Ceará inaugura penitenciária para 500 internos em Pacatuba

O governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, inauguram nesta terça-feira, dia 29 de novembro, às 10h, a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. Construída e equipada com o investimento de R$ 16,4 milhões, advindos do Ministério da Justiça e do Governo Estadual, a obra é a mais moderna unidade penitenciária do Ceará com equipamentos de tecnologia avançada para controle, acesso monitorado, ponto eletrônico e fotografia para agentes penitenciário, visitantes e presos.

Para a segurança da unidade estão instalados: máquina de raio-x  para objetos,  detectores de metal (portal de entrada e manual), sistema interno de monitoramento com 174 câmeras, cadeiras de identificação de presos (que permite fazer a coleta de digitais, fotos, sinais particulares, tatuagens, mutilações e voz), além do body-scanner, equipamento que gera uma imagem da estrutura orgânica e óssea de  qualquer pessoa, evidenciando irregularidades como o transporte de drogas ou armamento. A Penitenciária de Pacatuba será a primeira penitenciária do Estado e a segunda no País a possuir esse equipamento.

Em área construída de 12.554,855 m², a estrutura física é destinada a abrigar 500 presos condenados ao regime fechado na Região Metropolitana de Fortaleza, divididos em oito vivências coletivas e 20 vagas para o isolamento individual. Possui os módulos de Tratamento Penal (onde serão realizados os atendimentos jurídicos e sociais aos custodiados); de Saúde (farmácia, enfermaria, consultório médico e odontológico); Escolar (salas de aula com capacidade para 120 alunos, biblioteca e sala de informática); e Laboral (destinadas as oficinas de atividades laborais). A unidade conta também com uma cozinha industrial, uma padaria e salão polivalente para atividades sociais.

O preso que ingressar na unidade passará pelo processo de triagem avaliado por todos os setores: jurídico, psicológico, social, médico, odontológico, ensino, trabalho e disciplinar, traçando um perfil individualizado de cada interno. Este programa é o piloto para a criação do Centro de Triagem e Observação Criminológica da Secretaria da Justiça e Cidadania, projeto que passará a funcionar dentro do sistema penitenciário cearense.