O Senado arquivou o pedido de advertência e censura ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) por ter ameaçado um jornalista depois de tomar o gravador de suas mãos, em abril deste ano. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acatou parecer da Advocacia do Senado que recomendou o arquivamento.
No parecer, os advogados Hugo Souto Kalil, Fernando Cunha e Alberto Cascais afirmam que o pedido apresentado pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra Requião não atende aos requisitos previstos pela instituição para punir o parlamentar. Os advogados afirmam que não há provas de que Requião agrediu o jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes - embora o repórter tenha gravado o trecho da entrevista na qual o senador toma o gravador de suas mãos.
“O sindicato imputou ao senador representado apenas os seguintes fatos: apropriação indevida de aparelho gravador utilizado pelo jornalista, ameaça de agressão física com os dizeres: ‘você quer apanhar?’ e chacota pública do profissional na internet ao chamá-lo de ‘engraçadinho’. Todavia, a narração dos fatos mostra-se deficiente apara o seu enquadramento como infração ética”, diz o parecer.
A Advocacia do Senado afirma que o sindicato deveria ter encaminhado a representação ao Conselho de Ética da Casa, uma vez que Sarney não tem “poderes” para determinar punições aos parlamentares antes do “devido processo legal com o respeito das garantias do contraditório e da ampla defesa”. Outra falha do pedido, segundo os advogados, está na ilegitimidade do sindicato para representar contra Requião -prerrogativa apenas da Mesa Diretora do Senado e de partidos políticos com representação no Congresso.
Penso eu - Essas coisas não se resolve com tentativa de Justiça, não. O Requião é grande e falaz e o pau, quando maior for, maior a queda será.
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