Abertura da Sessão desta terça-feira
Sete projetos e uma mensagem do TCM começam a tramitar na AL
No expediente desta terça-feira (06/09), sete projetos foram lidos e começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, além da mensagem 02/11 do Tribunal de Contas dos Municípios que altera dispositivo referente à gratificação de incentivo à produtividade.
Dos projetos, três são de lei e quatro de indicação. Entre os primeiros está a proposta 232/11, do deputado Tin Gomes (PHS), que institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física; o 233/11, sugerido pelo deputado Welington Landim (PSB), estabelecendo o 21 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos; e o 234/11, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), que institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da rede estadual de ensino.
Dois projetos de indicação lidos são também da peemedebista: o 207/11 indica a criação do curso de graduação em Direito na Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o 208/11 sugere a criação do curso de graduação em Turismo na mesma instituição de ensino.
Já o projeto de indicação 205/11, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), estabelece a gratuidade aos servidores públicos civis e militares que exerçam a função de motorista à renovação ou alteração de categoria da CNH junto ao Detran. A proposta 206/11, da deputada Eliane Novais (PSB), institui o Serviço 0800 específico para o sistema de Doação de Órgãos no Estado do Ceará.
Dos projetos, três são de lei e quatro de indicação. Entre os primeiros está a proposta 232/11, do deputado Tin Gomes (PHS), que institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física; o 233/11, sugerido pelo deputado Welington Landim (PSB), estabelecendo o 21 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos; e o 234/11, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), que institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da rede estadual de ensino.
Dois projetos de indicação lidos são também da peemedebista: o 207/11 indica a criação do curso de graduação em Direito na Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o 208/11 sugere a criação do curso de graduação em Turismo na mesma instituição de ensino.
Já o projeto de indicação 205/11, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), estabelece a gratuidade aos servidores públicos civis e militares que exerçam a função de motorista à renovação ou alteração de categoria da CNH junto ao Detran. A proposta 206/11, da deputada Eliane Novais (PSB), institui o Serviço 0800 específico para o sistema de Doação de Órgãos no Estado do Ceará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário