quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Prefeito e vice de Ararendá recorrem da cassação dos mandatos pelo TRE

Os dois gestores são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

O prefeito do município de Ararendá, José Adriano Paiva de Aguiar, decidiu recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará de cassar seu mandato de chefe do executivo municipal. Além dele, seu vice, Almir Saraiva de Sousa segue na mesma situação.

Os dois gestores são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Por conta disso, a presidente da Câmara Municipal, Chaguinha Hora, continua à frente da prefeitura de forma interina, até que o TRE autorize as eleições suplementares, ainda sem data marcada, conforme o órgão.

Para o prefeito Adriano, as acusações não são verdadeiras.

Impugnação de candidato a vice-prefeito de Umirim é confirmada pelo TRE


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu nesta quarta-feira (31) pelo desprovimento do recurso eleitoral interposto pelo então candidato a vice-prefeito de Umirim pela coligação “Pela Liberdade de Umirim”, Francisco José Sousa, ante a sentença que julgou procedente a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (indeferindo o seu registro de candidatura), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral de Umirim Cláudio Feitosa Frota Guimarães.

No último dia 03 de agosto, o promotor de Justiça Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu, Umirim e Tururu) Cláudio Guimarães apresentou ação de impugnação ao Requerimento de Registro de Candidatura ao cargo de vice-prefeito, formulado por Francisco José Sousa, para as eleições suplementares do município de Umirim, marcada para o dia 04 de setembro de 2011.

O representante do Ministério Público afirmou, em sua ação, que consta das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o impugnado, quando exerceu as funções de presidente da Câmara de Vereadores de Umirim, no exercício de 2002, teve suas contas desaprovadas em virtude de terem sido encontradas as seguintes irregularidades: atraso no envio da prestação de contas de gestão; excesso de diárias concedidas ao ex-presidente da Câmara de Umirim; remessa fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º semestre; e o percentual de gastos com serviços de terceiros excedeu em 1,18% ao da Receita Corrente Líquida (RCL) de 1999, o qual foi de 1,02%, além de existir divergência nos cálculos em Relatório preliminar e os apresentados no Relatório de Gestão Fiscal enviado no último período.

De acordo com Cláudio Guimarães, a legislação aplicável ao caso prevista no artigo 1º, inciso I, g, da Lei Complementar nº 64/90, fixa em oito anos de inelegibilidade para aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se existir pronunciamento judicial que suspenda todos os fundamentos da decisão de rejeição de contas.

O Promotor de Justiça concluiu que os atos praticados pelo pré-candidato (impugnado), além de configurar enriquecimento ilícito, afrontam vários princípios que norteiam a administração pública, entendida esta como “a gestão de bens e interesses qualificados d comunidade do âmbito federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do Direitos e da moral, visando o bem comum”. Atingem, em especial, os princípios da legalidade, da impessoalidade (finalidade), da prestação de contas e da moralidade.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRE/CE.

Penso eu - O que intriga, outra, o locutor que vos fala é, como que qui diabos uma pessoa enriqueceu ilicita ou liicitamente em Umirim. O que diabos tem alí pra se ficar rico, mesmo roubando? Fala sério!!!

PF cumpre 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão na Ibiapaba

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga o desvio de mais de R$ 30 milhões em licitações.
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Federal desarticularam, nesta quarta-feira (31), um esquema de desvio de verbas públicas na Serra da Ibiapaba. Sete servidores do CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais foram acionadas para o cumprimento de 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão.

O alvo da Operação Província II foi o município de Ibiapina, a 300 quilômetros de Fortaleza, mas a capital cearense, São Benedito e Tianguá também foram visitados por agentes da PF. De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela Prefeitura, entre os anos de 2009 e 2011, foram fraudados mediante o conluio de empresários e servidores municipais.

A Controladoria-Geral da União afirma que "empresas fantasmas eram convidadas para participar dos certames de modo a simular competição". Ainda segundo o órgão, a quadrilha visava licitações para locação de veículos, inclusive para o transporte escolar, obras e realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.

Além de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão em orgãos públicos, residências e empresas, a Justiça também determinou o bloqueio de bens das pessoas e empresas envolvidas, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

Mais

A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.

Ananias comanda tropa de deputados à Europa

O deputado federal João Ananias (PSB), na condição de presidente da subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), afivela malas para conhecer o modelo de atendimento à saúde da França e Inglaterra.

Comanda uma missão oficial da Câmara, que embarcará nesta sexta-feira e cumprirá agenda até o próximo dia 9. João Ananias destca que a criação do SUS, na década de 80, seguiu o modelo de assistência da Inglaterra.

