TRE decide que Stanley Leão perde mandato de deputado estadual

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral entendeu que a contagem dos votos atinge apenas o PP, não o PTC.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará decidiu retotalizar os votos proporcionais das eleições de 2010 e tirou o deputado Stanley Leão (PTC) da Assembleia Legislativa. A Corte do TRE acatou a reclamação da coligação PMDB, PT, PRB e PSB e do suplente a deputado Francisco Pinheiro (PT) e determinou a modificação da decisão da Comissão Apuradora das Eleições, que estendeu os efeitos da liminar concedida ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Por quatro votos a um, os juízes entenderam que a contagem dos votos dos candidatos com registro indeferido, concedida através de Mandado de Segurança do ministro do TSE, Marco Aurélio Melo, atinge apenas o Partido Progressista (PP) e não o PTC.

Stanley Leão perde o mandato e o PT acumula mais uma vaga. Os votos do deputado Stanley Leão foram considerados nulos. Francisco Pinheiro deixa a suplência e ganha espaço no Parlamento Estadual. Mas o atual secretário de Cultura do Ceará não deve assumir a cadeira.