O governo realizará nesta semana nova tentativa de modificar as regras para a contratação das obras da Copa de 2014 e das Olímpias de 2016.
Será a quarta investida. Nas três anteriores, desunido e submetido a resistências dos partidos de oposição, o condomínio governista recuou.
“Agora, nós vamos aprovar”, disso ao blog o líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Deseja-se injetar na legislação uma novidade chamada RDC (Regime Diferenciado de Contratações).
O novo regime torna mais maleáveis as regras das licitações de obras. Atenua o poder de ingerência do Tribunal de Contas da União.
Para PSDB, DEM e PPS as mudanças vão facilitar a corrupção. O governo dá de ombros. Escora-se no atraso das obras para justificar a pressa.
A oposição reclama também do método. O novo regime de licitações chegará ao plenário cavalgando uma MP (medida provisória).
A MP foi editada por Dilma para retirar da pasta da Defesa o setor de aviação civil. Cria a Secretaria de Aviação Civil.
O regime de licitações a toque de caixa será pendurado na medida provisória por meio de uma emenda.
A encrenca já está na pauta de votações da Câmara. Deve ser votada entre terça (14) e quinta (16). Se aprovada, vai ao Senado.
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