Explicações - Dnit não é feudo do PR, diz Luiz Antônio Pagot


O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, disse ontem, em audiência pública nas comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que o órgão “não é um feudo” do Partido da República (PR) - ao qual é filiado. “O Dnit não é feudo do Partido da República. Funcionários, coordenadores e superintendentes, na sua grande maioria, não têm filiação política. Sou capaz de dizer que talvez não chegue a 1% o número de funcionários com vinculação política”, afirmou.

Pagot também foi questionado pelos parlamentares sobre a constatação de superfaturamentos em obras rodoviárias sob a responsabilidade do Dnit. Segundo ele, os “ilícitos” em licitações, como sobrepreço, têm sido combatidos ano a ano pelo órgão. O diretor apresentou aos senadores um demonstrativo das fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2007 e 2009.

“Não estou dizendo que não haja ilícito. Os ilícitos são combatidos com veemência”, disse Pagot ao responder o senador Pedro Taques (PDT/MT), que apresentou uma série de relatórios do Tribunal apontando irregularidades em obras executadas, desde sobrepreço até obstrução nas investigações. Ele também destacou o crescimento do orçamento anual do Dnit, que pulou de R$ 4 bilhões para R$ 12 bilhões nos últimos dez anos. Mesmo com esse crescimento, Pagot afirmou que “o cobertor é curto” e o órgão não tem os recursos para fazer frente a todas as obras necessárias para acompanhar o crescimento da economia. “O Brasil cresce num ritmo maior do que a capacidade de investimento do Estado”.

Pagot disse que boa parte do aumento no custo das obras se deve aos órgãos licenciadores. “São custos pesados que, em algumas obras, representam 22% do custo das obras. Notadamente na Amazônia Legal e agora no Nordeste”. Ele disse que, em 2011, o país terá um aumento de custo de R$ 500 milhões só em exigências de adequação ambiental.

ISENTA MINISTRO E DILMA
Pagot negou ainda que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seja responsável pelo superfaturamento de obras do órgão. Isso porque, segundo foi veiculado na imprensa, o diretor afastado do Dnit teria dito a senadores do PR que os aditivos feitos nos contratos do órgão foram autorizados por Paulo Bernardo, que ocupou o Ministério do Planejamento no governo Lula.
“Não tem uma palavra dita por mim sobre o ministro Paulo Bernardo. Tenho admiração pelo ministro e pela ministra [chefe da Casa Civil] Gleisi [Hoffmann] (PT-PR) - senadora licenciada e mulher de Paulo Bernardo. São ministros extremamente exigentes. Bernardo era extremamente exigente na execução orçamentária e exigia explicações até a última”, disse Pagot, que atribuiu as denúncias a “factoides” produzidos pela imprensa.
O diretor do Dnit também negou denúncias de que Paulo Bernardo pressionou o Dnit para liberação de recursos para obras em estrada em Maringá, cidade natal do ministro. A obra é tocada pela empresa Sanches Tripoloni, que doou para a campanha de Paulo Bernardo a deputado federal em 2006 e para a campanha de Gleisi para o Senado em 2010. “Ele nunca me exigiu, nunca pediu nada”, disse. Pagot afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff “não foi omissa” sobre as obras de reponsabilidade do Dnit. “Lá atrás [quando ministra do governo Lula], ela já questionou inúmeras vezes a questão do valor das obras. Dilma sempre agiu com veemência, cobrança e determinação. Posso dizer que nunca foi omissa em momento nenhum”, frisou.
O diretor negou também que o PR tenha cobrado propina de empreiteiras para abastecer o caixa partidário. “Não sei como os outros partidos fazem, mas o PR não usou o Dnit, utilizando de qualquer mecanismo, para buscar dinheiro para seus cofres”, declarou.

OUTRAS EXPLICAÇÕES
Ele negou que tenha entrado de férias, por conta da divulgação das denúncias e disse que elas já estavam programadas desde novembro. Pagot está de férias de 4 a 21 de julho, e deverá ser afastado do cargo assim que voltar, como anunciou o Palácio do Planalto Ele disse, ainda, que mantém uma “relação de companheirismo” com o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM). A mesma relação também é estendida ao agora ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Pagot negou esteja obstruindo o trabalho dos órgãos de fiscalização. Segundo ele, seu sigilo bancário e telefônico está aberto à Justiça.

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