Governadores cobram mais verbas do pré-sal

Cid Gomes viajandok, não foi. O Ceará foi representado pelo Governador em exercício, DOmingos Filho 

Sem conseguir avançar em discussões com o Executivo para aumentar as receitas, governadores de dez Estados cobraram, ontem, do Congresso a aprovação de novas regras de distribuição dos royalties de petróleo. Ainda esperam pressão dos congressistas para abrir uma negociação para a renegociação das dívidas dos Estados. O governador Cid Gomes (PSB) não pôde fazer-se presente porque estava em visita oficial a Bogotá, na Colômbia, onde foi a uma fábrica de louças que está vindo se instalar no Ceará. Cid faz parte do grupo de governadores que pressiona para a construção de um novo acordo sobre o modelo de partilha de royalties. “O nosso entendimento é de que o máximo possível deve ser destinado ao conjunto de estados e municípios brasileiros. Eu, particularmente, e muitos têm essa mesma sensibilidade, não acho razoável que estados que já incorporaram aos seus orçamentos valores, venham a ter perdas nominais. Mas também não achamos que seja razoável que esses estados continuem tendo percentuais muito além do razoável”. 
As medidas são apontadas como alternativa para o pagamento de novas despesas criadas por deputados e senadores como a regulamentação da emenda 29, que trata da aplicação em recursos na Saúde, além do piso nacional dos professores. A reivindicação foi apresentada aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários.

Antes disso, em um encontro que teve a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), como anfitriã, na residência da família em Brasília, os governadores montaram uma estratégia e não faltaram reclamações contra o Palácio do Planalto. A governadora teria dito que por falta de recursos eles estão sendo vistos pela sociedade como monstros, enquanto para o governo federal estava tudo certo. Outro disse que essa precisa ser uma guerra de prefeitos e governadores contra o governo federal.

No encontro, foi acertada uma pauta de reivindicações: novo modelo para receitas dos royalties, alteração no indexador das dívidas dos Estados com a União e para as regras do ICMS para produtos importados, além de nova divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).