quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Relatório de CPI aponta fraudes generalizadas em Beberibe

Vereadores do município denunciam irregularidades na gestão do prefeito Odivar Facó.Por: Márcio Dornelles do site cearaagora

Ações de combate à corrupção desencadeadas em Ibaretama, Nova Russas, Senador Pompeu e outros municípios cearenses alertaram os órgãos fiscalizadores para a necessidade de apertar a marcação aos gestores e intensificar o acompanhamento dos serviços prestados. Em Beberibe, a 79 quilômetros de Fortaleza, o clima político está tenso. Os vereadores instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – a segunda – para apurar denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Odivar Facó.

A Câmara o acusa de uma série de irregularidades, como superfaturamento na compra de computadores para professores, conluio em licitação entre empresas concorrentes, compra de passagens aéreas para familiares com dinheiro público e execução de obras com empresas de propriedade de parentes.

O caso mais recente alvo de investigação é a compra de 207 laptops que, segundo relatório da CPI, foi superfaturada e superou em R$ 97.091,00 o valor do mercado. Orçados em R$ 1.445,00, os equipamentos custaram entre R$ 1.060,00 e R$ 1.219,00. O documento, de 39 páginas, munido de notas fiscais e do processo licitatório, destaca que os computadores entregues pelo prefeito aos professores não apresentam a configuração contratada. O sistema operacional Windows 7 se transformou em Linux (gratuito) e a tela de LED foi substituída por outra de LCD.

A entrega dos notebooks também gerou estranheza ao poder Legislativo do município. O almoxarifado da prefeitura de Beberibe atestou recebimento em 30 de dezembro de 2010, mas as notas emitidas pela empresa contratada, a Etina Comercial de Informática Ltda., são de 7 de janeiro e 22 de fevereiro de 2011, datas posteriores à do protocolo assinado.

Outra denúncia levantada pela oposição é da farra de passagens aéreas. Em abril de 2010, o prefeito Odivar Facó viajou para Brasília acompanhado do seu tio, o ex-prefeito Orlando Facó, em uma audiência com o Secretário Nacional de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca, Eloy de Sousa Araújo. Sem desempenhar qualquer função oficial dentro da administração municipal, Orlando Facó teve as passagens pagas pela Prefeitura. O tio do prefeito teria viajado para “assessoramento técnico”. A CPI da Câmara Municipal também constatou que, entre agosto de 2007 e abril de 2010, havia mais seis pagamentos de passagens aéreas em favor do ex-prefeito.

O envolvimento de empresas de parentes na execução de obras no município também é citado na primeira Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em 2010. A S2 Construções, presente em muitas obras do município, pertence ao genro de Orlando Facó, tio do atual prefeito, e funciona, segundo documentos, em um salão de beleza. Outra empresa que participa ativamente de trabalhos em Beberibe, ainda de acordo com vereadores, é a Facó Máquinas e Engenharia Ltda. (Famel), empresa de propriedade de Oduvaldo Facó e Orlando Facó, tios de Odivar Facó.

Segundo relatório, máquinas da empresa já executaram serviços em Morro Branco, Uruaú, no Sítio Lucas e na Barra da Sucatinga. Uma consulta no Departamento de Trânsito do Ceará (Detran) confirmou que pertencem à Famel. O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Ribeiro, pede uma intervenção. "Tá existindo todo tipo de irregularidades, e a gente tá recorrendo à Procap, ao Ministério Público local, ao Ministério Público Federal, à CGU, que já foi lá e constatou várias irregularidades. E nós queremos que seja fiscalizado, seja tomada providência em Beberibe."

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), já recebeu as denúncias. Oassessor da Procap, promotor Luiz Alcântara, confirma o recebimento do documento e garante que as investigações estão em andamento. “Esses processos estão em tramitação pela Procuradoria de Justiça Especializada, a Procap, e os atos de investigação já estão em pleno andamento”, disse. O promotor Luiz Alcântara afirma que todos os fatos serão averiguados para a identificação dos responsáveis, através de uma investigação isenta e que permita defesa aos acusados.

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