Envio de cartas e telegramas fica mais caro a partir de amanhã

A partir de amanhã (1º), os serviços postais e telegráficos vão ficar mais caros em todo o país. Para enviar uma carta com até 20 gramas, o preço passará de R$ 0,70 para R$ 0,75. As cartas comerciais com o mesmo peso passarão de R$ 1,05 para R$ 1,10.
De acordo com os Correios, o reajuste não será aplicado às encomendas e a tarifa da Carta Social continuará custando R$ 0,01. A Carta Social permite envio de correspondência de até 10 gramas entre pessoas físicas, e tem o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços postais.

A tarifa dos telegramas nacionais será reajustada em 4,7% na média. O valor das cartas com destinos internacionais será corrigido em torno de 6%, e o reajuste médio dos telegramas internacionais vai ficar em 4,9%.

Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos do período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.A última alteração no valor das tarifas havia ocorrido em janeiro do ano passado.

Secretario e Saúde se reúne com prefeito de Juazeiro para tratar da inauguração do Hospital e da vinda do SAMU Cariri



Foto: Bulhões Junior
Por Roberto Bulhões
Com a data de 9 de abril definida para inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC), o Secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos esteve na tarde de ontem em Juazeiro do Norte, tratando dos últimos detalhes para colocar o hospital em funcionamento. Apesar de ser de total responsabilidade do Governo do Estado, o (HRC) está localizado em ponto estratégico na cidade de Juazeiro, bem no triângulo que interliga Crato e Barbalha. Além do hospital que vai atender todo Cariri e parte da região Centro Sul, o secretário anunciou a vinda do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), cujo local de funcionamento será definido esta semana com um terreno doado pelo prefeito de Juazeiro Manoel Santana.


Com a inauguração do Hospital Regional do Cariri e o Serviço Móvel de Urgência, a rede de assistência à saúde na região caririense dará um enorme salto de qualidade. Esse é o pensamento do prefeito Manoel Santana que, como médico, sabe mais do que ninguém dos problemas enfrentado no dia-a-dia relacionados ao setor de saúde. Segundo o secretário Arruda Bastos, o Hospital Regional do Cariri não vai interferir nos demais hospitais hoje existentes na região e vem a desafogar o serviço de urgência e emergência que tem sido o maior problema no Cariri. “Nosso atendimento será de alta complexidade e é um compromisso do governador Cid Gomes com os caririenses”, afirmou Arruda Bastos.
COMBATE A DENGUE
A vinda do Secretario de Saúde também teve o objetivo de reforçar a campanha de combate a dengue no interior. Em Juazeiro, por exemplo, os casos estão sendo monitorados de perto pela Secretaria Municipal de Saúde e tem sido uma grande preocupação com o número de casos registrados este ano. A campanha da dengue está sendo efetivada em todos os órgãos de imprensa, solicitando maior empenho da população para ajudar no combate ao mosquito transmissor da dengue.

Nota da Presidência do STJ

1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): “STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros”.

A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, é um amontoado de desinformações, que junta (a) dados falsos a (b) interpretações equivocadas, aqueles e estes injustificados porque o Presidente do Superior Tribunal de Justiça prestou pessoalmente ao jornalista todos os esclarecimentos que este solicitou.

a) Exemplo de dados falsos:

“Acréscimo: Pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais (incorporação de 20% de funções anteriores, abonos por tempo de serviço, entre outros)”.

Fato: O Superior Tribunal de Justiça não paga a seus ministros a incorporação de 20% de funções anteriores ou abonos por tempo de serviço.

b) Exemplo de interpretações equivocadas:

“Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”.

Fato: O art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 1979, assegura aos magistrados a percepção de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança. O magistrado nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça recebe, após a posse, essa ajuda de custo, que varia conforme o número de seus dependentes. O teto constitucional diz respeito à remuneração do magistrado, e nesse conceito não se enquadra a ajuda de custo, que tem natureza indenizatória. Por isso, a Resolução n. 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs no art. 8º, in verbis: “Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) ajuda de custo para mudança e transporte”.

2. O Superior Tribunal de Justiça paga a seus ministros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma como interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 13, de 2006), a saber:

1 - subsídio, constituído de parcela única (Lei n. 12.041, de 2009, art. 1º);

2 – abono de permanência, com caráter de provisoriedade, porque cessa com a inativação, para os ministros que tenham implementado os requisitos da aposentadoria voluntária, mas continuam em atividade (Lei n. 10.887, de 2004, art. 7º);

3 – gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal (Lei Complementar n. 35, de 1979, art. 65, V).

Nos termos da Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça,

- o abono de permanência está excluído da incidência do teto remuneratório (art. 8º, IV), e

- a gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal não está abrangida pelo subsídio e não foi por ele extinta (art. 5º, II, “a”).

A ajuda de custo e o abono de permanência são devidos a todos os servidores públicos, estando as respectivas verbas excluídas do teto remuneratório (Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º, inciso I, alínea "a", e art. 8º, inciso IV).

Deu no cearaagora.com

Comerciantes de Senador Pompeu paralisarão atividades nesta quarta
O objetivo é denunciar a insegurança na região que tem sido alvo de constantes assaltos e arrombamentos.
Por: Roberta Farias

A falta de segurança no comércio do interior do Estado induz aos municípios a realização de mobilizações no intuito de chamar atenção das autoridades políticas. Comerciantes do município de Senador Pompeu, região Sertão Central cearense, realizarão na próxima quarta-feira (2) uma paralisação com duração de quatro horas das atividades comerciais, no intuito de denunciar o intenso índice de assaltos e arrombamentos a comércios na região.

A movimentação terá o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) de Senador Pompeu, em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica da cidade, além de outras entidades locais.

Uma passeata está programada para percorrer ruas da cidades. O ponto de partida será na Igreja Matriz com destino ao Fórum local, onde será entregue, às autoridades políticas locais, um manifesto contendo assinaturas de moradores, denunciando a insegurança na região.

*Contribuiu o correspondente Joalano Tavares.

Guerra civil

São novos dados do Mapa da Violência 2011 com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): entre 1998 e 2008, foram assassinados 81 mil adolescentes brasileiros entre 15 e 19 anos de idade, levando o Brasil ao primeiro lugar do ranking mundial de homicídios de jovens. No período, a média foi de 22 assassinatos por dia. Já em 2010, o país bateu seu próprio recorde: foram 18.321 jovens assassinados. Ou seja, 50 por dia ou perto de dois a cada hora. São números de guerra civil.

Meu DEus!

Segundo o Ancelmo...

Obama no mar

Não é certo. Mas Obama, na vinda ao Rio, em março, planeja dar um mergulho no mar.
A praia ainda não foi escolhida. Mas, segundo o ministro Carlos Henrique de Abreu, chefe do Departamento dos EUA do Itamaraty, que trabalha com os americanos nos preparativos da visita, é um sonho antigo do presidente.

Por falar nisso...

Com Antônio Patriota no comando do Itamaraty, o diálogo do Brasil com os EUA ficou, digamos, mais informal.
Até agora.

MP-CE cobra da TIM melhoria dos serviços

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Ibiapina, Venusto da Silva Cardoso, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia TIM visando a melhoria dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora. O município de Ibiapina é atendido de forma precária pela referida operadora, que alegou em sua resposta a ofício expedido pela Promotoria de Justiça que a demanda pelos serviços prejudicou a operação da empresa na cidade.
Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”
Do site do MP do Ceará

Deu no blog do Eliomar de Lima

Companhia Docas do Ceará divulga balanço 2010 com lucro
A Companhia Docas do Ceará vai divulgar, nesta semana, resultado do seu balanço 2010. Segundo fontes do órgão, os dados virão positivos.
Um detalhe importante: trará um lucro líquido da ordem de R$ 2 milhões.
Outro dado: totalmente saneada após oito anos.

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

Audiência pública vai discutir área de proteção do Rio Ceará
Por sugestão do vereador Joaquim Rocha (PV), a Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública para discutir o processo de revitalização e preservação da área histórica e ambiental do Hidroporto de Fortaleza, localização às margens do Rio Ceará. A área de proteção ambiental, segundo Joaquim Rocha, virou cemitério de carcaças de barcos.

Entulho e ferragens numa área de preservação permanente. Joaquim Rocha observa que o local onde funcionava o Hidroporto está abandonado com containers, carcaças de navios e máquinas velhas. “Um ferro velho às margens do Rio Ceará”, afirmou, observando que o local foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).

Os técnicos da Secretaria constataram várias irregularidades, dentre elas, a falta de alvará de funcionamento, de registro sanitário, licença ambiental e equipamento de controle da poluição atmosférica. “As irregularidades encontradas foram listadas em um relatório, e encaminhadas ao Ministério Público”, afirmou. Joaquim Rocha acrescentou que a empresa responsável por transformar o local em ferro velho foi identificada.

Joaquim Rocha afirmou que o problema começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal antes mesmo da interdição. Em nota, a procuradora da República Nilce Rodrigues disse que está analisando laudo do Ibama e aguarda informações solicitadas à Gerência Regional do Patrimônio da União para se pronunciar.

Paulo Gomes comemora licitação para obras de abastecimento d'água em Messejana
A Concorrência Pública da Companhia de Água e Esgotos do Estado do Ceará (Cagece), marcada para o próximo dia dois de março, deverá beneficiar 14 comunidades da Grande Messejana. Foi o que ressaltou, hoje, 28, o vereador Paulo Gomes (PMDB). Para reforçar o abastecimento, segundo ele, a Companhia vai investir recursos da ordem de R$ 19,5 milhões.

O vereador peemedebista salientou que dois processos licitatórios foram iniciados. Serão R$ 7,1 milhões para serviços e R$ 12,4 milhões para aquisição de materiais. Paulo Gomes foi informado pela Cagece que a obra tem capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com o assentamento de 12.880 metros de sub-adutora.

A Companhia de Água e Esgotos, com as melhorias em Messejana, quer suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico do Curió, Lagoa Redonda, Cambeba, Alagadiço Novo, Guajeru, Cajazeiras, Pedras, Paupina, Barroso, Ancuri, Ciaçu, Parque Iracema e Jangurussú.

Paulo Gomes, em pronunciamento no plenário da Câmara de Fortaleza, chegou a pedir antecipação do processo licitatório, tendo em vista os problemas com a falta de água. Uma vez concluído o certame, a previsão é de que a obra esteja concluída no prazo de 10 meses. A Companhia – enfatizou o vereador – planeja instalar quatro válvulas redutoras de pressão e executar 100 metros de travessia, sendo uma aérea e duas por método não destrutivo.


Vereadores acompanham obras no estádio Antony Costa
A poucas semanas de ter sua reforma concluída, o estádio Antony Costa recebeu hoje, 28, a visita de vereadores e de moradores e lideranças do bairro Antônio Bezerra. O equipamento, também conhecido como campo do Rio Branco deverá ser entregue em abril, segundo a titular da Secretaria Executiva Regional (SER) III, Olinda Marques.