“Nosso sistema avançou, mas tem graves problemas que comprometem o atendimento, principalmente, na média complexidade”, diz para o Blog.

O que deixa o locutor que vos fala indignado é como, tanta gente importante e influente, médicos inclusive, não conhecem os sistemas de saúde dos vários países europeus. Se querem motivos para um passeinho a Paris e Londres, inventem outra. Fala sério!!!

Na UTI




O ditador Fidel Castro estaria internado numa UTI após piora em seu estado. As informações circulam por blogs cubanos e americanos. Também o jornalista e colunista do jornal venezuelano El Universal diz que a piora de Fidel pode ter sido decisiva para que o presidente Hugo Chávez tenha decidido passar pela quarta sessão de quimioterapia em Caracas e não em Havana, como fez as primeiras.

Este jornalista foi o primeiro a noticiar o câncer de Chávez e comenta em seu blog Runrunes que Fidel chegou a ficar inconsciente nos últimos dias, e que no domingo saiu do estado de coma em que passou várias horas, dando como fonte notas de twitter de cubanos.

Ao mesmo tempo, blogs pró-governo cubano desmentem, caso do Blog de Yonhandry, noticiando que "fontes bem informadas em Havana afirmaram que "O Bárbaro" (Fidel)continua em pé." Esse blogueiro Yohandry se apresenta como um médico cubano que escreve com ajuda de colaboradores. Como não há foto nem detalhes sobre ele, opositores dizem que a página é mantida por agentes do Estado cubano. Essas informações chegam em meio a boatos que circularam hoje na internet, dando conta que Fidel Castro já estaria morto.

Lançada oficialmente a nova linha da Passaredo no Cariri



Roberto Bulhões

A Passaredo Linhas Aéreas lançou oficialmente na noite da última terça-feira, em Juazeiro do Norte sua nova linha ligando Fortaleza a São Paulo, via Juazeiro do Norte, Salvador e Vitória da Conquista. A empresa regional que opera em várias capitais do país, reuniu numa churrascaria da cidade os agentes de viagens da região, a imprensa e autoridades juazeirense, para confirmar a vinda da Passaredo no dia 22 deste mês. As aeronaves utilizadas no trajeto são jatos da Embraer modelo 145 com capacidade para 50 passageiros. O voo tem início em Fortaleza às 6h02min, chega em Juazeiro às 6h45min e decola para Salvador às 7h. O retorno de Juazeiro para Fortaleza será às 23h20min.

O gerente comercial da Passaredo, Ricardo Sampaio, ao lado executivo de contas Jorge Neto e do gerente de marketing Marcelo Salgado, apresentaram os novos serviços da empresa aos convidados e destacaram a importância da cidade de Juazeiro do Norte no contexto nacional. Marcelo Salgado destacou ainda que a Passaredo surgiu de uma empresa de ônibus dos anos 70 em São Paulo e hoje tem um crescimento considerável, sendo considerada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma empresa Classe A. A nova empresa entra no mercado caririense com preços acessíveis e a passagem de Juazeiro para Fortaleza custará inicialmente R$ 119,00

O prefeito Manoel Santana, seu vice José Roberto Celestino e alguns secretários, prestigiaram o lançamento da nova linha aérea ligando Juazeiro do Norte ao restante do país. Santana aproveitou o momento para destacar o crescimento econômico da terra do Padre Cícero. Segundo Santana, o aeroporto de Juazeiro hoje tem um movimento bem maior do que algumas capitais do país e o número de passageiros vem crescendo dia-a-dia. O prefeito deu boas vindas a nova empresa e parabenizou a direção da Passaredo pela decisão de vir servir os caririenses e conterrâneos dos estados vizinhos. Por sua vez o vice-prefeito José Roberto Celestino assegurou a chegada dos módulos operacionais nos próximos dias para ampliação do aeroporto do Cariri.


Campanha Quem Cala, Consente sobe a Serra da Ibiapaba




O município de Tianguá, localizado na Região da Ibiapaba, sediou na manhã desta quarta-feira (31) o 4º Seminário regional da campanha ‘Quem Cala, Consente – Violência sexual contra criança e adolescente é crime!’, iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O evento aconteceu no ginásio da Escola de Educação Profissional Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho.

Representando a Assembleia Legislativa esteve presente a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP); a vice-presidente, deputada Fernanda Pessoa (PR); além dos deputados Leonardo Pinheiro (PR) e Drª Silvana (PMDB). Na ocasião, compareceu a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), Monica Silan; representante da 5ª CREDE, Lúcia Freire; e demais autoridades dos municípios da região.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é um tema que deve ser tratado permanentemente, pois não podemos ficar atentos só quando vimos algum fato ser divulgado na mídia”, explica a deputada Bethrose, informando que enquanto houver meninos e meninas tendo a infância destruída, a sociedade e o poder público precisam manter a mobilização e lutar para a punição do agressor e a recuperação da vida das vítimas.

