A iniciativa de Cid Gomes (PSB) de coletar assinaturas de outros governadores em prol de um novo imposto para a Saúde foi condenada por deputados estaduais durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Cid e seu correligionário Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, prepararam uma nota, subscrita pelos governadores do Nordeste e os do PT, em que pedem “maior aporte de recursos” para a Saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área. Eduardo Campos (PMDB), do Rio de Janeiro, também assinará o documento.
Esses governadores decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou de aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a Saúde. Tentando evitar desgaste junto ao público, o Executivo pediu aos governadores que acionem, eles, a campanha. Para Heitor Férrer (PDT), trata-se de outro gesto questionável de Cid Gomes: “Não sei por que o governador resolve encabeçar movimentos desse tipo. Ele assinou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o piso salarial dos professores, e agora diz que é favorável a um novo imposto”.
Continua o pedetista: “O Brasil é a sétima economia do mundo, com 34,5% de carga tributária, e temos os piores serviços públicos do mundo. Diferentemente de países como Noruega e Dinamarca, que cobram muito, mas dão muito à sociedade. O Brasil precisa colocar os gastos com a Saúde dentro da peça orçamentária, e não querer criar mais um imposto para sacrificar o povo”.
Roberto Mesquita (PV) opina que, além de “cortar mordomias, verbas de viagem, jatinhos”, o governo central deveria taxar o lucro dos bancos e/ou aumentar impostos sobre cigarros e bebidas em vez de promulgar outro imposto.
DILMA: CPMF FOI DESVIADA
Fernando Hugo (PSDB) também estranhou a atual movimentação do governador que, em dezembro do ano passado, fez aprovar na Assembleia a redução do ICMS sobre bebidas alcoólicas quentes: “Será que o doutor Cid está naquele comportamento petista: meio-dia na igreja e à noite no cabaré?”
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira passou a vigorar em 1994, atendendo ao apelo de Adib Jatene, então ministro da Saúde do tucano Fernando Henrique Cardoso, e foi derrubada pelo Senado 13 anos depois. Fernando Hugo reconheceu que o dinheiro, no fim das contas, foi usado em tudo, menos na Saúde. “A CPMF de Adib Jatene foi desviada. Agora, criar novo imposto é tirar do povo sofrido, que vai pagar a mais na compra de todos os bens”.
A própria presidente Dilma admitiu o desvio de finalidade, no último dia 1o. Disse ela em entrevista a uma rádio de Minas Gerais: “Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde, foi para fazer outras coisas”. Exatamente um ano antes, em 1o de setembro de 2010, a candidata Dilma declarou o seguinte em entrevista ao telejornal do SBT: “Eu não penso em recriar a CPMF, porque eu acredito que não seria correto”.
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