Terminou sem acordo, mas com a promessa de formatação de uma nova proposta, a primeira reunião dos governadores dos estados produtores e do Nordeste com representantes do governo federal sobre uma nova divisão dos royalties do petróleo.
O Palácio do Planalto não concorda com a antecipação de recursos lastreada na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, para compensar já os estados e municípios não produtores, conforme proposto por Rio, São Paulo e Espírito Santo e antecipado nesta terça-feira pela imprensa.
Porém, a União se comprometeu a estudar uma proposta alternativa com compensações financeiras de diversas fontes além do petróleo.
A presidente Dilma Rousseff considera a fatura da antecipação de recursos com base em Libra muita alta e enviou este recado aos governadores, reunidos por mais de duas horas e meia, na noite desta terça-feira, com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Mesmo assim, demonstrou boa vontade.
A partir das sugestões apresentadas pelos seis governadores presentes, a União pretende montar uma espécie de pacote que poderá contemplar recursos não só do setor do petróleo como também se estender a mudanças nos fundos de participação dos Estados (FPE) e do Municípios (FPM), na cobrança do ICMS em geral e sobre o comércio eletrônico, nos royalties de mineração e nos contratos de dívidas estaduais, entre outros.
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