A obra custará, no total, R$ 600 mil. Desse valor, R$ 500 mil são oriundos de emendas parlamentares dos vereadores. Presidente da Câmara em exercício e um dos principais apoiadores da reforma do estádio, o vereador Adail Júnior (PV) aproveitou o momento para agradecer a todos os vereadores que contribuíram com emendas, à Olinda e à administração municipal pela aplicação dos recursos.

O Antony Costa ganhou vestiários, iluminação e drenagem completa. Ao lado do campo gramado, estão sendo concluídas uma quadra de futsal e uma de vôlei, além de pista para cooper. Após a conclusão da obra, segundo Olinda, a gestão do equipamento ficará a cargo da Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A secretária disse ainda que existe a ideia de promover o campo para receber os treinos das seleções que jogarão em Fortaleza na Copa de 2014.

O prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), considera a reforma do estádio uma obra referencial para o Grande Antônio Bezerra. A perspectiva, segundo ele, é de que o local incentive práticas de esporte, cultura e lazer destinados a crianças, jovens, adultos e idosos, como escolinhas de futebol e projetos voltados para a prática de modalidades esportivas por pessoas da terceira idade. “A inauguração vai ser um momento histórico para quem não teve a oportunidade de jogar bola aqui.”

O tenente PM José Gonçalves da Silva, que preside da Liga do Antônio Bezerra, comemora a proximidade da inauguração do estádio Antony Costa. A liga, segundo ele, é composta por 16 equipes de modalidades diferentes, além de uma escolinha de futebol. “Queremos que a comunidade cuide do estádio como se fosse sua casa.” Ele estima em 70 anos a idade do campo, que antes era apenas de areia.

Participaram da visita, ao lado de Acrísio e Adail, os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB), Mairton Félix (DEM), Carlinhos Sidou (PV), Gelson Ferraz (PRB) e Casimiro Neto (PP). Também esteve no campo o ex-vereador e deputado estadual Roberto Mesquita (PV).

Passarela

Saindo do estádio, os vereadores foram até a obra da ponte sobre o riacho Dom Lustosa, que interliga o Antônio Bezerra ao bairro Dom Lustosa e adjacências. A ponte, antes de madeira, teve parte de sua estrutura roubada há cerca de dois anos.

A passarela que está sendo construída é de alvenaria e também contou com recursos de emendas dos vereadores. A previsão de entrega da obra, segundo Olinda Marques, também é abril.

Prorrogado o prazo para a entrega de declaração do Empreendedor Individual
Os trabalhadores autônomos inscritos no programa Empreendedor Individual, que tinham até hoje para fazer a sua declaração de rendimentos, ganhou mais tempo. O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) até o dia 31 de maio. A Sala do Empreendedor, da Câmara Municipal de Fortaleza oferece auxílio na prestação de contas e, até a última sexta-feira, 25, ajudo a entrega de 436 declarações.

A coordenadora da Sala do Empreendedor, Dalina Cavalcante, ressaltou a importância do cumprimento do prazo para que os empresários não sejam multados. Os profissionais que fizerem as suas declarações de rendimentos fora do prazo terão de pagar um multa no valor de R$ 50,00. Além de ficarem inadimplentes com o programa Empreendedor Individual, eles serão impedidos de retirar boletos de pagamento do INSS.

As declarações de rendimentos podem ser feitas também pela Rede Mundial de Computadores. A Sala do Empreendedor Individual da Câmara, no entanto, disponibiliza o serviço para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente daqueles que não tem acesso à Internet. O auxílio de técnicos tem o objetivo de evitar erros no preenchimento das declarações.

Mais informações sobre os serviços da Sala do Empreendedor Individual que funciona na Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, 830, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3444-8444.

Fuxicos na net

Ana Arraes e Genoino disputarão vaga no TCU
O PT se mobiliza para arranjar uma sinecura para o ex-deputado José Genoino, que presidiu o partido no tempo do mensalão e não conseguiu se reeleger no ano passado. O PT paulista vai indicá-lo para a vaga que abrirá no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, prevista para este ano. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segundo a Veja, requer o mesmo posto para a sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB).
Isso aí circula na imprensa de Pernambuco.

Cada um deixa saudade à sua moda

Um bilhete do arquiteto Herbert Rocha para o Padre Zé Linhares, depois da partida do irmão dele, o Padre Jairo Linhares Ponte, que foi dar aulas no céu.
Caro Pe. Zé,

Não fui ao enterro nem à missa de sétimo dia do Pe. Jairo. Não foi displicência, nem angustia e nem tristeza. Simplesmente eu acho que o funeral, embora necessário, não combinaria em nada com o que foi o meu professor de Inglês.

Quando eu ouvia o Pe. Jairo tocar sua sanfona nas suas aulas do Colégio Sobralense, marcando o compasso com o sapato batendo no birô escuro de madeira que lhe servia de banco, eu aprendi alguma coisa que não era exatamente a matéria que ele estava ali para ensinar. É que ele não se continha na sua musicalidade. Já que a aula era de inglês, quase sempre tocava e cantava conosco My Bonnie lies over the ocean. Quando eu ouvia aquilo eu imaginava uma garota qualquer deitada languidamente sobre uma canoa em um mar de águas calmas. Aquele mar parecia o céu.

Não sei bem como ele descobriu que eu tocava flauta doce. Era talvez 1979 quando o padre Jairo passou a me convidar nos finais de semana para tocar com ele em sua casa. Éramos quatro: ele ao piano, Dr. Crisanto no violão, eu e o Zé Ricardo na flauta doce. O repertório não era aquele da sala de aula. Tocávamos Bethoven, Schubert, Lizt e Pichinguinha. Eu, analfabeto musical, me esforça para não atrapalhar o trio que era muito bom.

Estas lembranças saltaram à minha mente quando soube que o Pe. Jairo foi repousar nas águas calmas do céu de My Bonnie. São memórias que trazem my Bonnie de volta pra mim. É assim que quero me lembrar dele.

Um Abraço solidário e amigo.
Herbert Rocha

PCdoB fala em ter candidato a prefeito de Fortaleza

“Embora hoje joguem do mesmo lado, PT e PCdoB podem ter de se enfrentar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2012. Após reunião do comitê estadual, ontem, a sigla comunista anunciou que terá candidato próprio ao cargo, independentemente do desejo petista de indicar um dos seus para a sucessão da atual chefe do Executivo, Luizianne Lins (PT). “Partido que não entra em eleição majoritária é sempre time de segunda divisão”, justificou o presidente do PCdoB do Ceará, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas.

Penso eu- Duvido que o PCdoB queira ter prefeito em Fortaleza. Dá muito trabalho. Só de reunião para marcar reunião, vão encher a agenda diária. É uma trabalheira danada.

Fiec lança campanha contra a dengue

A Federação das Indústrias do Estado lançou nesta segunda-feira, às 8 horas, em seu auditório, a campanha “Indústria sem Dengue”. A entidade reuniu representantes de mais de 100 empresas que prometem mobilizarão seus operários.

AL promove ciclo de cursos técnicos e audiência pública

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (28/02),a partir das 9h30, solenidade de abertura do ciclo de cursos técnicos para servidores e gestores públicos municipais. Na parte da tarde, a Casa promove uma audiência pública e reunião da comissão especial para tratar dos efeitos da chuva no Estado.

A cerimônia de abertura do ciclo de cursos técnicos, promovido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) em parceria com a AL e o Tribunal de Contas dos Municípios, acontece no Auditório Murilo Aguiar. Participam do evento o presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, a presidente e o vice-presidente da Unipace, deputados Patrícia Saboya (PDT) e Professor Teodoro (PSDB), respectivamente.

À tarde, a partir de 14h30, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), estará reunida para apreciar o “Relatório de Gestão Fiscal do Estado do Ceará referente ao 3º quadrimestre/2010”. A audiência pública vai contar com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho, responsável pela apresentação do documento.

Já a reunião da comissão especial formada para acompanhar os efeitos das chuvas no interior do Estado, que tem na presidência o deputado Ely Aguiar (PSDC), está marcada para as 15h. O evento será no Complexo de Comissões da AL.

Assembleia debate aumento da tarifa dos ônibus de Fortaleza

A Assembleia Legislativa vai discutir nesta quarta-feira (02/03), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões da Casa, o aumento de 11,1% na tarifa de ônibus de Fortaleza. O preço da passagem passa de R$ 1,80 para R$ 2,00. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Lula Morais (PCdoB), e será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Esse é o segundo reajuste na tarifa de ônibus de Fortaleza em oito anos de gestão da prefeita Luizianne Lins. Lula Morais questiona o aumento da passagem, que começa a vigorar a partir do dia 6 de março. Ele lembra que a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) aprovou lei reduzindo o ISS do transporte coletivo para manter a tarifa mais baixa. Já na Assembleia foi aprovada mensagem desonerando o ICMS do óleo diesel, com o mesmo objetivo. “Quero saber se estas reduções ainda repercutem na tarifa, no aspecto de preservá-la mais baixa”, disse.

Lula Morais conta que está sendo procurado por usuários de transporte público da Capital para explicações sobre o reajuste da tarifa. A população questiona qual a base para o percentual de reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e qual o estudo elaborado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para conceder o aumento.

Foram convidados para a audiência representantes da PMF, CMF, Sindiônibus, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Decon, Procon Fortaleza, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e diretórios centrais dos estudantes (DCE) de universidades.

Lembrando Expedito

A CAmara Federal acaba de prestar homenagem à memória do ex-deputado federal e ex-ministro Expedito Machado da Ponte. Expedito que morreu em novembro do ano passado, deixou um legado de luta pela democracia brasileira. Falaram na homenagem os deputados federais Mauro Benevides, Edson Silva e Danilo Forte, além do Embaixador Paes de Andrade. Familiares e amigos do saudoso Expedito Machado foram homenagea-lo por seus sonhos, realizações e sentimentos democratas.

Autoridades brasileiras e chilenas preparam pauta de discussões para visita de Obama em março

As autoridades dos governos do Chile e do Brasil estão às voltas com os preparativos para a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em março. Obama e a família – a mulher, Michelle, e as filhas Malia e Sasha - estarão em Brasília, dia 19; no Rio de Janeiro, dia 20; e, em Santiago, a capital chilena, dia 21. Depois, eles seguem para El Salvador.

No Chile, Obama pretende se reunir com os mineiros que se tornaram heróis nacionais depois que ficaram soterrados por 67 dias com o desabamento da Mina San José, no Deserto de Atacama.

No entanto, exatamente como os brasileiros, os chilenos querem que a agenda com o presidente norte-americano englobe os mais diversos temas – de questões sociais e raciais até econômicas, políticas e comerciais. No caso do Chile, os esforços são para formalizar um acordo de livre comércio entre os dois países.

“A visita do presidente Obama ao Chile e ao Brasil é, sobretudo, o reconhecimento da importância da América Latina. Hoje, o Chile é um país que vive um momento de estabilidade econômica e social. Isso deve ser lembrado”, afirmou o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero. “Uma visita como esta, temos de aproveitar ao máximo.”