Durante o seminário houve palestras com a psicóloga e escritora Helena e com o advogado Felipe Sá, que explicaram as diferenças entre abuso e exploração sexual, as formas de prevenção e de identificação, os sinais de alerta, os indicadores físicos e comportamentais da vítima de abuso, os meios de denunciar e a legislação relacionada ao tema.

Os municípios participantes do 4º Seminário Regional, além de Tianguá, foram Ipu, Viçosa do Ceará, Ubajara, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Ibiapina e Croatá. Participaram também do encontro, conselheiros tutelares, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), secretários municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, agentes de Saúde, gestores escolares e estudantes de grêmios estudantis.

Encontros

O ciclo de seminários regionais está percorrendo as principais regiões do Estado, reunindo representantes dos 184 municípios cearenses. Até junho de 2012, o evento ainda acontecerá nos municípios de Sobral, Canindé, Baturité, Horizonte, Russas, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Crato, Brejo Santo, Iguatu, Icó, Juazeiro do Norte, Tauá, Senador Pompeu, Maracanaú e Fortaleza.

Em cada evento são distribuídos os materiais de divulgação da campanha, como cartazes, bótons, adesivos e panfletos, que explicam as formas de identificar a violência sexual infanto-juvenil e os meios de denunciar. A campanha foi lançada no dia 18 de maio, na Assembléia Legislativa do Ceará.

Inscrições para prêmio Assembleia Legislativa do Ceará/PNUD se encerram neste domingo



Encerra-se no próximo domingo (04/09) o prazo de inscrição para o “Prêmio PNUD/Assembleia do Ceará - eucurtoessacidade”, parceria da Casa com o Governo do Estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Lançado no último dia 17 de agosto pelo presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PHS), o prêmio tem como finalidade o reconhecimento, incentivo e difusão de práticas para a erradicação da pobreza no Estado, motivando a esfera de poder municipal. De acordo com o presidente, é nessa esfera que ocorre grande parte das tomadas de decisão e onde são mais sentidas as transformações sociais.

Como o Governo Federal adotou a erradicação da pobreza como meta para a sua gestão, a AL dará sua contribuição estimulando as ações de prefeituras e instituições que trabalham com esse intuito. O concurso considerará o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) apresentado pelas Nações Unidas e a Universidade de Oxford, que se baseia na educação, saúde e padrão de vida como forma de avaliação da pobreza.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Assembleia: www.al.ce.gov.br, e a divulgação dos nomes dos autores dos projetos vencedores será feita durante a realização da I Feira do Conhecimento – Capacidades e Soluções, que acontecerá no município de Barbalha (CE), de 19 a 22 de outubro. O prêmio será realizado anualmente e a premiação ocorrerá em três níveis: local, nacional e internacional.

A premiação local será composta por uma bolsa integral de curso de pós-graduação na Universidade do Parlamento; divulgação do projeto premiado; stand na I Feira do Conhecimento de Barbalha; documentário na TV Assembleia e cartilha produzida pelo Inesp sobre o prêmio.

O prêmio nacional será uma viagem a Minas Gerais para conhecer as melhores práticas de erradicação da pobreza daquele Estado e, por sua vez, a premiação internacional consistirá numa viagem a Nova York, com participação em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU).

Relatório de CPI aponta fraudes generalizadas em Beberibe

Vereadores do município denunciam irregularidades na gestão do prefeito Odivar Facó.Por: Márcio Dornelles do site cearaagora

Ações de combate à corrupção desencadeadas em Ibaretama, Nova Russas, Senador Pompeu e outros municípios cearenses alertaram os órgãos fiscalizadores para a necessidade de apertar a marcação aos gestores e intensificar o acompanhamento dos serviços prestados. Em Beberibe, a 79 quilômetros de Fortaleza, o clima político está tenso. Os vereadores instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – a segunda – para apurar denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Odivar Facó.

A Câmara o acusa de uma série de irregularidades, como superfaturamento na compra de computadores para professores, conluio em licitação entre empresas concorrentes, compra de passagens aéreas para familiares com dinheiro público e execução de obras com empresas de propriedade de parentes.

