Audiência revela pouco orçamento municipal para crianças de rua

A situação das crianças e adolescentes cearenses deve ser tratada como um problema prioritário. Esta foi uma das conclusões definidas durante uma audiência pública realizada ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza que, entre outras coisas, traçou um panorama nada confortável dos jovens que estão longe de casa. Durante o debate, foi estabelecido ainda que, além das drogas, a falta de estrutura familiar é considerada um dos fatores preponderantes para o abandono precoce do lar.

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, existem 1.575 jovens ociosos nas ruas da Capital. A Pesquisa Anual sobre a Vivência de Crianças e Adolescentes em Situação de Moradia nas Ruas de Fortaleza – 2010, realizada pela Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, traçou um mapa negativo das regiões preferidas das crianças moradoras de rua. Entre os 191 entrevistados, 46,9% escolheram os Terminais Rodoviários como casa. Para 33,9 %, o Centro da Cidade é a preferência, 15,2% estão na Orla e 4% nas comunidades de origem.

Apesar da gravidade do problema, as soluções esbarram na falta de recursos financeiros. O vereador João Alfredo (PSol) revelou que menos de 1% do orçamento municipal, em 2010, foi destinado para políticas públicas em favorecimento deste contingente. Ele explicou que esse índice é maior que o de 2009, mas ainda está longe do ideal. Recentemente, cerca de R$ 4 milhões foram retirados da verba administrativa municipal voltada para a infância.

“Nós ainda estamos muito longe de configurar investimentos ideais para as crianças e adolescentes. Entretanto, não temos como mensurar o que seria o índice aceitável, já que temos que cruzar vários dados como os orçamentos para Educação, Segurança e Saúde, por exemplo. Mas, para uma cidade como Fortaleza, ter apenas seis Conselhos Tutelares, alguns deles sem nenhuma estrutura, podemos ver que ainda estamos longe do que seria aceitável”, pontuou.

O titular da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Demitri Cruz, salientou que existe uma complexidade de situações que levam as crianças para as ruas. Para ele, o conflito familiar é um dos principais, seguidos pela “drogadição”. Demitri disse que, quando chegam às ruas, as crianças ficam vulneráveis, tornando ainda mais difícil devolvê-las ao convívio familiar.

APLICABILIDADE
A questão da aplicabilidade de recursos também foi discutida durante o debate. Entretanto, o secretário ressaltou que o problema não é a maneira como os investimentos são empregados e sim o desafio logístico de acompanhar os jovens nos momentos de “drogadição”. De acordo com ele, realizar trabalhos de ressocialização é a melhor maneira de devolver a dignidade e a cidadania dessas crianças. “Fazer um processo de inserção social em jovens ainda em formação e que estão inseridos no mundo das drogas, tendo o crack como principal vício, é um desafio no que diz respeito construir soluções. Mas a Prefeitura de Fortaleza está municiando a estratégia de reforçar essa luta, através do campo de capacitação de agentes públicos”. (Por Souto Filho - soutofilho@oestadoce.com.br)