Ao passar pelo Brasil, Obama e a presidenta Dilma Rousseff devem assinar, pelo menos, dez acordos bilaterais. Um deles, estabelecendo a cooperação econômica e comercial na tentativa de reduzir as barreiras sanitárias para produtos como frutas e carne.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos devem também articular ações nas áreas de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. No último dia que estiver no Brasil, Obama visitará o Rio de Janeiro.

É possível que o presidente norte-americano visite, no Rio, uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Obama também se prepara para participar de um evento público em que discursará, mas ainda não foi definido o local em que que isso ocorrerá.

Convite...


Sobre a Mesa convite pra passar o Carnaval em Bruxelas. O problema é que o convite pra passar em NY chegou primeiro. Em observação.

Chove chuva

CHoveu forte de meia noite a uma e meia da madrugada aqui em Fortaleza. Agora o trovão tá que ronca prs bandas do Piauí.

Primeiro salário

Ronaldinho Gaucho fez jus ao primeiro salário no Flamengo; fez o gol da vitória de ontem que deu ao rubro-negro o primeiro turno do campeonato, ou a Taça Rio.

Cúpula dos Correios trava uma briga de egos

Começou a briga na cúpula dos Correios. Do jeito que falam mal uns dos outros, já deu para perceber um choque de egos entre o presidente da estatal, Wagner Pinheiro, que é ligado aos ex-ministros Luiz Gushiken (Secom) e Ricardo Berzoini (Previdência), e o vice-presidente e diretor de Administração, Nelson Luiz Azevedo de Freitas, homem de confiança do ministro Paulo Bernado (Comunicações).
Egos e...deixa para lá que a coisa vem de muito tempo.

Na Camara Federal um apelo de morte à concorrencia

Projeto quer proibir jogos de apostas
A Câmara analisa proposta que proíbe a exploração de jogos de apostas em todo o País, inclusive no mar territorial brasileiro e no espaço aéreo. A medida está prevista no Projeto de Lei 57/11, que permite apenas a realização de loterias federais e estaduais autorizadas por lei.Segundo o autor do projeto, o deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o objetivo principal é proibir o funcionamento no Brasil dos sites de captação de apostas. Segundo ele, os sites permitem o lançamento do valor das apostas em cartão de crédito e de débito, o que torna essa prática ainda mais arriscada. Odiabo é que tem um tucano por tras e isso não é bom para o Governo.

Oscar : Deu o esperado

Melhor filme, melhor diretor, melhor ator e vai pela aí. O Discurso do Rei foi escolhido para pelo menos quatro Oscar esta madrugada.

Para CUT, Dilma namora a mídia: ‘Vai durar 6 meses’

Velha companheira do PT, a CUT olha de esguelha para Dilma Rousseff. A central considera-se como que traída.

“Este namoro da Dilma com a mídia vai durar seis meses”, disse Artur Henrique, presidente da CUT.

“Depois, o governo virá nos procurar para sustentá-lo, como fez em 2005”, ele acrescentou.

Considerando-se que 2005 foi o ano do mensalão, o companheiro Artur parece antever para Dilma um futuro escandaloso.

Ele fez as declarações num encontro nacional da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

Manchetes desta segunda

- Globo: Comunidade internacional se une para isolar Kadafi

- Folha: Oposição na Líbia decide criar conselho de transição

- Estadão: Rebeldes fecham cerco a Trípoli

- Correio Braziliense: Rebeldes avançam na Líbia e ganham o apoio dos EUA

- Valor: Desaceleração começa, mas dimensão é incerta

- Estado de Minas: Tragédia com trio elétrico mata 16 foliões em Minas

- Jornal do Commercio: Timbu e Leão felizes

- Zero Hora: Justiça fará mutirão para aliviar cadeias

Coluna do Fernando Maia

"Gargalos" de uma Copa
Em entrevista à cadeia radiofônica CBN, o engenheiro José Carlos Bernasconi, presidente da Associaçao Brasileira de Engenharia, abre os olhos das autoridades brasileiras, incluindo governantes e desportistas, sobre uma conclusão assustadora a respeito dos prazos relacionados com a construção, reforma e ampliação de obras relacionadas com a Copa do Mundo-2014. Segundo lembra Bernasconi, estamos a 30 meses da data em que o Brasil foi anunciado como sede daquele certame. Ou seja já ultrapassamos metade do prazo para a abertura, e muito pouco já foi pelo menos iniciado. Ao ver, embora haja muitos problemas da maior seriedade, mas com soluções plausíveis, tais como novas vias, viadutos, alargamentos, etc... um outro problema se sobressai acima de todos: os aeroportos. Segundo ele até mesmo as dificuldades em relação à conclusão dos estádios, que se apresenta como das mais sérias, são superáveis já que dependem praticamente do fator financeiro. No caso dos aeroportos as dificuldades são fruto de muito descaso não só da parte da Infraero como das instituições de defesa do meio ambiente, que têm dificultado a maioria das grandes obras do país, tenham ou não a ver com a Copa do Mundo. Diante dessa realidade as entidades ligadas à engenharia estão certas de que a essa altura nem um dos aeroportos das cidades-sedes das chaves da Copa estarão prontos até junho de 2014. Ou seja, o Brasil corre o sério risco de perder verdadeiras fortunas com a desistência de estrangeiros de aqui comparecer devido à falta de condições dos nossos aeroportos. Estamos assim diante de um típico caso em que o sucesso de um evento esportivo se encontra ameaçado pela falta de harmonia entre governantes e entidades responsáveis pelas licenças ambientais, que vem se constituindo em “gargalos” insuperáveis, que não só atrapalham as obras do PAC tidas como políticas como emperram projetos destinados a melhorar a estrutura urbana das cidades em geral, e agora tiram o sono dos que sonham com uma Copa do Mundo que o Brasil sonha ser a melhor da história de todas as Copas.

Reunião
Hoje, em Sobral, a defensoria geral da justiça Francilene Gomes, acompanhada de diretores realiza reunião dos defensores públicos da Zona Norte, onde serão debatidos responsabilidades e exigências da categoria.

• Preocupação . Deputados da Comissão de Transportes da AL defendem audiência pública urgente sobre a rede viária do Estado, 85% dela necessitando de reparos. Sem essas providências os produtores-exportadores correm risco de muitos prejuízos.

• Acredite!. O ministro dos Transportes Orlando Silva, do PC do B, corre o risco até de perder a sua pasta, mas não por conta de adversários, e sim do próprio PT, incomodado com o que chamam de ganância do ministro.

• Insônia - “Gente de dentro” do Palácio do Planalto assegura que o fato político mais importante da gestão de Dilma será o julgamento dos 30 figurões réus do “mensalão”.

• Explicando. O fato é que esse julgamento cujo processo se encontra com o ministro Joaquim Barbosa, do STF que se dedica em tempo integral ao mais importante processo político da história atual.

• Exemplo. Do ministro Luiz Fux, a ser empossado quinta feira no STF: “Os tribunais superiores têm de transmitir segurança jurídica fazendo jurisprudência para todo mundo seguir”.

• Fortalecimento. Do Ministro Lewandowiski STF: “Sem uma oposição forte no Congresso Nacional cresce a responsabilidade dos Tribunais Superiores na defesa dos interesses da sociedade”.

• Guerra. Observadores da política do Ceará já não tem dúvida: a disputa pela única vaga do Senado em 2012 será uma autêntica guerra. Isso porque além do PSDB, os principais partidos aliados – PT, PSB, PMDB, PDT e PC do B (diga-se Inácio) estarão no páreo.

• Crescimento. O Grupo Bezerra (BicBanco) que já havia “invadido” até São Paulo, volta-se agora para o Norte, com uma agência em Belém, atraído pelo crescimento econômico da Região.

• Nova Secretaria. Rendeu mais do que se comentou a reunião do presidente Gabrielli, da Petrobrás com o governador Cid Gomes e equipe. Dela nasceu a Secretaria Especial do Petróleo.

• Tem mais. Além da anunciada secretaria, a Adece, por iniciativa do economista Lima Matos, ex-secretário de Planejamento, ganha a Câmara Setorial do Petróleo.

• Visita . Vem por aí, para uma séria conversa sobre a Copa-2014 com o governador Cid a presidente Dilma. Ela vai cobrar de todos os governadores o máximo de empenho para garantir a entrega das obras a tempo

Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia

Definição. A Assembleia Legislativa do Ceará deve receber hoje a decisão do Agravo Regimental impetrado pelo procurador geral da Casa, Reno Ximenes, junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre a quem assume a vaga - partido ou coligação.

Na última quarta-feira, a Mesa Diretora acatou a liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelo deputado Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB), que se licenciaram para ocupar cargos de secretários no Governo. Logo, em seguida, impetrou um Agravo Regimental alegando o fato de haver decisões diferentes sobre a temática.

Pelo recurso, o procurador alega ilegitimidade do suplente ao propor a ação, pois a vaga é do partido e, somente ele pode questionar. Dentre as defesas, Reno alega também o princípio da anualidade do direito eleitoral na Constituição Federal, além da definição de coligação e coeficiente eleitoral.

Academia - Wanda Palhano é diplomada na ACLJ

O Jornal O Estado é novamente reconhecido pelo seu trabalho a favor do bom jornalismo e de respeito ao leitor. A presidente do OE, Wanda Palhano, foi diplomada para ocupar a cadeira de número sete da recém-formada Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), que será instalada no próximo dia 13 de abril. A jornalista e advogada terá como colegas de diploma outras 39 personalidades que realizam trabalhos jornalísticos e literários, tendo como cenário noticioso o Estado do Ceará, fomentando a cultura cearense e preservação da memória estadual.

À frente do O Estado há cerca de 15 anos, Wanda Palhano é considerada um ícone da imprensa cearense e intelectual líder de um dos jornais mais tradicionais do Nordeste. “É um grande orgulho ocupar uma cadeira que tem como patrono o nosso querido escritor Olavo Dutra. Estou profundamente honrada com esse diploma. Isso vem para mostrar também a força administrativa e literária das mulheres cearenses”, agradeceu.

O presidente da ACLJ, professor Rui Martinho Rodrigues, ressaltou que Wanda Palhano é uma das personalidades mais destacadas da mídia cearense. Segundo ele, a escolha da ocupante da cadeira número sete da Academia foi definida ainda na primeira reunião de diretores, mostrando a importância da contribuição literária e jornalística da atual líder do OE.

“Essa escolha também vem para destacar a força da mulher cearense. Pensando nisso, não podíamos esquecer de prestar essa homenagem a doutora Wanda. A presidente do OE é um exemplo de vida e de intelectualidade”, emendou o professor, ressaltando que o título é vitalício e visa dar maior reconhecimento à profissão de jornalista.

COMPOSIÇÃO DOS IMORTAIS
A ACLJ será composta por 40 cadeiras numeradas, cada uma ocupada por intelectual nascido ou radicado no Ceará. Terá ainda mais dez cadeiras de membros correspondentes, que serão chanceladas por patronos perpétuos, formada por cearenses ilustres nas letras ou na imprensa, em âmbito local ou nacional.

O FPM volta a bancar as Prefeituras

Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.

De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pagar em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.

Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, que foi de R$ 3,4 bilhões.

