Ceará ocupa quarto lugar no ranking de monitoramento de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família

Índice de monitoramento em junho e julho foi de 87% em todo o País, o que significa que 14,3 milhões tiveram registrada presença nas aulas entre os 16,5 milhões de alunos entre 6 e 17 anos

Brasília, 12 - O índice de monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família 87% – foi o melhor da série histórica para os meses de junho e julho. Significa informação sobre a presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos na faixa etária de 6 a 17 anos.

O estado do Ceará ocupa o quarto lugar no ranking de monitoramento, com o registro de 89% das informações do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família, se igualando ao Piauí e Paraná. Em primeiro na lista, aparecem os estados do Rio Grande do Norte, com registro de 92%, Rio Grande do Sul, com 91%, e São Paulo, com 90%. Todos os municípios acompanharam mais de 20% dos alunos – índice exigido pelo MDS para repasse mensal de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família. O sistema para acompanhamento do bimestre de agosto e setembro abre no próximo dia 20.

Os resultados apontam também o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado frequentaram, pelo menos, 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos atingiram o mínimo de 75% de presença escolar.

Contrapartidas - Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde, em parceria com o Ministério da Saúde. Na época, o Governo Federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14 milhões alunos nos últimos períodos.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 30 de dezembro.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam investimento de R$ 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.

UF	Condicionalidade da Educação Bolsa Família – 6 a 17 anos
	Beneficiários (em milhares)	Alunos acompanhados em junho e julho
		Quantidade (em milhares)	%
Distrito federal	67	51	75,8%
Goiás	437	371	85,0%
Mato Grosso do Sul	185	158	85,5%
Mato Grosso	237	200	84,4%
Centro-Oeste	926	780	84,3%
Alagoas	521	455	87,3%
Bahia	1.926	1.604	83,2%
Ceará	1.237	1.107	89,5%
Maranhão	1.182	1.045	88,4%
Paraíba	525	440	83,7%
Pernambuco	1.229	1.059	86,2%
Piauí	491	438	89,3%
Rio grande do norte	390	361	92,7%
Sergipe	295	247	83,7%
Nordeste	7.796	6.755	86,7%
Acre	108	88	81,4%
Amazonas	493	425	86,2%
Amapá	88	64	73,4%
Pará	1.069	926	86,6%
Rondônia	151	128	84,7%
Roraima	64	55	86,1%
Tocantins	173	149	86,2%
Norte	2.146	1.836	85,6%
Espírito Santo	251	224	89,3%
Minas Gerais	1.483	1.286	86,7%
Rio de Janeiro	892	753	84,4%
São Paulo	1.683	1.529	90,8%
Sudeste	4.310	3.793	88,0%
Paraná	590	522	88,4%
Rio Grande do Sul	567	518	91,4%
Santa Catarina	206	182	88,5%
Sul	1.363	1.222	89,7%
Brasil	16.541	14.387	87,0%

Fernanda Lattarulo e Roseli Garcia

Ascom/MDS

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