O caso mais recente alvo de investigação é a compra de 207 laptops que, segundo relatório da CPI, foi superfaturada e superou em R$ 97.091,00 o valor do mercado. Orçados em R$ 1.445,00, os equipamentos custaram entre R$ 1.060,00 e R$ 1.219,00. O documento, de 39 páginas, munido de notas fiscais e do processo licitatório, destaca que os computadores entregues pelo prefeito aos professores não apresentam a configuração contratada. O sistema operacional Windows 7 se transformou em Linux (gratuito) e a tela de LED foi substituída por outra de LCD.

A entrega dos notebooks também gerou estranheza ao poder Legislativo do município. O almoxarifado da prefeitura de Beberibe atestou recebimento em 30 de dezembro de 2010, mas as notas emitidas pela empresa contratada, a Etina Comercial de Informática Ltda., são de 7 de janeiro e 22 de fevereiro de 2011, datas posteriores à do protocolo assinado.

Outra denúncia levantada pela oposição é da farra de passagens aéreas. Em abril de 2010, o prefeito Odivar Facó viajou para Brasília acompanhado do seu tio, o ex-prefeito Orlando Facó, em uma audiência com o Secretário Nacional de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca, Eloy de Sousa Araújo. Sem desempenhar qualquer função oficial dentro da administração municipal, Orlando Facó teve as passagens pagas pela Prefeitura. O tio do prefeito teria viajado para “assessoramento técnico”. A CPI da Câmara Municipal também constatou que, entre agosto de 2007 e abril de 2010, havia mais seis pagamentos de passagens aéreas em favor do ex-prefeito.

O envolvimento de empresas de parentes na execução de obras no município também é citado na primeira Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em 2010. A S2 Construções, presente em muitas obras do município, pertence ao genro de Orlando Facó, tio do atual prefeito, e funciona, segundo documentos, em um salão de beleza. Outra empresa que participa ativamente de trabalhos em Beberibe, ainda de acordo com vereadores, é a Facó Máquinas e Engenharia Ltda. (Famel), empresa de propriedade de Oduvaldo Facó e Orlando Facó, tios de Odivar Facó.

Segundo relatório, máquinas da empresa já executaram serviços em Morro Branco, Uruaú, no Sítio Lucas e na Barra da Sucatinga. Uma consulta no Departamento de Trânsito do Ceará (Detran) confirmou que pertencem à Famel. O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Ribeiro, pede uma intervenção. "Tá existindo todo tipo de irregularidades, e a gente tá recorrendo à Procap, ao Ministério Público local, ao Ministério Público Federal, à CGU, que já foi lá e constatou várias irregularidades. E nós queremos que seja fiscalizado, seja tomada providência em Beberibe."

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), já recebeu as denúncias. Oassessor da Procap, promotor Luiz Alcântara, confirma o recebimento do documento e garante que as investigações estão em andamento. “Esses processos estão em tramitação pela Procuradoria de Justiça Especializada, a Procap, e os atos de investigação já estão em pleno andamento”, disse. O promotor Luiz Alcântara afirma que todos os fatos serão averiguados para a identificação dos responsáveis, através de uma investigação isenta e que permita defesa aos acusados.

Assaltantes levam R$ 14 mil de funcionário que se dirigia ao banco em Pedra Branca

O empregado iria depositar o valor na agência bancária.
Um empregado de uma loja de eletrodomésticos dirigia-se em sua motocicleta até a agência do Banco do Brasil, no município de Pedra Branca, para fazer um depósito bancário quando foi surpreendido por dois homens armados, em uma motocicleta Honda 150, de cor cinza, sem placa.

O garupeiro apontou um revólver para a vítima, subiu na garupa da motocicleta e foi obrigado a conduzir sua própria moto até um local deserto. Após entregar todo o dinheiro (R$ 14 mil) e a sua moto aos assaltantes, a vítima conseguiu uma carona até a Delegacia de Policia Civil, onde prestou esclarecimentos do ocorrido.

Equipe da Polícia Militar passou a fazer diligências na região mas, até o momento, nenhum dos acusados foi preso. A motocicleta foi abandonada na CE-226, a cerca de seis quilômetros da sede do município, estrada que liga Pedra Branca ao distrito de Riachão de Banabuiú (Cruzeta).

Violência na região Nordeste chama atenção do jornal The New York Times


Uma reportagem publicada nesta terça-feira, relacionou a elevação dos índices de violência da região com o “boom econômico brasileiro”.

O diário americano The New York Times relacionou o bom momento econômico brasileiro a um aumento na violência relacionada às drogas na região Nordeste do país, na reportagem especial veiculada nesta terça-feira (30).

De acordo com o jornal "a geografia da violência no Brasil virou de ponta cabeça nos últimos anos", com uma queda de 47% nos homicídios no Rio de Janeiro e em São Paulo entre 1999 e 2009, enquanto no nordeste do país os índices de assassinatos quase dobraram na última década.


