O diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Paulo Sérgio Oliveira, ministrará em Fortaleza, nesta sexta-feira, 22, um minicurso sobre a reforma do Código de Processo Penal, prevista na Lei 12.403/11, em vigor desde o último dia 5. O evento é fruto de parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) e o IBCCRIM. Será realizado no auditório da DPGE, a partir das 9 horas.
No período da manhã, o tema abordado será “Prisão preventiva e as demais medidas cautelares alternativas”. Apresentado por Paulo Sérgio Oliveira, terá como debatedores os defensores públicos Emerson Castelo Branco, titular do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório – NUAPP, e Leonardo Antonio de Moura Júnior, coordenador das defensorias públicas criminais da capital.
À tarde, o assunto envolverá “A nova sistemática da prisão em flagrante e as novas regras da fiança”. Na composição da mesa, além de Paulo Sérgio Oliveira - que também é professor de Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito e presidente da Associação dos Advogados do Interior do Estado de São Paulo – estarão o presidente da Adpec e titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, Adriano Leitinho, e a titular e coordenadora do Núcleo de Execução Penal - NUDEP, Aline Lima de Paula Miranda.
Serviço
O minicurso sobre a Lei 12.403/11, com o professor Paulo Sérgio Oliveira, acontecerá sexta-feira (22) pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 17h), no auditório Defensor Público Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado (Av. Pinto Bandeira, 1111. Luciano Cavalcante).
Aberto ao público. Informações: 3101.4372.
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