quarta-feira, 28 de setembro de 2011

"Bandidos atrás da toga" leva CNJ a uma crise sem precedentes

A crise que vive o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ficou evidente na manhã de terça-feira (27), quando o presidente Cezar Peluso leu em plenário uma nota, assinada por ele e outros 11 conselheiros, repudiando declarações feitas pela corregedora da própria instituição, Eliana Calmon. Eliana não subscreve o texto divulgado pelo conselho. Sem citar sequer uma vez a colega, a nota lida por Peluso diz que as declarações são "acusações levianas" que foram feitas de "forma generalizada" e "ofendem a idoneidade e dignidade de todos os magistrados de todo o Poder Judiciário".

"O Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia veementemente acusações levianas que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de Direito e desacreditam a instituição perante o povo".

“Bandidos atrás da toga”
A nota refere-se à recente entrevista, em que Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF (Supremo Tribunal Federal), o poder de investigação do CNJ. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), reproduzida na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo. Presente no local, Eliana Calmon estava visivelmente contrariada, com a cara fechada. Os demais conselheiros também ficaram desconfortáveis com a situação. É a primeira vez que um integrante do conselho é publicamente desautorizado por seus colegas.

Essa situação revela a guerra velada entre Calmon e Peluso. Enquanto a primeira defende que o CNJ tem de apurar e punir magistrados que cometeram irregularidades, o segundo afirma que o conselho deve esperar decisões da corregedoria dos próprios tribunais antes de agir. A nota foi lida por Peluso no momento em que a sessão iniciava, por volta das 11h30 da manhã de ontem. O encontro estava marcado para as 9 horas, mas atrasou porque Peluso, Calmon e os demais integrantes do conselho tiveram uma longa discussão, em clima tenso, para tratar do tema.

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