Coluna do blog

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê?
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussefo direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências -algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. (Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

A frase: "A água quente não deve esquecer que já foi fria". Pensamento queniano.

Proverbial (Nota da foto)
Nosso querido companheiro Ossian Lima, jornalista dos tempos em que jornalista sabia ler, e escrever, lança seu livro às feras: Livro Mundial dos Provérbios Populares. Trabalho de 20 anos lendo,ouvindo, anotando.Aliás, o Ossian Lima é um provérbio.Aliás...um achado de Ossian Lima que considero uma pérola do provérbio judeu: "Se vai fazer alguma coisa errada, aproveita".

Nós na fita
O cearense Vicente Jorge que teve há tempos negócios com a construção civil no Ceará e está radicado em Pernambuco é um dos articuladores da NoAr, empresa a que pertence o avião que caiu ontem em Recife.

Pequeno Airton
Hoje, 15 de julho de 2011, Ayrton Rocha completa 62 anos de música. O Pequeno Airton muito provocou minhas lágrimas na infância (minha, claro) quando cantava...lá detrás daquele morro/ tem um pé de manacá...

Impunidade juvenil
O deputado Manoel Duca (PRB) disse da tribuna, que o Congresso Nacional precisa mudar a idade penal para que os menores que cometem crimes sejam punidos e para evitar que as quadrilhas recrutem esses jovens para burlar a justiça.

Adiamento
A solenidade de entrega do título de Cidadão do Crato ao Governador Dudu Campos, de Pernambuco que ocorreri a quarta feira foi adiada sine die. O acidente aeronautico do Recife prendeu o Governador na capital maurícia.

Prestando contas
O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Roberto Claudio fará hoje um balanço das atividades parlamentares neste primeiro semestre. Roberto Claudio mandará os colegas às férias logo depois da sessão.