aeroportos, portos e estádios.
Além do controle, temas como procedimentos licitatórios e os desafios das contratações públicas no Brasil também serão debatidos por renomados mestres e doutores do âmbito jurídico. É destaque do Fórum também a participação de Oscar Cuadros, doutor pela Universidade Austral/Buenos Aires, que apresentará o “Panorama Atual das Contratações Públicas na Argentina”, uma análise comparativa entre os processos e peculiaridades do Brasil e da Argentina.
De acordo com o presidente e editor da Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, essa será a décima edição do evento que surgiu com o crescimento das contratações publicas do Brasil. “O evento é uma oportunidade de debate entre autoridades e pesquisadores do âmbito jurídico que analisam a necessidade de mudanças para o acompanhamento da evolução da economia do País”, ressalta Ferreira.
Segue anexa a programação do Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura.
Sobre a Fórum
A Fórum foi criada em 1992, possui 600 títulos e mais de 1.500 autores. Especializada em Direito Público, é a empresa do mercado que mais publica periódicos na área. Em 2012, a companhia completa 20 anos como empresa e 10 anos como selo editorial, com experiência também no Direito Privado. Além de livros, periódicos e biblioteca digital, a Fórum oferece eventos, publicações exclusivas, cursos e projetos customizados. O presidente da empresa é o editor Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.
Serviço:
Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura
Data: 15 e 16 de março
Horário: das 9h às 18h
Local: Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 Quadra 6 - Lote 1 - Conj. A - Brasília (DF)
Contato: (31) 3614 1020
contato@forumculturaleventos.com.br

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