O periódico apresenta o nordeste como a "região pobre” que mais se beneficiou dos programas de transferência de renda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu durante seus oito anos de gestão.


O mercado fortalecido com o “boom econômico”, o poder de aquisição dos milhões de brasileiros pobres elevado e as forças policiais mais fragilizadas, acabaram atraindo traficantes de outras regiões, segundo a matéria.



"Os traficantes de drogas, percebendo o potencial de um mercado mais forte, se concentraram no nordeste, gerando guerras do tráfico e violência fomentada pela dependência".

Ainda, segundo o jornal, as agências de viagem estão preocupadas com o aumento da criminalidade da região, mas as favelas baianas reúne as maiores preocupações.

Visita indesejada

Um homem acusado de assaltos contra shoppings e de explodir caixas eletrônicos foi preso na noite desta segunda-feira (29), em Patos, a 345 quilômetros de João Pessoa (PB), quando tentava chegar a Fortaleza. Emerson Gabriel de Lima, o Galego, 26, foi surpreendido no interior de um ônibus de viagem, em uma operação que envolveu a Polícia Civil da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Polícia, o assaltante saiu de Campina Grande e deveria chegar a Fortaleza na madrugada desta terça-feira (30). Segundo ainda a Polícia, o destino final do assaltante seria o município de Icó, no Centro Sul do Ceará, a 375 quilômetros da Capital cearense.

Emerson Gabriel havia sido preso no bairro de Boa Viagem, em Recife, em maio passado. A Polícia pernambucana surpreendeu o assaltante, acusado de chefiar uma quadrilha interestadual especializada em roubos contra shoppings, em um “levantamento” no interior de um shopping.

Apesar de ser flagrado em um veículo de placas adulteradas e de confirmar o “levantamento”, o assaltante foi liberado por causa da nova lei para os flagrantes. A prisão em Patos ocorreu por conta de um mandado de prisão, expedido pela Justiça da Paraíba.

Justiça condena DER

“1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) o pagamento de alimentos provisórios no valor de R$ 6 mil para os familiares do comerciante F.H.L.J., vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/08).

Conforme os autos, o comerciante faleceu em decorrência de acidente automobilístico, em 18 de julho de 2003, no Município de Juazeiro do Norte. Ele trafegava em um automóvel pela avenida Padre Cícero quando um trator, que vinha na contramão, colidiu com o veículo. O sinistro foi causado por um servidor do DER, conforme laudo pericial.

Por esse motivo, M.C.A.L., F.H.L. e M.N.C.L.M., respectivamente, esposa e pais do falecido, ajuizaram ação, com pedido liminar, requerendo indenização moral e material, além de prestação de alimentos. No dia 8 de setembro de 2008, o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou o pagamento de alimentos provisórios na quantia de R$ 6 mil, até que os valores sejam devidamente apurados por meio de cálculo da contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Inconformado, o DER interpôs apelação (nº 23732-90.2008.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que a pensão alimentícia arbitrada pelo juiz não foi fundamentada.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Cível manteve a medida. O voto condutor da decisão foi do desembargador Francisco Sales Neto. O magistrado destacou que, “de fato, há nos autos principais laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística confirmando que o veículo de propriedade do DER estava na contramão no momento do acidente”.

Penso eu - Martonio Vasconcelos é um juiz sério. O desembargador Sales Neto, também. O povo agradece.

Ameaçada,juiza de Tabuleiro do Norte é transferida

“O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto.

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

Penso eu - Faz 20 dias, surgiu a notícia de que a residencia da juiza teria sido metralhada.

Fernando Hugo denuncia mal uso de dinheiro da Prefeitura de Fortaleza no PV


Em resposta a declarações feitas pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), a Secretaria de Finanças de Fortaleza informou que a reforma do Estádio Presidente Vargas foi custeada com recursos próprios do município. Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o tucano afirmou que a Prefeitura aplicou na obra uma verba do governo federal empenhada para a Educação.

O tucano fez a denúncia baseado num documento que retirou do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Município, segundo o qual a verba de R$ 3 milhões e 263 mil, obtida pela Prefeitura em convênio com o governo federal, teria sido toda usada na reforma do PV. “É dinheiro das escolas, das creches e dos professores. Não dá para ficar calado frente a essa marmota administrativa”, disse Hugo.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças comunicou ao jornal O Estado, contudo, que “as informações repassadas através do Sistema de Informações Municipais (SIM) ao Tribunal de Contas dos Municípios”, com as quais o TCM alimenta o Portal da Transparência, “sofreram atecnia de programação”. A assessoria afirma que a Secretaria de Finanças já está solicitando retificação das informações, apresentando inclusive o processo de pagamento das obras realizadas no estádio.