Primeira pagina do Jornal O Estado


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Coluna do blog

A vida é engraçada
Winston Churchill, no auge das vitórias nazistas, lembra em artigo o nosso Carlos Chagas, foi criticado por viajar a Moscou, cortejando Stalin e prometendo ajuda à União Soviética invadida pelas tropas de Hitler. Na volta, defendeu-se com veemência, dizendo que não hesitaria se, para derrotar os alemães, fosse necessário descer ao inferno e assinar um pacto com o Capeta. Assim estão os tucanos, mal comparando porque entre eles ainda não apareceu um Churchill. Mas não deixa de ser curioso assistir as bancadas do PSDB sendo aplaudidas pelos sindicalistas, defendendo aumentos reais para o salário mínimo. Pouco importa se hoje pregam o que negaram antes, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

Não pode dar certo
Na Líbia é proibida a venda de bebida alcoólica. Um país sem álcool é inviável. Que o tenente Kadaffi morra em paz na sua abstinência etílica.

• Desprestígio -
Tá falando lorota quem disser que o turismo cearense cresce. A TAM acaba de extinguir um voo que pela manhã nos levava a Miami via Manaus. Agora só via Salvador.

• De lá pra cá -
Pra chegar aqui, de Miami, o que era mais barato e menos desconfortável por Manaus, neguim tem agora que ir pra Salvador ou...Miami/Manaus/Belém/Salvador/Fortaleza.

• In vino véritas -
Desde que passou a ser único país do mundo a ter a uva carmenére, de ótimos vinhos como resultado, os chilenos estão insuportáveis.

• Por exemplo... -
A Lan Chile, que comanda a TAM, a perde-malas, cobra R$ 20,00 pra quem quiser sentar numa cadeira ao lado da porta de emergência. Não reclina, mas tem mais espaço pras pernas.

• Maldade cearense -
“Os congressistas aguardam por manifestações de a(preço) de Dilma.” O eleitor sempre terá direito à última palavra: o chiste.

Homenagem a Expedito
A Câmara Federal realiza esta manhã, às 10 horas, homanagem ao ex-ministro e ex-deputado Expedito Machado da Ponte. Estão escalados para falar na homenagem os deputados Edson Silva, Mauro Benevides e José Linhares.

• Pilha fraca -
O programa do Paulo Oliveira na Verdinha,810, tem um quadro na madrugada, momento em que as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal falam de ocorrências nas estradas de cada um.

• Magoou -
Estava tudo normal até Oliveira levar ao ar críticas duras de ouvintes sobre as BRs que cortam o Ceará. Desde quinta feira a PRF, não fala mais. Fez-se silêncio no estúdio da Federal.

• Perguntar, ofende?
- Afinal de contas, quem banca e com que interesse, esse movimento do tal Crítica Radical em defesa de Cesari Battisti, o bandido italiano que eles querem manter aqui?

• A última -
Rosa da Fonseca e Maria Luiza Fontenele, abordam deputados, jornalistas e assessores, na Assembleia, distribuindo um jornal, que custa dinheiro, chorando por Battisti. Porralouquice pura.

• Conversa fiada
- Segundo o vereador Plácido Filho, do PDT de Fortaleza, a tarifa social dos ônibus da capital subiu 40% em dois anos.É por aí que ele bate no aumento da passagem urbana. 11% o cacete,diz.

• Só bêbado
- A Federação Cearense de Futebol marcou jogo do Campeonato estadual da primeira divisão para sábado de carnaval.

• Não entendi
- Alguém pesquisou e publicou que Acaraú, no litoral norte do Ceará, tem o trânsito mais violento do País. Meu Deus!

macariob@uol.com.br

Bom dia

Não há bem que sempre dure nem a mal que nunca acabe.

Deu na Folha de Sâo Paulo


"Penetra oficial" dá flores a Dilma e aborda Serra

Jornalista se notabilizou por frequentar eventos para os quais não é convidado
DE SÃO PAULO

Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores.
Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado.
Fernando de Sousa Girão, o "Girãozinho", ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará, por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão.
Virou personagem de crônicas e colunas de jornais.
Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.
Na capital paulista, ganhou certa notoriedade ao ser identificado pelo programa de TV "CQC", da Band, como "penetra profissional" de festas badaladas.
Foi candidato a deputado estadual por São Paulo em 2010, pelo nanico PMN (Partido da Mobilização Nacional), e teve só 158 votos.
No final do evento da Folha, ele cumprimentou o ex-governador e ex-presidenciável José Serra: "Sou seu amigo, independentemente do poder". Desconcertado, Serra sorriu amarelo e seguiu em frente. (VERA MAGALHÃES)

Homenagem


A Camara Federal fará amanhã, as dez horas, sessão especial em homenagem ao ex-deputado e ex-Ministro Expedito Machado da Ponte. Estão escalados ente outros cearenses para discursar durante a solenidade, os deputados Edson SIlva, Mauro Benevides, José Linhares e Raimundo Gomes de Matos.

CHUVA

A cronica de Dorian Filho
Chuva para o nordestino é dádiva que cai do céu. Hoje, nem tanto...
As primeiras chuvas que caíram em Fortaleza me trouxeram lembranças da festa que era o inverno na minha infância.

Lembrei o capinzal que separava a velha Gentilândia do longínquo Jardim América, com seus currais de bois ao redor e cheio de burras e jumentas soltas para mil e uma serventias.

Lembrei a lagoa na qual fazíamos desfilar barquinhos por nós fabricados com as raízes de madeira leve tão comuns na redondeza.

Lembrei o campinho onde batíamos as peladas diárias para no final da tarde, lama até o pescoço, levarmos as merecidas palmadas maternas.

Inverno era tempo de fartura. Do milho verde vendido de porta em porta e do feijão novinho debulhado em casa.

Saudade da brincadeira do triângulo com seu furo certeiro na areia molhada e da temporada de bila.

No jogo de bila eu era mestre: destreza e pontaria para acertar o buraco; esperteza para comandar rápido as vantagens de ser o “último a beber”, de pedir “palmo troço, peço tudo e não dou nada”.

Tanto nas disputas do triângulo como no jogo de bila, as apostas eram pagas com a moeda em voga: carteiras de cigarro dobradas que nem dinheiro. As da fábrica Araken valiam mais por serem mais raras. As de cigarro americano, então, valiam como se dólar verdadeiramente fossem.

Invariavelmente todas essas pelejas terminavam em burburinho ou confusão. No entanto, nada tão violento que prejudicasse o companheirismo e a amizade reinantes entre a meninada.

É daquele tempo a idéia atribuída ao memorável Virgílio Távora de que o inverno era o melhor governador do Ceará. Hoje, a história é outra. A festa virou tragédia...

Os buracos se fizeram crateras que se multiplicaram enquanto governantes de esferas diversas discutiam a responsabilidade para detê-los. O lixo acumulado devido a ação não cidadã de todos nós, concorreu para que o caos se instalasse.

Por outro lado, a infância de nossos filhos foi agredida pelo manuseio fácil e acelerado da informação que encolheu o mundo.

Ousei convidá-los para um banho de chuva. Silentes e inertes como se estivessem acorrentados aos teclados de seus computadores, fizeram ouvidos de mercador. Solitário, me retirei triste como todo e qualquer palhaço fora do picadeiro.

Dórian Sampaio, filho

Cid no Bloco dos Sujos. Ninguém é de ferro



O Tradicional Bloco dos Sujos foi sucesso total ontem, em Sobral. A festa que esse ano trouxe para avenida o Trio Elétrico de Armandinho, relembrando carnavais tradicionais de nossa cidade, contou com um público grandioso mesmo com todos os foliões na chuva que perdurou por todo o percurso do pré-carnaval sobralense.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) ao lado da primeira dama, Maria Célia, estiveram no Trio Elétrico de Armandinho em companhia do prefeito de Sobral, Veveu e da secretária de Educação do estado, Izolda Cela, além de secretários municipais e amigos mais próximos.
Do blog sobraldeprima.com.br

Em Várzea Alegre, no Cariri cearense...

Prefeito Zé Helder decreta ponto facultativo segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas
O prefeito Zé Helder (PMDB) decretou, no dia 22 último, ponto facultativo a segunda-feira de carnaval, 7 de março, e a quarta-feira de cinzas, 9, até às 12h00.
O decreto leva em consideração a tradição dos festejos carnavalescos, já incorporados ao calendário nacional, como a maior festa popular do país, além da necessidade de se regular o funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais nesse período.

Penso eu - Isso é que é prefeito.6a, sábado, domingo, 2a, 3a.4a...quem faltar na 5a. poderá, quem sabe ter o ponto abonado se der a boa desculpa de que estava guardando os instrumentos.

Nem o Direito de Nascer demorou tanto...

A Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo do Ceará aguarda, para esta segunda-feira, decisão, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, sobre Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral da Casa, Reno Ximenes, no processo que discute a vaga no parlamento estadual.
O caso surgiu em decorrência de mandado de segurança proposto pelo Coronel Amarílio Melo, suplente do PSB, com liminar deferida pelo desembargador Lincoln Araújo.
No recurso, o procurador Reno Ximenes alega ilegitimidade do suplente do PSB propor a ação, afirmando que se a vaga é do partido, só o partido pode propor a ação. Reno alega o princípio da anualidade no direito eleitoral na Constituição Federal e argumenta a definição de coligação e coeficiente eleitoral do Código Eleitoral dentre diversos argumentos constantes na peça de agravo.

Precariedade no transporte escolar aumenta evasão na rede pública

Cerca de 60% da frota ainda são de paus de arara, revela Tribunal de Contas dos Municípios.
Por: Luciano Augusto do site cearaagora,com

Reportagem publicada na edição deste domingo (27) em O Globo, traça um perfil dos obstáculos encontrados pelos estudantes que sofrem com a precariedade no transporte escolar em boa parte dos 4,9 milhões de alunos da rede pública brasileira.

"A precariedade do serviço é apontada pela União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime) como fator determinante para a evasão escolar. Os municípios reclamam da falta de recursos para melhorias. Cada aluno custa por ano, em média, R$ 876, mas as prefeituras recebem do governo federal R$ 145, em média. A ajuda por parte dos estados também é insuficiente. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quando há recursos estaduais, somados aos federais, o montante não paga mais que 30% das despesas", revela O Globo.

No Ceará, cerca de 60% da frota ainda são de paus de arara, e as exigências do Código Nacional de Trânsito nem sempre são cumpridas, revela o diretor da 5a Inspetoria de Controle Extreno do Tribunal de Contas do Estado, Rubens Cézar Parente Nogueira, responsável por fiscalizar o transporte escolar.

Farsa

Maurício Dias, Carta Capital

José Serra pegou carona na situação da Líbia para espalhar, no Twitter, o terror político contra os adversários. Lula é o alvo. Foi transformado em amigo de Kaddafi, um ditador chamado outrora de “O louco de Trípoli”.

O reingresso de Serra no cenário, após a derrota eleitoral de 2010, tem sido um desastre. Teve um artigo e uma entrevista criticados, surpreendentemente, pelos seus próprios aliados. O ex-candidato tucano parece ter olvidado sua cálida recepção ao vice de Kaddafi, Ashamikh, quando governador de São Paulo.

