A greve dos professores e dos técnico-administrativos do Campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) completa um mês, hoje. Para celebrar a data, os servidores realizarão uma manifestação pública, às 19 horas, no Arco do Triunfo, em Sobral. A paralisação nacional é encabeçada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica e já atinge 70% da rede federal de ensino.
São 61 institutos e 225 campi em greve por tempo indeterminado. “A greve não tem por objetivo prejudicar os alunos nem a comunidade, mas caracteriza-se como um instrumento para exigir-se que sejam respeitados os direitos dos servidores”, informa Luiz Alcides Picanço, do Comando de Greve do IFCE – Campus Sobral.
Eles reivindicam a retirada de três projetos de lei (PL) que tramitam na Câmara Federal. O primeiro deles (PL Nº549/2009) congela até 2019 os investimentos no serviço público, inclusive, salários dos servidores. O PL Nº248/98, por sua vez, possibilita a demissão de servidores públicos. Já PL 1992/2007 institui o regime de previdência complementar para os servidores federais.
Além disso, reivindicam um reajuste salarial de 15% relativo às perdas da inflação, a discussão de um plano de carreira para os profissionais da educação e a realização de novos concursos. “Independente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando o Governo Federal quiser, ele pode propor um acordo. Um exemplo disso, é o aumento concedido ao Judiciário, após o 31 de agosto”, acrescenta Luiz Alcides Picanço.
Negociações
A greve foi deflagrada após cinco meses de negociações frustradas com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG). Os diálogos com o Governo Federal foram retomados após intervenção do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima. O Ministério da Educação (MEC) reuniu-se três vezes com sindicato nacional. No entanto, o MPOG mantém uma postura intransigente e não sinalizou nenhuma proposta de acordo com os servidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário