Por Nonato Almeida
Especial para O Estado
Você se lembra da moedinha de R$ 0,01? Isso mesmo: um centavo. Apesar de elas estarem sumidas no comércio continuam valendo. Mas, pra onde elas foram? No comércio é comum os preços aparecerem reduzidos em R$ 0,01. Comerciantes de todo o país, na estratégia de atrair seus clientes, evidenciam a dezena, aparentemente menor, sobre os décimos de Real. Com a falta da moedinha, geralmente muitos comerciantes deixam o troco de lado quando faltam um ou dois – e porque não até três – centavos. Isso, em alguns casos, tem sido motivo de discussão entre compradores e vendedores. Na hora do troco, a moedinha se transforma em bombons ou simplesmente são ‘esquecidas’ pelos caixas.
Quantas vezes, ao pagar faturas de cartões e demais contas e tributos, você se depara com valores quebrados? Talvez, por tantas vezes não ter as moedinhas de R$ 0,01 você automaticamente arredonda o valor para mais. Mas sabia que é um direito seu exigir o troco exato, e que a cada centavo desprezado pode ser uma fonte de riqueza para o comércio em um dia, uma semana, um mês?
Embora a maioria dos consumidores esteja acostumada a não exigir os poucos centavos, o assessor do Procon, Antônio Teles, revela um teste realizado em um dos estabelecimentos comerciais de Fortaleza. “Aconteceu comigo: outro dia comprei um produto, em uma loja na Av. Bezerra de Menezes, que custava R$ 4,99. Paguei com uma nota de R$ 5,00 e pedi o troco só pra ver a reação da vendedora, que, surpresa, me disse: o senhor quer um centavo? Eu tenho. Ela foi à gaveta e pegou a moeda”, relata.
De acordo com o engenheiro eletricista Ezequiel Mendes, “pelo fato de ser pouco o valor, as pessoas acabam desvalorizando a moeda”, avalia. Segundo ele, um estabelecimento que realiza cinco mil operações por dia, detendo apenas um centavo de cada consumidor, ao final do dia terá como sobra de caixa R$ 50,00. Isso no mês resultaria em R$ 1.500,00. “Cada loja fatura em cima do consumidor. O troco poderia ser utilizado como bônus ou cartão fidelidade para o consumidor”, analisa Ezequiel Mendes.
O QUE DIZ O PROCON
Segundo o assessor jurídico do Procon de Fortaleza, Antonio Teles, o consumidor deve reclamar o seu direito no estabelecimento comercial. “Caso não seja solucionado o problema [no estabelecimento], o consumidor pode fazer a sua denúncia no Decon (Programa Estadual de Defesa do Consumidor), onde será aberto um processo administrativo, tomando a medida cabível àquele estabelecimento”, explica.
Quanto à troca dos centavos por bombons ou outros produtos, Antonio Teles orienta que deve ser feito “só se o consumidor quiser. Se o comerciante usar este artifício como preposto para não devolver o troco devido, aí [a prática]é ilegal”, conclui.
Ao falar sobre a falta de moedas para o comerciante, o Procon orienta que o Banco Central deverá ser procurado para a troca de dinheiro. “Além disso, os próprios bancos em que eles [comerciantes] têm conta podem fazer isso”, justifica Teles, baseando-se na Lei n° 8697/93 que trata da renovação do meio circulante por parte dos bancos, renovando as moedas antigas por novas.
MOEDAS EM CIRUCALÇÃO
De acordo com o Banco Central do Brasil (BC), cerca de 3,19 bilhões de moedas de R$ 0,01 estão em circulação no Brasil. Moedas em aço inox, as primeiras produzidas desde o lançamento do Real, totalizam 1,99 bilhão em circulação, enquanto que as moedas revestidas de cobre totalizam 1,19 bilhões. Com tantas moedas no mercado brasileiro, o Banco Central garante a validade delas.
Como não há reclamação dos bancos quanto à falta de moedas no mercado, o Banco Central não encomenda a produção de novas, até porque o custo para cada moeda de um centavo produzida é de R$ 0,13. De acordo com a assessoria do BC, as moedas estão desaparecidas por que estão retidas em residências, comércios e até bancos. A orientação é que as pessoas coloquem as moedas em circulação.
Os comerciantes podem obter as moedas. Para isso o Banco Central sugere os seguintes procedimentos, a serem adotados, gradativamente, por aqueles que tiverem dificuldade em obter troco junto aos bancos comerciais: registrar pedido junto à gerência da agência do banco onde mantém conta; contatar o Serviço de Atendimento aos Clientes do banco comercial; comunicar-se com a associação de classe da qual o comerciante participa (as associações poderão solicitar ao BC uma solução para a comunidade); e comunicar-se com o Banco Central, por meio de telefone 0800 979 2345 ou pelo site do Banco Central (www.bcb.gov.br), informando o banco e a agência que deixou de atendê-lo.
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