HORIZONTE ELEITORAL
O líder do governo, Antonio Carlos (PT), refutou as afirmações de Hugo, afirmando, assim como a Secretaria de Finanças posteriormente, que a Prefeitura empregou dinheiro municipal no PV, havendo uma contrapartida do governo estadual de R$ 15 milhões. Para o petista, o que anima o deputado tucano é a disputa pela sucessão de Lins. “Com a aproximação das eleições do ano que vem, denúncias desse nível, sem fundamentação, podem aparecer. Quem tem responsabilidade pública tem que ter cuidado. Denúncia aparece de todo lado, mas é preciso averiguar. Dinheiro da Educação usado em obra no PV? Isso eu posso afirmar que não houve”.

STJ nega habeas corpus de prefeito afastado de Nova Russas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito afastado de Nova Russas, município localizado a cerca de 320 quilômetros de Fortaleza, Marcos Alberto Martins Torres, preso cautelarmente acusado de desvio de dinheiro público. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Marcos Alberto Torres ameaça a instrução criminal, tendo causado o desaparecimento de provas e a contaminação da prova testemunhal, pelo constrangimento praticado com seu poder político e econômico. A ordem de prisão também afirma ligação do réu com “quadrilha altamente especializada em fraudar licitações e surrupiar recursos públicos, com atuação em diversos municípios”. Para o desembargador convocado Vasco Della Giustina, do STJ, as conexões apontadas sinalizam que, em liberdade, o réu poderia praticar novos delitos.A ordem pública também ficaria em risco caso concedido o habeas corpus: “A liberdade do réu ameaça a governabilidade municipal, devido à influência deste sobre diversos funcionários da Prefeitura, os quais se recusam a normalizar as atividades públicas, por medo de represálias, circunstância que obriga o novo prefeito a conviver com a falta de acesso a serviços de telefonia, internet e ao sistema de contabilidade”, afirmou o relator.Ele ainda destacou que o afastamento do réu do cargo de prefeito não elimina os perigos à ordem pública e à instrução criminal. Segundo o relator, há registros de atos do réu, que usa de seu poder político e econômico para atentar contra ambas, mesmo afastado do cargo eletivo.


Zé Maria pediu o boné

O vereador Salmito Filho (PT) anunciou ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, a desfiliação do ex-parlamentar e médico, José Maria Pontes, do Partido dos Trabalhadores (PT). Em documento, Pontes informa que era “doloroso” assinar o pedido de desfiliação, mas não se sentia “mais à vontade” para permanecer no partido. Ele, inclusive, já entregou o pedido à Executiva da legenda.
Filiado há 20 anos ao PT, Pontes é crítico da gestão Luizianne Lins e do PT nacional, por conta disso estava afastado das discussões partidárias. Ele, na carta de desfiliação, ressaltou que sua vida política sempre foi pautada na defesa da ética e da luta contra as injustiças, além da defesa pela cultura de paz. E agradeceu aos demais filiados de partido.
Ao jornal O Estado, Pontes disse que não ter havido nenhum fato determinante para sua desfiliação. Porém, alguns posicionamentos da legenda acabaram por influenciar sua decisão. “Sempre aprendi dentro do PT a comportar-me eticamente com as decisões da coletividade”, ressaltou o ex-vereador, acrescentando que “mão me desfiliei para engajar em outro partido”. O ex-parlamentar observou ainda que, independentemente de corrente ideológica ou partidária, sempre se posicionará desta forma.
Ao final da leitura, Salmito lamentou a decisão, pois, para ele, o partido perde um grande quadro político. Já João Alfredo (PSOL), ex-filiado do PT, também se congratulou com a decisão de José Maria Pontes. Segundo o socialista, o PT acabou se contaminando com o processo. Ou seja, perdendo suas “grandes bandeiras de luta”. Embora já tivesse ouvido falar, Guilherme Sampaio (PT) se mostrou surpreso. E em nome da bancada do PT, na Câmara, agradeceu a contribuição do ex-petista à legenda.
Também na sessão de ontem, os vereadores Walter Cavalcante e Vitor Valim oficializaram suas filiações ao PMDB. Com isso, o partido passa a ter maior bancada na Câmara. Agora, com seis vereadores.

DISCÓRDIA
Oposição à atual gestão municipal, Valim disse que irá se curvar diante dos posicionamentos do partido, mesmo discordando da maioria. Isso porque, segundo os parlamentares, a instrução é “união total” da bancada. Ou seja, qualquer decisão deve ser tomada em conjunto. Já Cavalcante afirmou que o PMDB está passando por um processo de estruturação, que, portanto, futuramente discutirá sobre sucessão municipal de 2012.

