Propaganda proibida gera sujeira no Centro

Mesmo proibidos por lei, milhares de panfletos acumulam sujeira nas ruas do Centro
Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br

Praças, ruas, jardins, calçadas, passeios e até dentro do carro. Os milhares de panfletos distribuídos no Centro de Fortaleza ocupam vários espaços e acabam transformando-se em sujeira acumulada e causando prejuízos, como o entupimento de bueiros. No banco de dados da Prefeitura, 108 empresas distribuem manualmente panfletos no maior bairro comercial da Capital, o Centro.

Este tipo de publicidade é proibida, com base na Lei 8221/1998 (Lei de Publicidade e Propaganda do Município de Fortaleza). A Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) até tenta combater a panfletagem, mas a prática cresce mais a cada dia. Há uma orientação educacional junto às empresas no sentido de interromper a distribuição do material. Durante um mês, foi feito levantamento da panfletagem, que contabilizou as 108 empresas.

“Em seguida, enviamos ofício de orientação às empresas para que se adequassem. Passamos a fazer um novo levantamento no mês ulterior e, no caso de não regularização, notificamos as empresas infratoras”, explicou o responsável pelo setor de Limpeza Urbana da Sercefor, Waldemberg Oliveira de Lima. O correto, segundo ele, seria a entrega de panfletos anexados a jornais e revistas, ou pelos correios para a casa dos clientes já cadastrados.

EMPRESAS INFRATORAS
Caso haja resistência da empresa, uma multa de mil reais é aplicada, podendo ter seu valor dobrado a cada nova notificação. De março a abril deste ano, 44 empresas receberam o ofício de orientação e 10 foram notificadas por persistir na prática no mês seguinte. Nos meses de maio e junho, 33 novas empresas receberam ofício de orientação e, até o momento, 13 delas serão notificadas em julho por continuar a prática irregular. Destas, cinco empresas receberão a 2ª notificação. No mês de julho (em andamento), 41 empresas receberão ofício de orientação.
De acordo com a Sercefor, grande parte das empresas acata as determinações após receber o ofício educativo. Em contrapartida, também é alto o número de novas empresas que passam a fazer publicidade através de panfletos mensalmente nas ruas do Centro.