Em 2009, entretanto, no governo de São Paulo, Serra recebeu amistosamente, como era devido, o vice-primeiro-ministro da Líbia. Imbarek Ashamikh anunciou a disposição do governo Kaddafi de investir no Brasil muitos milhões de dólares.

Esta é apenas mais uma prova de que Serra se desnorteou desde que, em campanha eleitoral no Rio, recebeu uma pancada na cabeça proveniente do impacto de uma bolinha de papel. A consequência percebe-se agora: a vítima sofreu traumatismo moral.

TCU investiga possível superfaturamento em contratos milionários da Transpetro

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu na semana passada um processo para investigar denúncias de superfaturamento nos contratos de compra de materiais da Transpetro, subsidiária de transportes da Petrobras, mostra reportagem publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO. Um dossiê elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Aéreos (Conttmaf) mostra que a companhia pode ter superfaturado pagamentos de itens para navios em mais de R$ 1 milhão. O processo corre na 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex-9) do Tribunal, que tem um grupo especializado em avaliar contas e contratos de estatais de energia e petróleo.

Levantamento do GLOBO nas compras de materiais da Transpetro mostra que a estatal fechou pelo menos 16 contratos milionários sem realizar licitação apenas no ano passado. Um deles, no valor de R$ 16,463 milhões, foi com a fabricante de mangueiras marítimas Flexomarine, de São Paulo. O contrato foi acertado em novembro e classificado como "dispensa" de licitação.

A Flexomarine é atualmente investigada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça como maior beneficiária no Brasil de um cartel internacional de venda de mangueiras marítimas.

Presidida pelo ex-senador Sérgio Machado, indicado ao cargo na cota do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a Transpetro é responsável pelo transporte e armazenamento de petróleo e derivados, álcool, biocombustíveis e gás natural do Sistema Petrobras.

Ao todo, os contratos de materiais assinados pela Transpetro sem concorrência pública no ano passado somaram R$ 219,2 milhões. O valor representa 40% dos R$ 559,6 milhões em produtos e equipamentos comprados pela companhia, segundo dados compilados pelo GLOBO com base em informações prestadas pela empresa ao governo federal. O número desconta pagamentos a concessionárias públicas de saneamento, energia e telefonia, mercados naturalmente concentradores.

- Esse é um problema crônico na administração federal, que compra mais sem licitar do que com licitações - afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas. - No caso das estatais, a situação é ainda mais delicada porque elas são uma grande caixa-preta. Só fornecem informações quando são obrigadas.

Procurada pelo GLOBO, a Transpetro disse que cometeu erros na hora de informar seus contratos ao governo em 2010. Segundo a estatal, ela teria, na verdade, comprado R$ 81 milhões sem licitação, pelos dados corrigidos. Isso representa 22% das compras totais de materiais da companhia, que seriam de R$ 364 milhões.

Defensores da região Norte reúnem-se nesta segunda-feira em Sobral

O município de Sobral, na região Norte, sedia nesta segunda-feira (28), o I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011, reunindo a Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, a Corregedora Geral, Benedita Basto, assessoradas por membros da administração superior da instituição.

O encontro tem o objetivo de reforçar as responsabilidades dos Defensores, o compromisso com a Instituição e com os assistidos, registrar as dificuldades enfrentadas nas suas atividades Defensoriais para buscar melhorias e, principalmente, integrar toda a categoria.

No Encontro são apresentados os índices os índices de produtividade da instituição nos municípios daquela região, discutido como anda o atendimento dos Defensores junto ao cidadão, quais novas ações são necessárias para ampliar o número de atendimentos, além de registrar qual estrutura ainda é necessária para que a categoria tenha condições ideais de trabalho e, por fim, ouvir suas queixas, dificuldades e sugestões.

Durante sua passagem por Sobral, a Defensora Geral do Estado irá reunir-se com o Prefeito Municipal, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, para tratar de assuntos relativos ao terreno doado à Defensoria Pública para a construção de um Núcleo de Atendimento Jurídico Modelo.

O I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011 está marcado para iniciar às 8h30, na sala de videoconferência da Universidade Vale do Acaraú.

Chega! A ditadura da Justiça pode esbarrar na Camara Federal


Projeto do PT permite ao Congresso rever ato do STF

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional de teor inusitado.

A proposta atribui ao Congresso superpoderes para sustar atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário.

Surge num instante em que os deputados estão em pé de guerra com o STF. O litígio envolve os suplentes dos deputados.

Para a Câmara, se um titular é convidado para cargo executivo –em Brasília ou no Estado— deve assumir o suplente de sua coligação partidária.

Por meio de liminares, o STF vem impondo à Câmara a posse dos suplentes do mesmo partido do deputado licenciado, não da coligação.

A ordem do Supremo irrita profundamente os deputados. Daí a emenda constitucional do petista Nazareno.

Hoje, o Legislativo dispõe de poderes para sustar atos "abusivos" do Executivo. Nazareno sugere que a regra passe a valer também para o Judiciário.

Ele argumenta: a Constituição atribui ao Congresso a tarefa de “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.

Pergunta: “Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário?”.

Acrescetna: “No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda [constitucional] visa preencher”.

O projeto de Nazereno foi à Comissão de Justiça da Câmara, agora sob a presidência do também petista João Paulo Cunha (SP).

Se for considerada constitucional, segue para uma comissão especial. Aprovada, vai ao plenário ao plenário.

Considerando-se a animosidade que envenena as relações da Câmara com o STF, as chances de a coisa andar não são negligenciáveis.

Manchetes deste domingo

- Globo: Estado quer adotar delação premiada para os policiais

- Folha: STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros

- Estadão: Kadafi começa a perder áreas de Trípoli e amplia terror

- Jornal do Commercio: O baile é nas ruas

- Zero Hora: Golpistas se aproveitam da caridade para lucrar

- Veja: Sob as ruínas do tirano

- Época: Como ensinar as crianças a comer direito

- IstoÉ: A epidemia da liberdade

- IstoÉ Dinheiro: Os negócios do Rei

- CartaCapital: O ocaso de outro ditador

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros

DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte --quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.

Segundo reportagem de Filipe Coutinho publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), o tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.

Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, disse que pagamentos acima do teto constitucional são legais.

"Esses valores não incidem no teto porque não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamentos de férias e salários", disse.

Questionado sobre a Constituição, que cita expressamente que "vantagens pessoais" incidem sobre o teto, caso do abono mensal de R$ 2.000, afirmou que cumpre a resolução do CNJ.

"Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição."

PEnso eu - Se voce for valente o bastante, vá reclamar ao STJ...ou ao bispo.

Doce ou salgado?

Biscoito
O chanceler Antonio Patriota não é alto, mas garante sucesso entre as mulheres, o que faz sua auto-estima subir: há dias, em Washington, até a secretária de Estado Hillary Clinton acabou elogiando a aparência do diplomata. Há meses, quando a própria Dilma acertava (antes das eleições) sua ida para o Ministério das Relações Exteriores, numa roda só de mulheres, também não resistiu: “Eu acho o Patriota um biscoito”.

Nada de tapihas na barriga

Sem intimidades
Até mesmo por recomendação de Lula, a presidente Dilma vai a Caracas, no final do mês, em visita oficial e deverá ser homenageada com um jantar oferecido pelo coronel Hugo Chávez. Como sabe que, em conversas mais intimas, Chávez chamava Lula de gordito (é uma expressão popular lá, independente do peso da pessoa), a Chefe do Governo pediu que o Itamaraty, com sua diplomacia, recomendasse que ela deverá ser tratada “de acordo com a investidura do cargo”.

Achou cedo

O Planalto queria brindar o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Seria o candidato de Dilma e da base governista. Rebelo declinou do convite: acha que ainda é muito cedo para pendurar suas chuteiras de parlamentar (a nova bem cotada é a deputada Ana Arraes, do PSB de Pernambuco). E Aldo continua com seu nome comentado para assumir o Ministério da Defesa, na hipótese da saída de Nelson Jobim.
Os homens de bem geralmente não vão pra cama do poder no primeiro encontro, não.

O que rola na rede

Pergunta e resposta
Circula na internet trecho de uma suposta entrevista de um repórter de celebridades com o empresário Olacyr de Moraes, 80 anos, ex-rei da soja, que circula com mulheres jovens. O repórter pergunta: “Dr. Olacyr, o senhor acha que essas garotas gostam do senhor?” E Olacyr: “Meu amigo, eu gosto muito de camarão. Vou a um restaurante peço e pago o caro prato e não pergunto ao camarão se ele gosta de mim. Eu simplesmente como o camarão...”

Opinião (e esta pesa)

EM HOMENAGEM À ABI

Por Carlos Chagas

Quando criada, a ABI chamava-se Caixa de Crédito e nascia como uma espécie de INSS privado, para garantir a sobrevivência de jornalistas que a idade impedia de continuarem trabalhando e careciam de ajuda da família ou de empregos públicos, condenados à Santa Casa da Misericórdia.

Naqueles idos,cem anos atrás, havia duas categorias de jornalistas: os ricos e nobres, que se dedicavam à atividade como trampolim para ingressarem na política e na literatura, despreocupados com a remuneração e até dispostos a investir parte de suas fortunas para a exaltação do próprio ego.

Mas existiam também os profissionais que teimavam em viver de reportagens, tidos como cidadãos de segunda classe, sempre recebendo vales e, não raro, apelando para “cavações” e outros expedientes.
A criação da ABI marca o divisor de águas na medida em que, mesmo sem aspirar a manter suas famílias com os recursos advindos dos incertos salários, perceberam que sem eles a imprensa não sobreviveria. Em termos militares, eram a Infantaria, os soldados que, longe dos Estados-Maiores, sustentavam a existência das efêmeras folhas impressas de forma rudimentar, mas disputadas pelo cidadão comum. Não foi por coincidência que Gustavo de Lacerda havia sido sargento de um corpo militar em Santa Catarina, visionário a imaginar que um dia a profissão de jornalista se igualaria a outras em voga na sociedade, do tipo medicina, engenharia e advocacia. O primeiro passo seria cuidar dos estropiados e dos abandonados, através da contribuição espontânea dos que se encontravam na ativa.

No passado, como ainda hoje, os jornalistas sofreram a intolerância dos patrões, dos donos dos panfletos, empenhados em mantê-los como meros serviçais a serviço de seus interesses e proibidos de ter opinião, tanto quanto de cultivar a ética.

Quando substituí o inesquecível Pompeu de Souza na representação da ABI em Brasília, tendo o príncipe de todos nós sido eleito senador por Brasília, lembrei-me de que, anos antes, durante visita do presidente Prudente de Morais, neto, à capital federal, coube-me exprimir a reivindicação dos jornalistas aqui sediados, pela criação de um escritório mais próximo dos três poderes da União. Já doente, ele interpelou-me dizendo: “menino, não me pressione! E se eu aceitar a proposta, quem será o nosso representante?” Com a irreverência que marca nossa petulância, respondi: “ele está a seu lado, na mesa principal, presidente.”