Regiões litorâneas e sertão recebem melhorias rodoviárias

O potencial turístico do Litoral Oeste cearense está sendo incrementado com a pavimentação da rodovia CE-176, ligando a sede do município de Amontada aos distritos de Aracatiara e Icaraí. Os serviços já estão praticamente concluídos e proporcionarão melhores condições de acesso às praias do município como Caetanos, Icaraí e Moitas entre outras. O trecho tem 50,8 km de extensão e passou por terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, serviços auxiliares, conservação, faltando apenas as sinalizações horizontal e vertical. Foram investidos cerca de R$ 17,1 milhões oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em convênio com a Secretaria do Turismo (Setur)Além da região litorânea, os investimentos em melhorias da malha viária também beneficiam a região serrana. Os 69,4 quilômetros do trecho entre Granja e Viçosa (CE-311) foram pavimentados; a CE-362, ligando Massapê a Sobral está na fase final dos serviços de restauração de seus 18 quilômetros. As melhorias beneficiam o roteiro de serras e auxilam na integração do Ceará, Piauí e Maranhão(Cepimar), dentro do convênio de aproximar esses estados.

Os motoristas que passam pela CE-386, ligando os municípios de Crato e Farias Brito já percorrem os 43 quilômetros do trecho restaurados. O investimento de R$ 23 milhões faz parte do Programa Rodoviário do Estado do Ceará (Ceará III), que está melhorando as condições da malha rodoviária, restaurando ou pavimentando trechos. As melhorias, segundo o gerente do 10.º Distrito Operacional do DER (sediado no carto) Luiz Salviano, tem reflexo positivos imediatos na atividade econômica da região noe transporte de passageiros. Os serviços são -supervisionadas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Saiba mais:

-A situação das obras pode ser vista pelo site do DER (www.der.ce.gov.br) em Acompanhamento das Obra Rodoviárias.

Governo e Telebrás firmam acordo para compartilhamento de fibras ópticas

O Governo do Ceará, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice) , e a Telebrás firmam nesta quarta-feira (31) um convênio que tem o objetivo de compartilhar infraestrutura de fibras ópticas no Estado. A solenidade de assinatura do Termo será no Palácio da Abolição, às 15h30min, com as presenças do governador Cid Gomes, do presidente da Telebrás, Caio Bonilha, e do presidente Fernando Carvalho.

Comissão discute inclusão de terapia hiperbárica na tabela do SUS



A Comissão de Seguridade Social e Família realizou otem audiência pública para discutir a inclusão da oxigenoterapia hiperbárica na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o SUS passaria a pagar por esse tratamento.

O debate foi proposto pelo deputado José Linhares (PP-CE). “No Brasil, a utilização das câmaras hiperbáricas em benefício da população carente está muito atrasada, já que o procedimento não é remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Experiências isoladas de algumas cidades brasileiras têm mostrado que é perfeitamente factível o oferecimento do método para a população carente”, afirma o deputado.

Governo de Sergipe
Câmara hiperbárica usada em Aracaju para tratar machucados em diabéticos
As câmaras são usadas para tratar machucados e evitar amputações em diabéticos.

A oxigenoterapia hiperbárica ou OHB consiste em submeter um paciente a uma pressão ambiental superior à atmosférica, dentro de uma câmara fechada, respirando oxigênio puro. Essas câmaras são, em essência, cilindros metálicos resistentes à pressão, dotados de vigias ou janelas.

Esse método é indicado para tratamento de infecções, inflamações e isquemias, tais como feridas de diabéticos, complicações de cirurgias, osteomielites, úlceras crônicas de pele, lesões pós-radioterapia e outras lesões de pele.

Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica (SBMH), o tratamento beneficia o paciente, reduzindo o tempo de internação hospitalar, o uso de antibióticos, de curativos complexos, e de intervenções cirúrgicas e diminuindo em mais de quatro vezes a necessidade de amputação de membros, levando a uma melhor qualidade de vida, com retorno às atividades habituais mais rapidamente.

Fotografia é história


Não sei se você já reparou, mas ninguém conversa quando está na fila da casa lotérica. Esteja ela localizada em uma descontraída avenida carioca, em um sofisticado shopping de São Paulo ou na simplicidade de uma cidadezinha do interior.

