A Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Domingos Neto (PSB/CE), realiza audiência pública nesta quarta-feira (28), para discutir a distribuição de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero. A iniciativa do debate é do deputado Adrian (PMDB-RJ).
Para Domingos Neto, essa discussão vai dar continuidade um projeto de lei que tramita na Casa, que incentiva a fabricação de produtos alternativos a esse tipo de embalagem. O argumento é que as sacolas demoram mais de cem anos para se decompor na natureza.
De acordo com Adrian, a disponibilização de sacolas plásticas vem causando enorme polêmica, não apenas em face das reiteradas decisões legislativas e judiciais, mas, em especial, pelo fato de o Distrito Federal, São Paulo e Belo Horizonte terem recentemente proibido essa oferta.
Também já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 612/07, que exige o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs) para acondicionamento de produtos e mercadorias em todos os estabelecimentos comerciais do País.
Segundo Adrian, o objetivo do debate é avaliar de que forma o parlamento brasileiro pode contribuir para que a extinção das sacolas plásticas seja compatível com a realidade.
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