Era o saudoso Pompeu de Souza, então diretor do grupo Abril em Brasília, inovador da imprensa nacional, no Diário Carioca, ao trazer o lead, dos Estados Unidos, junto com o banimento dos fios na paginação arcaica, da exclusividade das notícias internacionais na primeira página e das manchetes pomposas onde se lia “O Excelentíssimo Senhor General Eurico Dutra foi substituído pelo Excelentíssimo Senhor General Góes Monteiro à frente do Ministério da Guerra”. Pompeu escandalizou o Rio e o país ao publicar a manchete “Sai Dutra, Entra Góes”.

Apesar das ironias, dos protestos e das invejas, os jornais tiveram que seguir as lições do mestre, cabelos brancos sempre desalinhados, movendo-se permanentemente, olhando os meninos nos olhos mas sem jamais deixar de ouvi-los, primeiro, para ensiná-los, depois.

O CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, havia sido criado por decreto do então presidente João Goulart, como instrumento capaz de insurgir-se diante da prepotência do poder público e da iniciativa privada, em tudo o que significasse opressão às liberdades fundamentais, entre elas o direito de opinião. Por isso a ABI havia sido incluída entre seus membros natos, assim como a OAB, a Procuradoria Geral da União, as Universidades Públicas, o Congresso e outras instituições.
O problema é que, com o golpe militar, o CDDPH custou a ser instalado. Foi, no final do governo Castello Branco, mas castrado. As denúncias examinadas não podiam ser divulgadas, muito menos as decisões adotadas. Mais ainda, a composição foi alterada para que o governo tivesse maioria na hora na hora das votações. Assim, centenas de lesões aos direitos humanos, a começar pela tortura perpetrada por instituições oficiais, eram sistematicamente arquivadas, apesar dos protestos da ABI e da OAB, entre outros.
Na época chegou a prosperar a tese de que as entidades representativas da sociedade deveriam desligar-se do CDDPH, em sinal de protesto. Prevaleceu o raciocínio do dr.Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, de que não deveríamos entregar os últimos espaços de que ainda dispúnhamos. Melhor seria protestar e ver os protestos derrotados do que não poder protestar.
Pompeu de Souza passou a comparecer às reuniões do Conselho, primeiro bissextas, por razões óbvias dos detentores do poder, depois mensais,pela pressão da sociedade. Quando ele se elegeu senador, coube ao dr. Barbosa indicar-me para substituí-lo. Jamais sucedê-lo, como fiz questão de frisar.
Dezoito anos se passaram, tornei-me, involuntariamente, o decano do CDDPH. Não que isso fizesse alguma mudança, mas, quando veio a democracia, alterou-se o pêndulo do poder.
Recordo-me que ainda nos tempos do general João Figueiredo, presidia as sessões o então ministro da Justiça, Ibrahin Abi-Ackel, empenhado na política de abertura democrática e, por isso, inclinado á elucidação de quantas denúncias eram trazidas, em termos de massacre dos direitos humanos. Com o governo José Sarney, o novo ministro, Fernando Lyra, trouxe ao debate a extinção do lixo autoritário, a começar pelo reconhecimento de estarem caducos dispositivos da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em especial depois da Constituição de 1988, quando já era ministro Paulo Brossard.
O CDDPH cresceu de importância, não havia mais a proibição de a imprensa assistir os debates.O mesmo aconteceu com Oscar Correia e, no governo Fernando Collor, com Bernardo Cabral. Há que fazer justiça, Jarbas Passarinho assumiu o ministério da Justiça e, em momento algum, cerceou as atividades daquela instituição, transformada no grande foro de debate a respeito dos horrores do passado e, por que não dizer, também do presente. Porque a autoridade policial, nos estados, era a mesma de antes, arbitrária, atrabiliária e violenta. Com Maurício Correia, na administração Itamar Franco, aconteceram execráveis excessos: dos massacres do Carundiru, em São Paulo, a Vigário Geral, no Rio. O CDDPH deslocou-se para abrir inquéritos e investigar responsabilidades. Sem recursos, diga-se, a ponto de passarmos 24 horas em São Paulo, sem direito a um único cafezinho, ouvindo os sobreviventes da chacina perpetrada no presídio pela Polícia Militar.
Importa referir um episódio daqueles dias. Transcorria a sucessão presidencial de 1994 e a ABI, em conjunto com a Rede Manchete, promoveu no Rio um debate entre os candidatos. A casa da liberdade unia-se à casa do otimismo. Coube-me mediar o entrevero. À última hora, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, pretextou uma indisposição e não compareceu. Como represália, fez o mesmo Orestes Quércia, do PMDB. Mesmo assim, os demais estiveram presentes, do Lula a Esperidião Amim e ao dr. Enéias. O dr.Barbosa Lima Sobrinho, mesmo entrado em anos, permaneceu durante as quatro horas de transmissão direta presidindo a sessão. Pouco depois realizou-se uma dessas pesquisas tão a gosto do público e das empresas de consulta popular. Na pergunta sem indução sobre quem deveria ser o novo presidente do Brasil, venceu o dr. Barbosa. Se tivessem indagado sobre quem deveria ser o vice-presidente, com certeza daria Adolpho Bloch...
A mesma postura de defesa da liberdade mantiveram os integrantes do Conselho e os novos ministros, com o governo Fernando Henrique: Nelson Jobim, Renan Calheiros, Íris Rezende e Aloísio Nunes Ferreira.
Com o governo Lula, o CDDPH foi transformado em secretaria especial da presidência da República, dirigido pelo deputado Nilmário Miranda, eterno representante do PT na luta pelos direitos humanos.
Já me fazia demais, após dezoito anos representando a Associação Brasileira de Imprensa em Brasília. Aproveitei-me dos resultados de mais uma recente e democrática eleição para a presidência de nossa casa e, tendo vencido a chapa de oposição, liderada por Maurício Azedo, não esperei quinze minutos. Por carta, demiti-me do cargo de chefe da representação da ABI em Brasília. Naquele ano, por coincidência, aposentei-me depois de 25 anos ininterruptos de professor titular de Ética e Legislação nos Meios de Comunicação e de História da Imprensa, na Universidade de Brasília, onde, por desígnios do destino, havia substituído Pompeu de Souza. Durante aquele quarto de século, fui honrado com a escolha para Paraninfo ou Patrona das turnas de formandos por 38 vezes.
Surpreendi-me quando, ao renunciar ao CDDPH, fui saudado por Nilmário Miranda e por uma menina de nove anos. Era minha neta mais nova, à qual coube entregar-me um diploma e uma medalha. Em ambas, a inscrição de “Pela Luta da Liberdade, Até o Fim”.

Cortes no Orçamento de 2011 serão divulgados amanhã(segunda feira)

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), divulgarão durante entrevista coletiva em Brasília, amanhã, (28), o decreto com o detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no orçamento para este ano. A princípio, algumas das reduções já foram informadas. O Ministério da Defesa terá um corte de R$ 6,9 bi, Ciência e Tecnologia terá menos R$ 1,7bi e Educação, perda de R$ 1bi.

Domingo de CH

Como hoje é domingo, nossa coluna do blog abfre espaço para o Claudio Humberto, do Jornal O Estado.
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Poder de Palocci provoca ciúmes nos petistas

O poder conferido por Dilma ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil), antes motivo de admiração, agora provoca reações enciumadas nos petistas. Os deputados Candido Vaccarezza e Arlindo Chinaglia se detestam, mas se unem no ataque dissimulado à influência do ministro. Eles estavam em uma mesa petista, no restaurante Piantella, quando se ouviu que Palocci “dá coice no vento para mostrar que manda”.


Olho no poder
Sem paciência para a articulação política, a presidenta Dilma delegou a tarefa a Palocci, agastando petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu.


O descobridor
Dilma é grata a Palocci porque foi dele a ideia de convocá-la em Porto Alegre, em 2003, para atuar na equipe de transição de FHC para Lula.


Histórico
Antonio Palocci se firmou junto a Dilma, como ministro influente, desde quando assumiu o comando da sua campanha, e não a decepcionou.


Obama for export
O ex-prefeito do Rio Cesar Maia disse que o roteiro de Barack Obama, no Rio, em março será “igual a de qualquer turista circulando de jipão”.


Governo retoma prática de distribuir emissoras
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) tem tudo para cumprir a “promessa” de distribuir 5.600 rádios comunitárias em todo o País. Só em fevereiro já foram liberadas cerca de quarenta concessões, quase todas com forte vinculação a ONGs comandadas por políticos do PT ou prepostos. A distribuição faz lembrar os tempos em que os governos “conservadores” faziam o mesmo para garantir apoio no Congresso.


Sorria, contribuinte
O Senado pagou R$18,2 mil por um recente tratamento dentário do ex-senador Odacir Soares (PSL-RO). Em 2008, foram R$ 18,9 mil.


Fome de informação
Um “contrato emergencial” de R$675,9 mil permitirá que os senadores leiam jornais e tenham senha de acesso a notícias pela internet.


Uma África
Lula envia cartas a africanos, aos quais doou nosso dinheiro, tentando emplacar José Graziano na FAO, órgão da ONU para Alimentação.


Ele quer é rosetar
A idéia – de jerico – de fazer do ex-presidente Lula “embaixador especial” no continente africano é inspirada nos Estados Unidos, onde os presidentes homenageiam os “ex” confiando-lhes missões especiais de paz. Com o direito de requisitar... aviões da Força Aérea.


Chiquérrimo
O chanceler Antonio Patriota chamou uma diplomata baseada em Washington, arquiteta, para supervisionar as obras de manutenção da casa oficial na Península dos Ministros, em Brasília.


Contas obesas
Antes do novo mandato, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) embolsava R$ 13.027,53 como “senador aposentado”, equivalente a 48,7% dos R$ 26.750,57 que passa a receber como senador.


Bunker
Palpiteiro contumaz em crises internacionais, o aspone Marco Aurélio top-top Garcia, está em providencial viagem à Argentina, para homenagem póstuma ao ex-presidente Néstor Kirchner. Que Kadafi?


Levantamento
Pelas contas do governador pernambucano Eduardo Campos e do prefeito Gilberto Kassab, sairá do DEM a maior parte dos deputados para o PDB e depois para o PSB, alem de tucanos e, claro, do PMDB.


Castelo encantado
A embaixada do Brasil em Paris é tão grande, mas tão grande, que ninguém deu conta do sumiço de dois grandes tapetes e pelo menos treze quadros, em dois anos. Não vale culpar o mordomo...


Evitando barganhas
O deputado Chico Leite (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do DF, adotou o sorteio como forma de designar os relatores para os projetos. Com essa iniciativa pioneira no Brasil, quem sabe se não se evitam as barganhas no Legislativo.


Jerico postal
Além da fraude por e-mail, contribuintes recebem correspondência fajuta da Receita Federal, com link ladrão de dados impresso na carta. É o novo golpe na praça. Haja esperteza.


Pergunta didática
Se o deputado Tiririca pode integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, por que não Kadafi para o Nobel da Paz?


Poder sem pudor
Vendaval de besteirol

No Recife, o ex-prefeito petista João Paulo sempre foi do tipo que só abre a boca quando tem certeza. Certa vez, em discurso inflamado, ele produziu esta pérola:
- Não tenho medo e não abro nem para o suriname!...
Queria se referir a tsunami, o maremoto que Lula chamou de “vendaval”.

