Presidente da AL recebe procuradores e comemora aproximação de poderes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (1º/06), procuradores da Justiça em um café da manhã oferecido pela Casa ao Ministério Público Estadual (MP-CE). O encontro aconteceu no Salão Nobre da AL e deu sequência às reuniões quinzenais da Mesa Diretora com instituições.

A atividade foi marcada por três pautas. Magistrados e parlamentares discutiram a criação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; a realização de novo concurso para preenchimento de 52 vagas de promotor de justiça de entrância inicial; e criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para Roberto Cláudio, foi uma oportunidade de aproximar ainda mais a Assembleia do MP-CE. “O Ministério Público tem papel importante na sociedade e compartilha ações com o Legislativo. Por isso, estamos pensando mais ações, para que possamos compartilhar mais esforços”, considerou o socialista.

O presidente lembrou da participação do Ministério em diversas audiências públicas realizadas pelo Parlamento. Citou ainda a presença de representantes do órgão no Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa 2014 (CapCopa). E anunciou a criação de outro colegiado: o Comitê para Acompanhamento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, local onde serão construídas a refinaria e siderúrgica do Ceará.

“Aquela região será totalmente modificada, modernizada. E o Ministério tem um papel fundamental nisto”, disse Roberto Cláudio, sendo parabenizado pela procuradora-geral de justiça, Socorro França, por promover esta aproximação entre AL e MP.

Ela defendeu a tese de que as duas instituições precisam trabalhar em conjunto para assegurar o cumprimento da Constituição Federal de 1988. “Estou no Ministério Público há 42 anos e esta é a primeira vez que somos recepcionados. É a primeira vez que acontece essa interação”, agradeceu Socorro.

CONVÊNIO

O café da manhã também foi marcado pela revalidação do convênio entre Assembleia e MP-CE para o Procon da Casa atuar com o apoio do Ministério. O órgão é subordinado à Comissão de Defesa do Consumidor e presidido pelo deputado Fernando Hugo (PSDB). “Ninguém vem ao Procon para rir e ir embora. Façamos um Procon forte, porque ele precisa uma legalidade maior”, considerou o tucano, complementado pelo deputado Welington Landim (PSB).

Foi na gestão do socialista, 12 anos atrás, que o Procon-Assembleia nasceu. “Isso mostra que já existe uma interação forte do Legislativo com o Ministério Público. Hoje, estamos colhendo os frutos e avançando ainda mais”, declarou Landim.

Também acompanharam o evento os deputados Idemar Citó (DEM), Eliane Novais (PSB), Inês Arruda (PMDB), Perboyre Diógenes (PSL), Mirian Sobreira (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Manoel Duca (PRB), Bethrose (PRP), Stanley Leão (PSDC), Sineval Roque (PSB), Ely Aguiar (PSDC), Sérgio Aguiar (PSB), Professor Teodoro (PSDB), Vanderley Pedrosa (PTB), Antonio Carlos (PT), Téo Menezes (PSDB), Paulo Facó (PTdoB) e Antônio Granja (PSB).