O Banco Central do Brasil (BC) decretou ontem (15) a intervenção na Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Oboé CFI), instituição financeira nacional privada, sediada em Fortaleza. A medida foi adotada em razão do comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e da violação das normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. A intervenção também foi estendida para a Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A. (Oboé DTVM), Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S. A. (Oboé Card) e para a Cia. Investimento Oboé.
O interventor nomeado, Luciano Souza de Carvalho, é funcionário aposentado do Banco Central e assumirá a gestão direta da Oboé. De acordo com a assessoria de comunicação do Banco Central, a intervenção tem duração de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis meses. Neste período, o interventor irá realizar um levantamento dos documentos da instituição financeira, avaliando livros, balanços e outros registros a fim de traçar uma visão geral da situação da Oboé.
Durante a intervenção, todas as atividades normais da instituição financeira serão suspensas. Assim, os clientes que possuírem cartões de crédito Oboé, por exemplo, não poderão mais utilizá-los, pois, conforme o Banco Central, todos os cartões e máquinas da instituição estão bloqueados. No entanto, os clientes que possuírem alguma dívida com a Oboé deverão honrar seus compromissos, pagando os financiamentos adquiridos junto à instituição.
O Banco Central não informou como ficará a situação dos investidores da Oboé. Contudo, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) presta garantia de créditos contra instituições dele associadas, nas hipóteses de: decretação da intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da associada; reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência da associada; e ocorrência de situações especiais, não enquadráveis nos itens acima, mediante prévio entendimento entre o Banco Central do Brasil e o FGC.
Com relação à situação dos funcionários da instituição financeira, o Banco Central informou que todos os diretores e dirigentes da Oboé serão destituídos. Já o destino dos demais funcionários da instituição será definido pelo interventor, que irá avaliar o tamanho da equipe que precisará para trabalhar.
POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA
Segundo o Banco Central, após o fim da intervenção, o interventor nomeado irá definir os rumos da instituição financeira. Ele pode concluir que a Oboé possui condições de retomar suas atividades normais, como também pode concluir que a instituição não tem condições de continuar atuando. Caso a conclusão do interventor seja esta última, o Banco Central irá encaminhar à Justiça pedido de falência da instituição financeira.
BENS INDISPONÍVEIS
Após determinar a intervenção na Oboé, o Banco Central informou que tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziário Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.
REFLEXOS
A intervenção na Oboé já gerou reflexos no mercado. As empresas que pagam seus funcionários por meio dos cartões da instituição financeira, por exemplo, precisaram modificar, às pressas, a forma de pagamento. “Quando eu cheguei ao trabalho hoje (ontem), todos os funcionários já estavam comentando que a Oboé havia sido interditada. Como a empresa deposita nossos salários na metade do mês, muitos tentaram ir aos caixas eletrônicos da Oboé, mas estavam todos em manutenção, o que gerou muita apreensão. No final da tarde, soubemos que a empresa foi informada sobre a intervenção na Oboé e, por isso, não depositou nosso dinheiro, realizando nosso pagamento em mãos”, conta a designer gráfico Fabianny de Alencar.
SOBRE A OBOÉ
O Grupo Oboé foi fundado em 1997, sendo controlado por José Newton Freitas, ex-diretor financeiro do BicBanco. O Grupo possui uma financeira, que trabalha principalmente com empréstimo consignado para servidores públicos; uma distribuidora de títulos e valores mobiliários, que vende cotas de fundos de recebíveis e de multimercados; e uma unidade de cartões, que inclui bandeira própria, rede de caixas eletrônicos e serviço de folha de pagamento em que o cartão funciona como uma espécie de conta eletrônica.
No início deste ano, a instituição possuía uma carteira com mais de mil empresas conveniadas, 300 mil cartões, usados para saques em 60 máquinas da Oboé ou para compras em cerca de dois mil supermercados e farmácias, e uma carteira de crédito que chegava a R$ 190 milhões. De acordo com a OboéCard, em sua carteira de clientes estão empresas como Coelce, North Shopping, Diário do Nordeste, Normatel e Grupo Rainha.
A reportagem do jornal O Estado tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Oboé, contudo, até o fechamento desta edição, não obteve respostas.(*Com Agências)
Por Dháfine Mazza
dhafine@oestadoce.com.br
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