Bom dia

Podem dizer tudo da Luiziane, que é incompetente, que não inaugura obra. Mas ninguém ouve dizer que ela é corrupta, que ela é ladrona.

Esta constatação é do reveador Ronivaldo Maia, do PT, lider da Prefeita na Camara Municipal.

Te cuida, Clinton

Hillary Clinton, no fim da entrevista coletiva que concedeu ontem, após se encontrar com Antônio Patriota, elogiou, numa rodinha, a boa aparência do chanceler brasileiro.
Tem certos trocos que começam assim.

Parto na Igreja

A Campanha da Fraternidade que a CNBB lança na Quarta-Feira de Cinzas, com o tema "Fraternidade e a vida no planeta", terá o seguinte lema: "A criação geme em dores de parto."
A Igreja parece que tirou a camisinha...do varal.

Perguntar, ofende?

O que é que estão preparando formalmente no Ceará pela passagem do Dia Internacional da Mulher, na tgerça feira de carnaval? Fora as lésbicas, zangadas, mal-amadas e desesperadas, ninguem sabe o que se inventou para festejar a data no Estado. Nem na capital nem no Cococi.

Libio

A segurança de Michel Temer parece pensar que ele é vice... na Líbia.
Temer circulou pelo Rio com dois carros do Batalhão de Choque, duas ambulâncias e vários veículos com chapa fria cheios de guarda-costas. À frente do séquito, dez batedores.

Mãos de tesoura

Dentro da meta de reduzir R$ 500 milhões de custeio, o Governo do Estado não brinca. Depois do corte de 215 terceirizados no Instituto Centec, prática que está se estendendo a todas as secretarias e órgãos vinculados, Cid Gomes reiterou, durante os dois dias da primeira reunião com a equipe, na Residência Oficial, que esse remédio amargo terá que ser aplicado sem exceção.
Segue o mesmo receituário aplicado pela presidente Dilma Rousseff, que cortando R$ 50 bilhões, gera impacto nos Estados e municípios. Essa onda de corte vem provocando no âmbito estadual situações emblemáticas. Nesta semana, o presidente do Sine/IDT, Francisco Diniz, que já presidiu a CUT/CE, demitiu 21 celetistas. Ele chegou a chorar, ao fazer o comunicado. Disse ter sido esse um dos piores momentos de sua vida. Agora, imagine para quem foi pra rua.
Na Assembleia do Estado mais de dois mil passageiros perderam benefícios ou foram cortados como carne sobrando, tecido adiposo. Um clamor ecoa pelos corredores e a rádio leva-tras, solta fuxicos de novas machadadas.

Cid pede dispensa de multa

Deu no Povo
Passados quatro meses das eleições, as batalhas na Justiça Eleitoral ainda continuam. Na última quinta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pagamento de uma multa de R$ 42.564,00, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), durante a campanha eleitoral de 2010.
O motivo apresentado pelo TRE para a aplicação da multa foi o possível benefício de Cid e Domingos Filho (PMDB) – então candidatos a governador e vice, respectivamente – com publicidade institucional afixada em veículos oficiais que serviam como transporte escolar para alunos da rede pública quando faltavam menos de três meses para as eleições do ano passado.
“Escola Estadual de Educação Profissional: da carteira da escola para a carteira de trabalho. É o Governo do Estado construindo um novo Ceará”. Essa era a frase contida nos veículos.
A representação contra Cid foi apresentada pela coligação “Pra Fazer Brilhar o Ceará”, que tinha o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) como candidato ao Governo do Estado.
Recurso
No recurso, o governador e o vice afirmam que a publicidade ocorreu antes do período vedado pela lei eleitoral, que é o dia 6 de julho. A defesa de Cid citou, ainda, decisões do TSE e do TRE de outros Estados que permitem a publicidade colocada antes da data proibida, desde que não haja identificação de autoridades, servidores ou administrações cujos dirigentes estejam em campanha.
O recurso será analisado pelo ministro Hamilton Carvalhido, que vai proferir decisão monocrática sobre o caso. Se a deliberação do ministro for para o pagamento da multa, a defesa do governador reivindica, então, que o valor seja reduzido ao mínimo previsto em lei, que é de R$ 5.320,50.

Olhar 33


Esta é uma homenagem aos 80 anos do jornalista Tarcisio COlares, apreciador das boas coisas da vida, seja cama, mesa ou banho. Quem afirma é o grande Eliomar de Lima que no seu blog de hoje, tambem homenageia o COlares em questão, Sargento-Meteorologista reformado da Força Aérea Brasileira e, com muito orgulho, nosso colega jornalista.

Oitentão


Hoje é dia de abraçar o querido companheiro Tarcisio Colares. São 80 anos de idade. Agorinha fui à festa dele e...veja aí quem tambem estava lá.

São eles José Maira Melo, o Oitentão, Eu e nosso Eliomar de Lima.

Sánado de Claudio Humberto

Hoje é sábado, amanhã é domingo... então vamos de CH que jornal O Estado.

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‘Atentado’ a
secretário intriga
policiais paulistas
O secretário de Segurança de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, teria sido vítima de atentado, há dias, segundo fontes policiais, mas o fato nem sequer entrou para as estatísticas da criminalidade. O carro que conduzia o secretário, um Corola blindado (alugado por seu gabinete) teria sido atingido por cinco tiros, na região do Parque São Lucas. Apesar do susto, o secretário não foi atingido e nem ficou no local.


26/02/2011 | 00:00
Operação abafa
Há um curioso esforço para encobrir o suposto atentado, negado pela assessoria do secretário. No B.O., o motorista não mencionou o chefe.


26/02/2011 | 00:00
Manobra
O boletim de ocorrência, sem citar o secretário, foi registrado na 35ª DP, bem longe da região onde o fato ocorreu, sob jurisdição da 42ª DP.


26/02/2011 | 00:00
Perguntar não mata
Terá Kadafi se inspirado no “amigo e irmão Lula” para criar a “bolsa-quibe” de US$400 mensais para aplacar a fome de fúria da população?


26/02/2011 | 00:00
Fibra
Seis profissionais da organização Médicos sem Fronteiras já estão na Líbia desde ontem (25). Dizem que é grande o número de feridos.


26/02/2011 | 00:00
Hotel de Brasília vai ser transformado em território americano
O serviço secreto americano tomará posse do hotel Golden Tulip, à beira do lago Paranoá, em Brasília, a partir do dia 1º e até 25. Ninguém sairá ou entrará sem autorização dos agentes. A família Obama ficará hospedada por 24 horas. A cozinha será americana, dos cozinheiros aos mantimentos, além do serviço de quarto. Obama ocupará uma super-suíte de 700m, onde se incluem duas suítes privativas, salão de visitas, dois gabinetes (um para a primeira-dama), mesa de 30 lugares.


26/02/2011 | 00:00
Casa Branca voadora
Já no dia 1º, chega ao Brasil um jato cargueiro com 250 pessoas, a maioria seguranças, com duas limusines e doze furgões blindados.


26/02/2011 | 00:00
Truculência
Se Dilma bobear, com Obama no Planalto, a copa vai ser tomada pelos ianques: até a água do cafezinho será americana. Ou não haverá café.


26/02/2011 | 00:00
Sem reciprocidade
Armas de seguranças de presidente do Brasil são retidas na chegada, nos EUA; os de Obama não entregarão suas pistolas Sig Sauer P229.


26/02/2011 | 00:00
Opção era nadar
Sem o jato Legacy da FAB, que requisitou, o chanceler Antônio Patriota teria dificuldades de seguir de Washington a um buraco, Granada, para a Cúpula da Comunidade do Caribe, nossa fronteira marítima norte.


26/02/2011 | 00:00
Caça à francesa
A expulsão do casal brasileiro Maria e Paulo de Vasconelos mobiliza moradores de Toulouse. Diz o jornal La Dépêche que um dos filhos nasceu na França, onde o casal vive legalmente. Um tribunal decidirá a questão em março. Até lá, os caças Rafale ainda estão de molho...


26/02/2011 | 00:00
Confiança
Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jáder Barbalho (PMDB-PA) já se sentem senadores: acreditam que, com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal validará a Lei do Ficha Limpa só para 2012.


26/02/2011 | 00:00
Fracasso sobe à cabeça
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), pediu licença de dez dias para cuidar da saúde. Ela saiu do “eixo” diante das criticas pela gestão, quase tão desastrosa quanto a de Maria Luiza Fontenele.


26/02/2011 | 00:00
Rebimboca
Um “pique de luz”, segundo o Serpro, a estatal de processamento do governo federal, teria tirado o sistema do ar em São Paulo, na quinta (24). Na verdade, derrubou dois no-breaks. E não existe gerador.


26/02/2011 | 00:00
Coceira africana
Um jornal de Brazavile escreveu “Sassou Nguesso, cai fora!”, convocando protestos na capital. Diz que o presidente tem fortuna de US$ 51 milhões em contas até no Brasil e a população morre de fome. Numa visita em 2007, Lula disse que “o Congo ensina democracia”.


26/02/2011 | 00:00
Usos e costumes
Nove anos após o então candidato Lula brincar que “Pelotas é a maior exportadora de veados”, o governador Tarso Genro (RS) cria um setor de promoção dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais etc.


26/02/2011 | 00:00
A regra do jogo
Azedaram as relações do ex-prefeito de São Bernardo William Dib com o governador paulista, após Geraldo Alckmin negar-lhe um prometido cargo. Dib deixou a vice-presidência estadual do PSB para virar tucano.


26/02/2011 | 00:00
E o perdedor é...
Não, o filme brasileiro “Lixo extraordinário”, concorrendo ao Oscar, amanhã, não é documentário sobre os políticos brasileiros.


Poder sem pudor
A cuia e o governador

Alceu Collares era governador do Rio Grande do Sul, no início dos anos 1990, e provocou grande polêmica ao proibir o chimarrão durante o expediente, nas repartições. Naqueles dias, ele esteve em Brasília para uma audiência no Ministério da Agricultura e encontrou o deputado gaúcho Adão Pretto (PT) na ante-sala. Pretto, é claro, saboreava sua cuia de chimarrão e a ofereceu ao governador. Mas Collares a recusou com graça:
- Primeiros os encargos, meu amigo, e só depois os “amargos”...

Bom dia

Não há mal que sempre dure nem há bem que nunca acabe.

Porque algumas vezes os médicos se estressam

O dr. Hause...deixa para lá.

Olhar 33


Veja aí Caro Eliomar,
com o carnaval chegando a meninada está enlouquecida pra tirar a roupa. Diz que carnaval tem que ser todo mundo nu. Será?
Avisa pro Tarcisio Colares e pro José Maria Melo que é tempo de recolhimento e orações ao alto pra levar esse povo todo pro...sei lá.

