A presidente Dilma Rousseff indicou, nas últimas semanas, que resistirá à pressão que os governadores têm feito para extrair concessões do Palácio do Planalto nas negociações da reforma tributária proposta pelo governo. Os governadores querem aproveitar a discussão para obter compensações para perdas causadas pela reforma, aliviar o fardo de suas dívidas com a União e mudar a partilha dos royalties cobrados da produção de petróleo.
Em conversas reservadas, assessores da Presidente dizem que o “tamanho da conta” apresentada pelos governadores pode tornar inviável a discussão e que Dilma não está disposta a “assinar um cheque em branco” e atender todas as reivindicações. O embate entre a Presidente e os governadores pode criar novos focos de tensão no relacionamento do governo com os partidos que o apoiam, ampliando as dificuldades que Dilma tem enfrentado no Congresso.
O governo quer mudar o ICMS, principal imposto arrecadado pelos Estados. A ideia é que ele passe a ser cobrado nos Estados que consomem as mercadorias e não mais nos estados que as produzem. O governo também quer acabar com os incentivos oferecidos por alguns Estados às importações.
O debate sobre essas mudanças abriu caminho para outros pedidos dos governadores. “Não podemos deixar a reforma tributária discutir só o ICMS”, diz o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). “Queremos outras medidas como compensações”.
Os governadores já deram seu aval ao fim dos incentivos para importação, que prejudicam indústrias estabelecidas em outros estados. Mas deixaram claro que a medida só passará no Senado depois que seus outros pedidos forem negociados. “É natural que numa discussão que gere perdas aos estados eles queiram ajustes para ganhar em outras áreas”, diz o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
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