TRE-MS aceita registro do PSD, e legenda é reconhecida em 13 Estados

O Partido Social Democrático (PSD), legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), obteve mais um ganho nesta segunda-feira (12). O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) concedeu hoje o pedido de registro da legenda. Com isso, sobe para 13 os Estados brasileiros que reconhecem o novo partido.

Nova sigla reúne deputados com problemas na Justiça

Lançado como nova força política no Congresso, o PSD já arregimentou pelo menos uma dezena de políticos que enfrentam processos ou são investigados na Justiça. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que pelo menos um em cada 5 congressistas eleitos que se filiarão ao PSD são réus em ações no STF ou alvos de inquérito nas esferas penal e eleitoral

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Em MS, a sigla de Kassab teve o registro permitido pelo relator do processo, o juiz Alexandre Aguiar Bastos, que acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Antes do deferimento, o desembargador Joenildo de Souza Chaves havia pedido vistas do processo.

O presidente regional da nova legenda, Antonio João Hugo Rodrigues, disse que “esperava o resultado” e que está confiante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “também homologue” o PSD como novo partido político brasileiro. A briga pela aprovação da sigla em MS já durava ao menos um mês.

Além de Mato Grosso do Sul, os TREs julgaram procedentes os pedidos de registros do PSD em Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Acre.

MP pede mais tempo para se manifestar

Na última sexta-feira (9), o Ministério Público Eleitoral pediu mais apurações sobre as contestações à criação do PSD antes de se manifestar sobre o tema ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau lista algumas das contestações apresentadas contra a criação do PSD, entre elas a do Democratas (DEM), antigo partido de Kassab, que questionou a legitimidade de assinaturas colhidas para a criação da nova sigla.

"Em síntese, portanto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela conversão do processo em diligência", afirma o parecer. "Após a realização da diligência, ou caso esta reste indeferida, requer a reabertura do prazo para o oferecimento de manifestação."

O DEM foi um dos partidos que mais sofreu com a migração de quadros para o PSD. A sigla, que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, deve perder dezenas de deputados federais e a senadora Kátia Abreu (TO) para a nova legenda.

Kassab tem afirmado que "não tem nenhum fundamento" as contestações feitas sobre a coleta de assinaturas para a criação do PSD. Ele também afirmou reiteradas vezes que a sigla adotará postura independente, e não se enquadrará nem como governo nem como oposição ao governo Dilma.

O pedido do Ministério Público por mais tempo para se manifestar deve ser agora analisada pela relatora do pedido de abertura do PSD no TSE, ministra Nancy Andrighi.

*Com informações da Agência Reuters