Vereador diz que Tarifa Social acumula 40% de aumento na passagem, em menos de 2 anos

Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), mais uma vez o aumento no valor da passagem de ônibus bateu mais forte no lado mais fraco: a Tarifa Social.
“Todo mundo divulga o índice de 11,1% no valor da passagem, mas não atentam que, pela segunda vez, a Tarifa Social voltou a ser o lado mais prejudicado. Em menos de dois anos, o acumulado já chega a 40% de aumento, um absurdo para qualquer serviço público no País”, comentou o vereador, durante pronunciamento nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal.
“Em 2009, o reajuste da passagem foi de 12,5%, enquanto a Tarifa Social apresentou um índice de 20%. Agora, a prefeita Luizianne Lins divulga um índice de 11,1%, mas omitiu o aumento de 16,66% da Tarifa Social”, completou Plácido Filho, que criticou também o próprio aumento de 11,1%. “O péssimo serviço no transporte público, com ônibus superlotados e atrasados, não justifica esse aumento”.
Já o líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), destacou que Fortaleza continua com a tarifa mais barata do Brasil e que a frota de ônibus é bastante nova.
A Tarifa Social subiu em 2009 de R$ 1 para R$ 1,20. Agora subirá para R$ 1,40.

O dia acorda


Chove fininho numa banda da cidade.

Tucanos criticam Luizianne e sugerem à prefeita que prolongue licença

O deputado Fernando Hugo (PSDB) tornou a condenar a prefeita Luizianne Lins (PT), desta vez por conta da situação das creches administradas pelo município, a qual caracteriza a “irresponsabilidade da Prefeitura com a primeira infância”. “Em 2009, as creches gestadas pelo Estado passaram para a Prefeitura de Fortaleza, que, de saída, desencantou a criançada e deixou mães e pais em desespero, pelo fato de que abriu somente 1/4 das creches repassadas”.

Segundo o tucano, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público estabelecia que a Prefeitura reabriria gradualmente todas as creches. Hugo também atacou a prefeitura pela qualidade da merenda oferecida nesses estabelecimentos e pelo contraste entre a atitude da Luizianne deputada e da Luizianne prefeita ante a questão. “Eu me lembro da ferocidade do PT em trazer às barras da Justiça o desditoso genro deputado do Juraci Magalhães [Sérgio Benevides]. Quando estava na Assembléia, Linda Lins dizia que a merenda escolar serviria até de incentivo para a criança ir à escola”. Na crítica a “Luizianne e sua turma do mal”, Hugo recordou que, no ano passado, Fortaleza ficou em 151º lugar entre os 184 municípios submetidos ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).

Quando estava na Assembléia, Linda Lins dizia que a merenda escolar serviria até de incentivo para a criança ir à escola.

LICENÇA DE 10 MESES
O líder da bancada do PSDB, Moésio Loiola sugeriu a Luizianne que estendesse o período de licença da Prefeitura. “Essa licença de 10 dias deveria ser de, no mínimo, 10 meses, para o bem de Fortaleza”. Desde ontem, o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), é prefeito em exercício de Fortaleza. Luizianne licenciou-se para tratamento de saúde.

Tucanoduto: Depoimento complica Valério e Azeredo

A Justiça estadual de Minas Gerais ouviu, nesta quinta (24), 12 testemunhas do ‘tucanoduto’, também conhecido como ‘mensalão mineiro’.
Deu-se na 9ª Vara Criminal do Forum Lafayette, em Belo Horizonte.

Um dos inquiridos, Jolcio Carvalho Pereira, adicionou pimenta ao caso, informa o repórter Thiago Herdy.

Jolcio fez, em juízo, declarações que complicam a situação de Marcos Valério e do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), hoje deputado.

Apura-se no inquérito um esquema de caixa dois na campanha em que Azeredo disputou, em 1998, a reeleição ao governo de Minas.

Coisa organizada por Valério, em modelagem análoga à do mensalão do PT, que ganhou as manchetes em 2005.

Diretor jurídico da estatal Comig, hoje rebatizada de Codemig, Jolcio disse ter recebido ordem para apressar o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de publicidade que tinha Valério como sócio.

Segundo ele, a determinação teve origem na Secretaria de Comunicação do governo, subordinada a Azeredo. Chegou-lhe por meio da presidência da empresa.

O gasto foi justificado à época como patrocínio a uma corrida de motocross, o Enduro da Independência, ocorrido às vésperas da eleição.

Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustenta que parte da verba teria sido borrifada nas arcas clandestinas da eleição.

A promoção do evento esportivo seria mero artifício contábil para encobrir o repasse à SMP&B, antiga agência de Valério, que cuidava da campanha de Azeredo.

Jolcio alegou no depoimento que advertiu os dirigentes da Comig acerca da necessidade de a proposta de patrocínio respeitar os trâmites de praxe.

Algo que, segundo disse, não ocorreu: “A Secom [Secretaria de Comunicação] alegou que tinha urgência. Na forma como foi feito, foi um caso excepcional”.

O depoimento de Jolcio somou-se ao de Ruy Lage, ex-presidente da Copasa (Cia. de Saneamento de MG).

Ele havia declarado que recebera ordens, por escrito, para repassar mais R$ 1,5 milhão da estatal para a SMP&B, até então estranha à Copasa.

Ruy Lage fora ouvido pela Justiça Federal, na semana passada, por meio de carta precatória.

Suas declarações foram às páginas de outro processo, que corre em paralelo, no STF. Encontra-se no Supremo porque dois dos réus dispõem de foro privilegiado.

Além do deputado Azeredo, ganhou a prerrogativa de ser julgado em Brasília o novo senador Clésio Andrade (PR-MG). Ambos negam participação nos malfeitos.

Manchetes desta sexta

- Globo: Forças rebeldes já controlam poços de petróleo na Líbia

- Folha: Governo já discute idade mínima de aposentadoria

- Estadão: Rebeldes se aproximam de Trípoli; mortos já seriam 2 mil

- Correio Braziliense: Kadafi denuncia Bin Laden e crise chega ao Brasil

- Estado de Minas: O mistério do corpo 134

- Jornal do Commercio: Galo gigante só fecha ponte na quinta-feira

- Zero Hora: População foge da Líbia conflagrada

Sabiaguaba - A ponte que não leva a lugar nenhum


Por Souto Filho
soutofilho@oestadoce.com.br

Mesmo após sete meses de sua inauguração, a ponte sobre o Rio Cocó, também conhecida como Ponte da Sabiaguaba, vem apresentando problemas e deixando a população da região apreensiva quanto à segurança do local e sua real utilização. Relatos de assaltos são constantes e muitos moradores reclamam que o empreendimento não possui “serventia” nenhuma para os usuários, que viram a avenida Manoel de Castro (a famosa Estrada da Sabiaguaba), deteriorar-se, transformando-se no principal habitat de bandidos que atuam no local.

A ponte, que demorou cerca de nove anos para ser concluída, tem o objetivo teórico de encurtar a distância entre as praias do litoral leste cearense, ligando a avenida Dioguinho, no bairro Caça e Pesca, à praia da Sabiaguaba. Entretanto, a construção de 325 metros de extensão “desagua” em uma via de péssimas condições (av. Manoel Castro) que inviabiliza o trajeto e torna o investimento de R$ 9,7 milhões sem utilidade para os motoristas e moradores de seu entorno.
“Achamos que a ponte seria muito importante para nós, mas, depois de sua conclusão, vi que a coisa não era bem assim. Com o fim da obra, as autoridades não se preocuparam em qualificar as vias do lado da Sabiaguaba. Depois da ponte, a situação ficou ainda pior. A Manoel de Castro [avenida] foi completamente destruída, sendo quase impossível trafegar por ela, principalmente quando chove”, lamentou a comerciante Maria da Paz, proprietária de uma barraca de praia, na Sabiaguaba.

Quem trafega pela ponte sobre o Rio Cocó, sentido oeste/leste, ao final da via, vai desembocar na avenida Manoel de Castro, tendo que seguir, obrigatoriamente, à direita ou à esquerda. Porém, para ambos os lados, a via apresenta buracos, falta de asfalto e nenhuma sinalização. O pouco policiamento também é sentido pelos motoristas, que são forçados a trafegar com pouca velocidade, em terrenos sem acostamento e tomado pelas areias das dunas localizadas ao lado da avenida.

MAIS UMA VÍTIMA
O estudante Getúlio de Sousa Silva, que mora em frente a um dos principais pontos críticos da Estrada da Sabiaguaba, disse que os assaltos a motoristas são rotineiros, inclusive, à luz do dia. Segundo ele, os marginais costumam sair das laterais da via, coberta por vegetação intensa, e atacar os carros sem dar chance de defesa a quem transita por ali. “Minha mãe foi vítima de um assalto na semana passado. Perto daqui de casa, cerca de quatro ‘vagabundos’ cercaram o carro quando ela diminuiu a velocidade por causa dos buracos e levaram tudo que ela tinha no veículo”, contou.

Quem utiliza a via para ganhar dinheiro também está sendo prejudicado pela violência. O mototaxista José Aldo Araújo ressaltou que já perdeu vários clientes que se recusaram a passar pelo local. Ele mesmo já foi alvo dos bandidos e revelou que prefere pegar caminhos mais longos, a passar pela avenida deteriorada. “A coisa está horrível. Essa ponte só fez a situação da Sabiaguaba piorar”.

RONDA TRABALHANDO
Apesar das reclamações dos moradores, o comandante do Ronda do Quarteirão, coronel Gomes Filho, explicou que as operações na região são executadas 24 horas por dia, com uma viatura apenas na Sabiaguaba. Entretanto, ele concordou que a área é extremamente perigosa e a geografia do local dificulta a ação dos policiais. De acordo com ele, a corporação está fazendo um plano de redirecionamento operacional em todos os bairros anexos a Messejana para que o problema seja amenizado.

“Historicamente, a região da Sabiaguaba é bem complexa. Sabemos da grande demanda de insegurança do local, mas devido a sua geografia, as ações policiais são dificultadas. Mesmo assim, estamos realizando várias prisões no local e garanto que a ação do Ronda está sendo realizada de forma ostensiva”, explicou ele, salientando que a falta de políticas públicas é um dos obstáculos que impede a melhor abrangência policial na região.

O coronel Gomes ressaltou ainda que a falta de terrenos habitados e a existência de várias áreas de mangue fazem com que o local seja considerado de risco para a população. Entretanto, ele salientou que a população deve procurar o Ronda do Quarteirão para denunciar os crimes e ajudar a polícia no combate à criminalidade. “Ali é uma área de pequenos furtos que gera uma insegurança subjetiva na comunidade. A nossa ideia é manter a proximidade com a população”, pontuou.

DEBATE COM A POPULAÇÃO
Os problemas relacionados à ponte da Sabiaguaba e seu entorno serão tema de várias audiências públicas requeridas pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), presidente da comissão, relatou que o verdadeiro objetivo da construção da ponte deve ser discutido entre a população local e representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Para o parlamentar, a obra deveria ser um instrumento para alavancar o turismo da região, mas, na verdade, está afastando os visitantes das praias da Sabiaguaba. “Além de um ‘elefante branco’, a ponte está se tornando uma ‘onça pintada’ para os motoristas que trafegam por ali, já que o local não possui segurança nenhuma”, destacou ele.