Como foi Em viagem pelo Nordeste, deparei-me com essa cena aí aparentemente desprovida de qualquer apelo emocional. Mas reparando bem a gente vê que, ao contrário, está repleta de sentimento. Cada pessoa ao seu modo espera a vez de chegar ao caixa para lançar a sorte. Sempre há aquele momento em que o pensamento vai ao que faria se ganhasse um prêmio grande. Por um instante, a concentração fica na escolha dos números. Pedidos, orações, promessas. Os sonhos vão longe: viajar para tal lugar, ajudar fulano e beltrano, comprar isso e aquilo. São desejos que ponteiam a cabeça de todo apostador, especialmente quando o objetivo é uma bolada de milhões de reais. Interessante como uma fotografia muitas vezes enxerga muito além daquilo que as pessoas vêem diariamente e quase nunca percebem. A previsão é de que hoje à noite a Caixa sorteará quase 70 milhões de reais acumulados na MEgasena. Imagine como estarão as casas lotéricas durante o dia.

Orlando Brito.

Orlando Brito é o maior fotojornalista do Brasil, um dos melhores do mundo e meu amigo.

Ordem - Vereador quer regulamentar estacionamentos na Capital


A cobrança da taxa de estacionamento em Fortaleza voltou a ser alvo de debates na Câmara Municipal, na sessão plenária de ontem. O vereador Adelmo Martins (PR) falou sobre o projeto de lei de sua autoria em tramitação na Casa, que versa sobre a cobrança fracionada deste serviço. O projeto prevê que a primeira hora de uso do estacionamento seja cobrada integralmente, mas, a partir da segunda hora a cobrança seja feita proporcional ao período de permanência do veículo. “Se utilizo uma hora, porque tenho de pagar por duas [horas]”, questionou o parlamentar, acrescentando que a maior exploração existente nessa área é contra a economia popular, pois falta uma cobrança fracionada das horas nos estacionamentos da Capital. A matéria foi apresentada este ano, e aguarda parecer na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Casa. Adelmo, na legislatura passada, apresentou projeto semelhante. Mas, retirou de pauta, porque achava que era inconstitucional. Agora, ele disse que, após aprovação, cobrará da Prefeitura e do Ministério Público a fiscalização e aplicabilidade da lei. Salmito Filho (PT) observou que, caso a temática continue sem regulamentação, o pagamento das taxas de estacionamentos continuarão desrespeitando o direito do consumidor. E ressaltou a necessidade de debater o assunto. Já Leonelzinho Alencar (PTdoB) lembrou que a maioria destes estabelecimentos no Centro da Capital não possuiu alvará de funcionamento. Ele disse que, no caso de roubo, ou furto, a população encontra-se desamparada pela lei. “Quem sai perdendo é o consumidor. O cidadão não sabe a quem recorrer”, reclamou. Tendo em vista a problemática, João Alfredo (PSOL) sugeriu a reunião de todos os projetos que versem sobre esta temática. Ele, inclusive, informou que possui uma proposta que trata da questão dos furtos nos estacionamentos. O vereador anunciou ainda que, no próximo dia 26, será realizada uma audiência pública para debater sobre os estacionamentos de Fortaleza.

ZONA AZUL Na ocasião, Dr. Ciro (PTC) recordou da discussão do sistema de zona azul na Avenida Beira-Mar. Agora, ele quer debater os estacionamentos na Avenida Bezerra de Menezes que, após as obras de reestruturação, têm prejudicado os comerciantes da localidade.

Deu no Claudio Humberto

Saúde: projeto propõe taxar grandes fortunas

Como a presidenta Dilma desafiou parlamentares a apontarem a fonte de financiamento da Emenda 29, que garante recursos para saúde, um dos seus mais ilustres aliados, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-PE), decidiu apresentar nesta quarta-feira um projeto criando o imposto sobre grandes fortunas. O senador está convencido de que a taxação garantirá ao Estado os recursos de que a Saúde necessita.


Um especialista

Dilma acha Valadares um especialista (foi o autor do projeto da CPMF), e espera dele um projeto apontando uma fonte para financiar a saúde.


Está na Carta

O Imposto sobre Grandes Fortunas é previsto na Constituição, mas não entrou em vigor porque não há lei complementar que o regulamente.


Enviar por e-mail Imprimir Twitter

O primeiro

O então senador FHC propôs em 1989 o imposto de grandes fortunas. Foi aprovado, mas empacou ao chegar à Câmara dos Deputados.


Enviar por e-mail Imprimir Twitter

Engavetado

Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça também aprovou um projeto de imposto sobre grandes fortunas, mas continua na gaveta.

Direto da fonte.

A procissão diária continua a mesma. Ver o por do sol na Vila de Jeriquaquara. Curtir Mostrar mais reações Comentar Compar...